20 608 32.315.510 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 32.315.510 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 32.315.510 .TOTAL - FISCAL 53.669.429 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.669.429 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 661.746 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 645.864 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 645.864 F 3-ODC 2 90 0 1000 645.864 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 15.882 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 20 122 15.882 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.882 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 3.454.064 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 2.494.412 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 2.494.412 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.848.332 F 4-INV 2 90 0 1000 646.080 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 212.894 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 212.894 F 3-ODC 2 50 0 1000 212.894 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 746.758 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 746.758 F 3-ODC 2 90 0 1000 504.694 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 242.064 .TOTAL - FISCAL 4.115.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.115.810 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.158 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 57.158 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 57.158 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 57.158 .TOTAL - FISCAL 57.158 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.158 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.905 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.905 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.905 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.905 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 937.707 .Atividades 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 58.403 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 58.403 F 3-ODC 2 90 0 1086 41.228 F 4-INV 2 90 0 1086 17.175 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 446.067 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 446.067 F 3-ODC 2 90 0 1000 446.067 2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 172.574 2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 172.574 F 3-ODC 2 50 0 1000 150.533 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.041 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 260.663 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 260.663 F 3-ODC 2 90 0 1000 122.175 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 138.488 .TOTAL - FISCAL 939.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 939.612 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.634.141 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 8.634.141 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 8.634.141 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 8.634.141 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 164.498 .Atividades 2801 214I Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade 22 665 164.498 2801 214I 0001 Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade - Nacional 22 665 164.498 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 164.498 .TOTAL - FISCAL 8.798.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.798.639 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 295.233 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 295.233 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 295.233 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 295.233 .TOTAL - FISCAL 295.233 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 295.233 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.271.619 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.271.619 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.271.619 F 3-ODC 2 90 0 1000 309.506 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 5.962.113 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 97.158 .Atividades 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 97.158 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 97.158 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 97.158 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.857 .Atividades 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 2.857 5116 21EO 0001 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 2.857 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.857 .TOTAL - FISCAL 6.371.634 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.371.634 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 12.379.348 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 12.379.348 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 12.379.348 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 12.379.348 .TOTAL - FISCAL 12.379.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.379.348 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.108 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 6.108 0032 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 04 122 6.108 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.108 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 642.284 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 642.284 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 642.284 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 642.284 .TOTAL - FISCAL 648.392 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 648.392 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.370.206 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 2.590.006 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 2.590.006 F 4-INV 2 90 0 1053 2.590.006 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 780.200 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 780.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 780.200 2306 Política Nuclear 5.715 .Atividades 2306 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 5.715 2306 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 25 543 5.715 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.715 3101 Energia Elétrica 228.633 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 80.021 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 80.021 F 3-ODC 2 80 0 1000 80.021 3101 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 148.612 3101 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 148.612 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 148.612 .TOTAL - FISCAL 3.604.554 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.604.554 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024