PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 7 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024

5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 29.427.828
F 3-ODC 2 90 0 1060 13.439.256
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3062 15.988.572
.TOTAL - FISCAL 29.427.828
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 29.427.828
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5126 Esporte para a Vida 12.217.505
.Operações Especiais
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 12.217.505
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812 12.217.505
. . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1034 12.217.505
.TOTAL - FISCAL 12.217.505
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.217.505
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.625
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 77.625
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 77.625
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 77.625
6112 Defesa Nacional 14.352.593
.Atividades
6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 315.741
6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 315.741
F 3-ODC 2 90 0 1000 315.741
6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 485.085
6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 485.085
F 4-INV 2 90 0 1000 485.085
6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153 1.215.557
6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153 1.215.557
F 3-ODC 2 90 0 1000 657.429
F 4-INV 2 90 0 1000 558.128
6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 2.471.987
6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 2.471.987
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.189.924
F 4-INV 2 90 0 1000 282.063
6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 848.834
6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 848.834
F 3-ODC 2 90 0 1000 731.509
F 4-INV 2 90 0 1000 117.325
6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e
Interação do Ensino Militar
05 573 91.276
6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e
Interação do Ensino Militar - Nacional
05 573 91.276
F 3-ODC 2 90 0 1000 91.276
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 550.320
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 550.320
F 3-ODC 2 90 0 1000 493.818
F 4-INV 2 90 0 1000 56.502
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 62.725
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 62.725
F 3-ODC 2 90 0 1000 62.725
6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa
05 212 275.788
6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa - Nacional
05 212 275.788
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 275.788
.Projetos
6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 1.909.510
6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 1.909.510
F 4-INV 3 90 0 1449 1.909.510
6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 6.125.770
6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 6.125.770
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 6.125.770
.TOTAL - FISCAL 14.430.218
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 14.430.218
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 10.521.288
.Atividades
6112 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 1.294.009
6112 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -
Nacional
05 151 1.294.009
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.294.009
.Projetos
6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-
390
05 151 1.159.760
6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
- Nacional
05 151 1.159.760
F 4-INV 3 90 0 1000 1.159.760
6112 162M Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 05 151 8.067.519
6112 162M 0001 Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional 05 151 8.067.519
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 8.067.519
.TOTAL - FISCAL 10.521.288
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.521.288
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.742.224
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.742.224
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.742.224
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.678.398
F 3-ODC 2 90 0 3000 195.561
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.868.265
6112 Defesa Nacional 33.028.349
.Atividades
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército
05 153 1.219.472
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército
- Nacional
05 153 1.219.472
F 3-ODC 2 90 0 1000 706.071
F 4-INV 2 90 0 1000 513.401
6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 868.541
6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 868.541
F 3-ODC 2 90 0 1000 425.072
F 4-INV 2 90 0 1000 443.469
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 12.217
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 12.217
F 3-ODC 2 90 0 1000 12.217
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 153 14.308.657
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 153 14.308.657
F 3-ODC 2 90 0 1000 12.920.464
F 4-INV 2 90 0 1000 1.388.193
6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 244.350
6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 244.350
F 3-ODC 2 90 0 1000 122.175
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 122.175
.Projetos
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 663.747
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -
Nacional
05 572 663.747
F 3-ODC 2 90 0 1000 481.815
F 4-INV 2 90 0 1000 181.932
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
05 153 4.840.387
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 4.840.387
F 3-ODC 2 90 0 1000 178.511
F 3-ODC 2 91 0 1000 6.816
F 4-INV 2 90 0 1000 2.222.821
F 4-INV 2 90 0 3000 2.432.239
6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE
LUCERNA)
05 153 126.448
6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
- Nacional
05 153 126.448
F 3-ODC 2 90 0 1000 126.448
6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca
05 153 61.087
6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF
05 153 61.087
F 4-INV 2 90 0 1000 61.087
6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 8.274.499
6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 8.274.499
F 3-ODC 3 90 0 1000 3.394.184
F 4-INV 3 90 0 1000 4.880.315
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 2.408.944
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São
Paulo - SP
05 153 2.408.944
F 3-ODC 2 90 0 1000 182.998
F 3-ODC 2 91 0 1000 6.833
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.219.113
.TOTAL - FISCAL 38.770.573
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 38.770.573
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 9.273.284
.Atividades
6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 270.254
6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 270.254
F 3-ODC 2 90 0 1000 270.254
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 4.935.875
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 4.935.875
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.537.209
F 4-INV 2 90 0 1000 3.398.666
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 4.067.155
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 4.067.155
F 3-ODC 2 90 0 1077 630.238
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1077 3.436.917
.TOTAL - FISCAL 9.273.284
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.273.284
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 1.036.006
.Atividades
6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 82.246
6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 82.246
F 3-ODC 2 90 0 1000 82.246
6113 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 05 152 18.326
6113 2E97 0001 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) -
Nacional
05 152 18.326
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 18.326
.Projetos
6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 935.434
6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 935.434
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 935.434
.TOTAL - FISCAL 1.036.006
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.036.006
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.369.753
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.369.753
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.369.753
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.247.578
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 122.175
6112 Defesa Nacional 462.871
.Atividades
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 462.871
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 462.871
F 3-ODC 2 90 0 1050 401.784
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 61.087
.TOTAL - FISCAL 1.832.624
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.832.624
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N