UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 52.399 .Atividades 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 52.399 2318 20LA 0001 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 52.399 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 52.399 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 153.501 .Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 153.501 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 153.501 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3050 153.501 3102 Mineração Segura e Sustentável 502.755 .Atividades 3102 213Y Mapeamento Geológico do Brasil 22 663 54.837 3102 213Y 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 22 663 54.837 F 3-ODC 3 90 0 1045 54.837 3102 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 22 663 7.491 3102 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 22 663 7.491 F 4-INV 3 90 0 1045 7.491 3102 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 61.087 3102 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 61.087 F 3-ODC 3 90 0 1045 61.087 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 352.538 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 352.538 F 3-ODC 3 90 0 1045 78.577 F 3-ODC 3 90 0 1050 265.047 F 4-INV 3 90 0 1045 8.914 3102 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 22 663 26.802 3102 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 22 663 26.802 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 26.802 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 18.398 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 18.398 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 18.398 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 18.398 .TOTAL - FISCAL 727.053 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 727.053 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.130.117 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.130.117 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.130.117 F 3-ODC 2 90 0 1050 61.087 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.069.030 .TOTAL - FISCAL 1.130.117 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.130.117 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 2.828.080 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 322.176 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 322.176 F 3-ODC 2 90 0 1052 322.176 3101 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 171.253 3101 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional 25 752 171.253 F 3-ODC 2 90 0 1052 171.253 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 112.082 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 112.082 F 3-ODC 2 90 0 1052 112.082 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 311.628 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 311.628 F 3-ODC 2 90 0 1052 311.628 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 1.910.941 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 1.910.941 F 3-ODC 2 32 0 1052 754.788 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.156.153 .TOTAL - FISCAL 2.828.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.828.080 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 909.734 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 848.647 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 848.647 F 3-ODC 2 90 0 1000 848.647 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 61.087 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 61.087 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 61.087 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 67.538 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 67.538 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 67.538 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 67.538 3101 Energia Elétrica 218.588 .Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 218.588 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 218.588 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.656 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1080 192.932 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 445.887 .Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 445.887 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 445.887 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 445.887 .TOTAL - FISCAL 1.641.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.641.747 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.707.700 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 4.707.700 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 4.707.700 S 3-ODC 2 90 0 1000 1.135.366 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.572.334 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.707.700 .TOTAL - GERAL 4.707.700 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.510.077 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 14.623.075 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 14.623.075 S 4-INV 2 90 0 1049 14.623.075 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 4.887.002 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 4.887.002 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 4.887.002 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.510.077 .TOTAL - GERAL 19.510.077 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 3.652.891 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 3.652.891 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 3.652.891 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.108.005 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.544.886 .TOTAL - FISCAL 3.652.891 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.652.891 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.050.686 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.832.625 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.832.625 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.832.625 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 569.538 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 569.538 F 3-ODC 3 90 0 1000 569.538 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.648.523 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.648.523 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.648.523 .TOTAL - FISCAL 4.050.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.050.686 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024