PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 12)

0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.329.796
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.329.796
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.329.796
0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.433.196
0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.433.196
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.433.196
0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 4.692.585
0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 4.692.585
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 4.692.585
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 13.425.311
.Atividades
2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde
no Trabalho
11 125 1.573.299
2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho - Nacional
11 125 1.573.299
F 3-ODC 2 90 0 1000 253.820
F 3-ODC 2 90 0 1052 1.319.479
2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 53.679
2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 53.679
F 3-ODC 2 90 0 1000 53.679
2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial
11 126 11.571.686
2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126 11.571.686
F 3-ODC 2 90 0 1000 11.571.686
2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 226.647
2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 226.647
F 3-ODC 2 30 0 1000 123.894
F 3-ODC 2 40 0 1000 34.251
F 3-ODC 2 50 0 1000 34.251
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 34.251
4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 806.613
.Atividades
4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334 806.613
4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334 806.613
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 806.613
.TOTAL - FISCAL 23.687.501
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 23.687.501
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 754.775
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 11 122 754.775
0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 754.775
F 3-ODC 2 90 0 1000 471.858
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 282.917
.TOTAL - FISCAL 754.775
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 754.775
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 22.251.621
.Atividades
2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 6.100.801
2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 6.100.801
S 4-INV 2 31 0 1003 6.100.801
2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.931.847
2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 1.931.847
S 3-ODC 2 91 0 1049 1.931.847
2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 70.785
2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -
Nacional
11 334 70.785
S 3-ODC 2 90 0 1049 70.785
2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego
11 126 14.148.188
2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126 14.148.188
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1049 14.148.188
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 22.251.621
.TOTAL - GERAL 22.251.621
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 485.848
.Atividades
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 485.848
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 24 131 485.848
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1120 485.848
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.741.714
.Atividades
2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.684.556
2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.684.556
F 3-ODC 2 90 0 1120 1.684.556
2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022)
24 722 57.158
2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional
24 722 57.158
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1120 57.158
.TOTAL - FISCAL 2.227.562
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.227.562
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.982.334
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 24 122 4.982.334
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 4.982.334
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1120 4.982.334
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.857.451
.Atividades
2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 1.881.495
2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 1.881.495
F 3-ODC 2 90 0 1120 1.881.495
2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 1.994.655
2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 1.994.655
F 3-ODC 2 90 0 1120 662.216
F 4-INV 2 90 0 1120 1.332.439
2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 1.981.301
2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 1.981.301
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1120 1.981.301
.TOTAL - FISCAL 10.839.785
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.839.785
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.176.551
.Operações Especiais
2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)
24 722 855.225
2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) -
Nacional
24 722 855.225
F 3-ODC 3 60 0 1052 855.225
2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)
24 722 2.321.326
2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional
24 722 2.321.326
. . . .F .3-
ODC
.3 .60 .0 .1052 2.321.326
.TOTAL - FISCAL 3.176.551
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.176.551
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 7.624.471
.Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.372.786
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.372.786
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.372.786
5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 1.879.489
5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 1.879.489
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.879.489
.Projetos
5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 30.634
5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais -
Nacional
13 392 30.634
F 3-ODC 2 90 0 1000 30.634
5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 1.730.687
5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 1.730.687
F 3-ODC 3 90 0 1000 274.052
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.456.635
.Operações Especiais
5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
13 845 610.875
5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
- Nacional
13 845 610.875
. . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 610.875
.TOTAL - FISCAL 7.624.471
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.624.471
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 154.479
.Atividades
5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 154.479
5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 154.479
F 3-ODC 2 90 0 1000 76.203
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 78.276
.TOTAL - FISCAL 154.479
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 154.479
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.437
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 13 122 305.437
0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 305.437
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 305.437
5125 Direito à Cultura 1.038.412
.Atividades
5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.038.412
5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.038.412
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.038.412
.TOTAL - FISCAL 1.343.849
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.343.849
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F