3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 3.305.566 F 4-INV 3 90 0 1000 3.305.566 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 11.431 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 11.431 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.431 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 98.302 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 98.302 F 3-ODC 2 90 0 1000 98.302 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 98.018 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 98.018 F 4-INV 3 30 0 1000 98.018 3105 162C Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 26 784 8.389.762 3105 162C 1642 Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE 26 784 8.389.762 F 4-INV 3 30 0 1000 8.389.762 3105 162E Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 34.819 3105 162E 0001 Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional 26 784 34.819 F 4-INV 2 90 0 1000 34.819 3105 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional 26 784 34.819 3105 162J 0001 Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional 26 784 34.819 F 4-INV 2 90 0 1000 34.819 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 61.087 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 61.087 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 61.087 .TOTAL - FISCAL 13.327.375 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.327.375 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 784.627 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 784.627 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 784.627 F 3-ODC 2 90 0 1000 702.978 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 81.649 .TOTAL - FISCAL 784.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 784.627 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 1.214.713 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.214.713 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.214.713 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 1.214.713 .TOTAL - FISCAL 1.214.713 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.214.713 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 103.973 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 91.631 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 91.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 91.631 .Operações Especiais 0032 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 11.200 0032 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional 26 661 11.200 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.200 0032 09JF Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) 26 661 1.142 0032 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional 26 661 1.142 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.142 .TOTAL - FISCAL 103.973 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 103.973 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.291 .Operações Especiais 0909 00TW Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN 28 846 571 0909 00TW 1304 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN 28 846 571 F 3-ODC 2 90 0 1052 571 0909 00UE Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP 28 846 571 0909 00UE 3474 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP 28 846 571 F 3-ODC 2 90 0 1052 571 0909 00V8 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ 28 846 571 0909 00V8 3341 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 28 846 571 F 3-ODC 2 90 0 1052 571 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 28.578 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional 28 846 28.578 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 28.578 3104 Aviação Civil 21.023.167 .Atividades 3104 20SW Formação e Capacitação para a Aviação Civil 26 128 2.932 3104 20SW 0001 Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional 26 128 2.932 F 5-IFI 2 90 0 1052 2.932 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 10.730.259 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 10.730.259 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1050 10.730.259 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União 26 781 6.701.333 3104 14UB 0219 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM 26 781 305.437 F 4-INV 3 90 0 1050 305.437 3104 14UB 0225 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 781 2.199.151 F 4-INV 3 90 0 1050 2.199.151 3104 14UB 2589 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG 26 781 85.703 F 4-INV 3 90 0 1050 85.703 3104 14UB 3577 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP 26 781 1.362.104 F 4-INV 3 90 0 1050 1.362.104 3104 14UB 4285 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR 26 781 2.748.938 F 4-INV 3 90 0 1050 2.748.938 3104 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 26 781 3.565.377 3104 15UX 0193 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM 26 781 3.565.377 F 4-INV 3 90 0 1050 3.565.377 3104 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 26 781 1.832 3104 15UY 4798 Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS 26 781 1.832 F 4-INV 2 90 0 1050 1.832 3104 163P Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União 26 781 21.434 3104 163P 0001 Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional 26 781 21.434 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 21.434 .TOTAL - FISCAL 21.053.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.053.458 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 952 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 952 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 952 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 952 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.125.417 .Operações Especiais 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 1.125.417 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 1.125.417 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.125.417 .TOTAL - FISCAL 1.126.369 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.126.369 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais 11.270.636 .Operações Especiais 0913 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais 28 846 11.270.636 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior 28 846 11.270.636 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 11.270.636 .TOTAL - FISCAL 11.270.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.270.636 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 171.475 .Atividades 2317 2F03 Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 19 572 171.475 2317 2F03 0050 Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste 19 572 171.475 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1114 171.475 .TOTAL - FISCAL 171.475 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.475 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024