ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 730.627 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 730.627 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 730.627 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 730.627 3901 Transporte Ferroviário 2.812.303 .Projetos 3901 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 295.553 3901 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional 26 783 295.553 F 4-INV 2 90 0 1000 295.553 3901 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF- 151 26 783 223.890 3901 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 223.890 F 4-INV 2 90 0 1000 223.890 3901 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 841.850 3901 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 841.850 F 4-INV 2 90 0 1000 841.850 3901 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 223.890 3901 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 223.890 F 4-INV 2 90 0 1000 223.890 3901 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 26 783 724.100 3901 15ZY 0017 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins 26 783 316.088 F 4-INV 2 90 0 1000 316.088 3901 15ZY 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia 26 783 408.012 F 4-INV 2 90 0 1000 408.012 3901 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 503.020 3901 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 503.020 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 503.020 .TOTAL - FISCAL 3.542.930 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.542.930 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.155 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 14.155 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 14.155 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 14.155 3106 Transporte Rodoviário 8.186.603 .Projetos 3106 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE 26 782 17.409 3106 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN 26 782 17.409 3106 113X 1196 Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 283.636 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 283.636 F 4-INV 2 90 0 1000 283.636 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 592.985 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 592.985 F 4-INV 2 90 0 1000 592.985 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 6.831.020 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 6.831.020 F 4-INV 2 90 0 1000 6.831.020 3106 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- 050/MG 26 782 17.409 3106 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- 050/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 26 782 3.133 3106 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR- 423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 3.133 F 4-INV 2 90 0 1000 3.133 3106 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 26 782 17.409 3106 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 17.409 3106 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161M Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL 26 782 31.686 3106 161M 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 31.686 F 4-INV 2 90 0 1000 31.686 3106 161Q Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB 26 782 17.409 3106 161Q 1476 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB - No Município de Patos - PB 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161R Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN 26 782 17.409 3106 161R 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR- 406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161T Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE 26 782 17.409 3106 161T 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161V Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA 26 782 17.409 3106 161V 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161W Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN 26 782 17.409 3106 161W 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 161X Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR- 482/ES 26 782 17.409 3106 161X 3211 Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 17.409 3106 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 1K53 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS 26 782 61 3106 1K53 0043 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 61 F 4-INV 2 90 0 1000 61 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- 101/PE 26 782 153 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 153 F 4-INV 2 90 0 1000 153 3106 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA 26 782 17.409 3106 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB 26 782 17.409 3106 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB - No Estado da Paraíba 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7I08 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN 26 782 17.409 3106 7I08 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO 26 782 17.409 3106 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 17.409 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 8.704 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 8.704 F 4-INV 2 90 0 1000 8.704 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 17.409 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO 26 782 17.409 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE 26 782 17.409 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 17.409 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR- 101/BA 26 782 17.409 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA 26 782 17.409 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 17.409 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG 26 782 17.409 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.409 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.409 3108 Segurança Viária 7.036.279 .Atividades 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 7.036.279 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 7.036.279 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 7.036.279 .TOTAL - FISCAL 15.237.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.237.037 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.583.523 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.583.523 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.583.523 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 1.583.523 3108 Segurança Viária 977.400 .Atividades 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 977.400 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 977.400 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 977.400 .TOTAL - FISCAL 2.560.923 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.560.923 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.455.577 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024