ODC .2 .90 .0 .1000 1.989.325 2319 Mobilidade Urbana 2.408.797 .Atividades 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 1.610.595 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 1.610.595 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 1.610.595 .Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 798.202 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 798.202 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 798.202 2320 Moradia Digna 240.735.719 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 124.669.415 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 124.669.415 F 5-IFI 3 90 0 1000 124.669.415 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais 28 846 30.543.764 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional 28 846 30.543.764 F 3-ODC 3 90 0 1000 30.543.764 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 85.522.540 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 85.522.540 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 85.522.540 2322 Saneamento Básico 13.928.690 .Atividades 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 723.055 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 723.055 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 723.055 .Operações Especiais 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 13.205.635 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 13.205.635 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 13.205.635 5601 Cidades Melhores 2.838.052 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades 15 452 886.891 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional 15 452 886.891 F 3-ODC 2 90 0 1000 886.891 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 1.951.161 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 1.951.161 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.951.161 5602 Periferia Viva 2.348.392 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 2.348.392 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 2.348.392 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 2.348.392 .TOTAL - FISCAL 264.248.975 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 264.248.975 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.108.752 .Atividades 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 6.108.752 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 6.108.752 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.054.376 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.054.376 .TOTAL - FISCAL 6.108.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.108.752 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 118.084.365 .Atividades 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 3.054.376 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 3.054.376 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 3.054.376 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 115.029.989 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 115.029.989 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 115.029.989 5602 Periferia Viva 1.221.750 .Operações Especiais 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 1.221.750 5602 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 1.221.750 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 1.221.750 .TOTAL - FISCAL 119.306.115 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 119.306.115 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.316.461 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 1.316.461 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 1.316.461 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.316.461 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.443.850 .Atividades 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 2.180.558 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 2.180.558 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.180.558 .Operações Especiais 5801 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 263.292 5801 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 20 608 263.292 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 263.292 .TOTAL - FISCAL 3.760.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.760.311 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 621 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 621 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 621 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 621 .TOTAL - FISCAL 621 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 621 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.884.240 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 8.884.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 8.884.240 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.117.133 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.767.107 .TOTAL - FISCAL 8.884.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.884.240 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.986 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 96.986 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 96.986 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 96.986 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 3.800.609 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 3.800.609 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 3.800.609 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.800.609 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 4.715.518 .Atividades 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 586.155 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 586.155 F 3-ODC 2 90 0 1000 568.966 F 4-INV 2 90 0 1000 17.189 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 2.873.712 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 2.873.712 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.699.151 F 4-INV 2 90 0 1000 174.561 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 1.255.651 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 1.255.651 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.255.651 .TOTAL - FISCAL 8.613.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.613.113 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 881.393 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 710.429 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 710.429 F 3-ODC 2 90 0 1000 710.429 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 57.158 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 57.158 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 57.158 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 34.819 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 34.819 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 34.819 .Operações Especiais 0032 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 78.987 0032 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão 28 846 78.987 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 78.987 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.780 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.780 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.780 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 6.780 3105 Portos e Transporte Aquaviário 12.439.202 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 405.398 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 174.932 F 4-INV 3 90 0 1000 174.932 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 115.233 F 4-INV 3 90 0 1000 115.233 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 115.233 F 4-INV 3 90 0 1000 115.233 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 3.305.566
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024