T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 183.262 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 183.262 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 183.262 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 183.262 5125 Direito à Cultura 122.174 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 30.543 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 30.543 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.543 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 91.631 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 91.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 91.631 .TOTAL - FISCAL 305.436 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 305.436 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.131.352 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.131.352 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.131.352 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 5.131.352 5125 Direito à Cultura 122.175 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 122.175 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 122.175 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 122.175 .TOTAL - FISCAL 5.253.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.253.527 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.193 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 13.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 13.193 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.449 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.553 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 191 .TOTAL - FISCAL 13.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.193 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 12.093 .Atividades 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 12.093 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 12.093 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 12.093 .TOTAL - FISCAL 12.093 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.093 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.991.452 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.991.452 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.991.452 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.808.190 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 183.262 .TOTAL - FISCAL 1.991.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.991.452 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.500.000 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 1.330.961 .Atividades 2301 21FJ Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 04 541 1.330.961 2301 21FJ 0001 Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional 04 541 1.330.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.330.961 .TOTAL - FISCAL 4.830.961 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.830.961 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.439.665 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.439.665 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.439.665 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.099.575 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.340.090 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.143.422 .Atividades 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 1.143.422 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 1.143.422 F 3-ODC 2 90 0 1000 323.953 F 3-ODC 2 90 0 3000 575.119 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 244.350 .TOTAL - FISCAL 5.583.087 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.583.087 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 131.646 .Atividades 2224 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 04 571 131.646 2224 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional 04 571 131.646 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 131.646 .TOTAL - FISCAL 131.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 131.646 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 33.796.632 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.535.514 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 1.535.514 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.471.373 F 4-INV 2 90 0 1000 64.141 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 31.523.071 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 31.523.071 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.631.456 F 3-ODC 2 90 0 3000 15.139.735 F 4-INV 2 90 0 1000 4.751.880 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 738.047 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 738.047 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 738.047 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 603.286 .Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 603.286 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 603.286 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 603.286 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 905.234 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 905.234 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 905.234 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 905.234 .TOTAL - FISCAL 35.305.152 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.305.152 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 4.706.109 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 4.706.109 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 4.706.109 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 4.706.109 .TOTAL - FISCAL 4.706.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.706.109 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 29.427.828 .Atividades 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 29.427.828
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024