PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Iniciativa 15.Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura Familiar MDA Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar apoiadas 30 40 50 30
Ação 8622 - 21B6
15.2. Promoção e fortalecimento das associações e
cooperativas da Agricultura Familiar
MDA
Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar atendidos
pelos Mais Gestão
300 300 300 150
15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos no âmbito
da Agricultura Familiar
MDA
Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos voltados
à Agricultura Familiar
3 - - -
Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas
apoiadas e/ou implantadas
100 110 120 75
Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e economicamente
justos e inclusivos em todo o país.
Iniciativa 16. Fortalecimentoe ampliação de sistemas eredes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas
Fontes orçamentárias
2025 2026 2027 2028
16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes,cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas de agroecologia, sociobiodiversidade, extrativismo e
produção orgânica por meio de edital de seleção pública
FBB e
BNDES
(financiam)
Nº de redes e projetos
apoiados 20 20 - -
FBB
BNDES (Fundo
Socioambiental, Fundo
Amazônia)
Nº de famílias rurais e
população contemplada
25000 25000 - -
16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento técnica para
estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada PúblicaECOFORTE
MDS
Nº de capacitações e
assessoramentos
realizados
20 20 - -
210V
2798
2E24
16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e produção
orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de ChamadaPública ECOFORTE
MDA
Nº de iniciativas
sistematizadas
5 5 5 -
210V
2E24
16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia,extrativismo e
produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública
ECOFORTE
MDA
Nº de intercâmbios
realizados
5 5 5 -
210V
2E24
Eixo 4 - Ambientes alimentares e acessoà alimentação adequadae saudável.
Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à população em
situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica.
Objetivo Específico 4.1:Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial atenção à
população mais vulnerável do campo,das cidades, das águas e dasflorestas.
Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
17.1. Mobilização de EqSANs e
doação de alimentos em
contexto de emergência
climática
MDS
Toneladas de alimentos doados
A depender
da emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
-
Nº de EqSANs a serem mobilizados em
situação de emergência
A depender
da emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
17.2. Acesso à água e aos
alimentos em contexto de
desastre
MIDR
Protocolo com os órgãos que podem oferecer
abastecimento alimentar tempestivo,bem
como organização de logística integrada
1 protocolo criado - - -
Protocolo de logística federal para
atendimento tempestivo em grandes
desastres
1 protocolo criado - - -
ObjetivoEspecífico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as populações em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
18.1. Diagnóstico alimentar urbano e
mapeamento dos desertos
alimentares
MDS
Publicações / estudos
diagnósticos e metodológicos
voltados à implementação e à
ampliação daEstr. Alimenta
Cidades
Publicação da rota
de implementação
das 60 cidades da
estratégia
Avaliação e revisão
da metodologia
p/ preparar novas
adesões/cidades
Diagnóstico do
ambiente
alimentar das
40 novas
cidades
Publicação da rota
de implementação
das novas 40
cidades
Ação 2798
Ação 21B9 18.2. Apoio à oferta e disponibilidade
de alimentos saudáveis nas cidades
da Estratégia Alimenta Cidades, em
especial nos desertos alimentares
MDS
Nº de cidades com ações
apoiadas pelaEstratégia
Alimenta Cidades
60 60 - -
Nº de municípios aderidos ao
PAA e SISAN executando o
Programa
50 60 - -
Número de municípios da
Estratégia Alimenta Cidades
aderidos ao Sisan e apoiados
pelo PAA
50 60 - -
Nº de equipamentos ou
iniciativas de segurança
alimentar e nutricional
apoiadas nos municípios da
Estratégia Alimenta Cidades
50 60 - -
18.3. Mobilização, governança
intersetorial e intergovernamental,
fomento à cooperação horizontal,
troca de conhecimentos e
experiências entre os participantes
da Estratégia Alimenta Cidades
MDS Criação da Rede RUAS
Rede RUAS criada e
implementada
60 - -
18.4. Fortalecimento do Programa
Nacional de Agricultura Urbana e
Periurbana em âmbito municipal
MDA
Nº de hortas implantadas nos
municípios da Estratégia
Alimenta Cidades
30 300 - -
MDS
Nº de famílias beneficiadas
com implantação de
tecnologia social Sisteminha,
no âmbito da AUP
100 100 100 100
MDS
Nº de capacitações para
estruturar a AUP enquanto
política pública nos municípios
6, envolvendo 24
municípios
6, envolvendo 24
municípios
6, envolvendo
24 municípios
6, envolvendo 20
municípios
18.5. Implementação integrada à
Estratégia Abastece e Alimenta
Territórios
MDA
Nº de projetos apoiados de
SacolõesPopulares (fixos e
volantes) no âmbito da
Estratégia Abastece e
AlimentaTerritórios, em
municípios da Estratégia
Alimenta Cidades
40 40 30 10
Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações emergenciais.
Iniciativa 19. Fortalecimentodas redes de bancos de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
19.1. Atualização e ampliação da
Rede Brasileira de Bancos de
Alimentos
MDS
Revisão dos parâmetros
normativos da Rede Brasileira de
Bancos de Alimentos (RBBA)
Parâmetros
revisados
-- -- --
Ação 8929
Quantidade de alimentos
coletados e distribuídos
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Nº de instituições assistenciais
beneficiárias
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
19.2. Organização da plataforma
para apoiar a conexão dos doadores
e dos receptores de alimentos
MDS
Nova plataforma eletrônica de
doação de alimentos
Plataforma
publicada
Manutenção da Plataforma
19.3. Qualificação técnica dos
bancos de alimentos e seleção das
entidades beneficiadas
MDS
Nº de bancos de alimentos em
Ceasas apoiados
10 10 10 10
19.4. Retomada e Atualização da
Estratégia Intersetorial para a
Redução de Perdas e Desperdício de
Alimentos
MDS
Publicação e monitoramento da
Estratégia Brasileira de Perdas e
Desperdícios de Alimentos
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Criação do Comitê Gestor e
monitoramento da Estratégia
Brasileira de Perdas e Desperdícios
de Alimentos
Comitê Gestor
criado
- - -
Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis.
Iniciativa 20. Fortalecimentodos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional- EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar,
com destaque às cozinhas solidárias
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es)
por ação
estratégica
Metas
Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
20.1. Implementação e
fortalecimento do
Programa Cozinha
Solidária
MDS
Nº de refeições
apoiadas
15.000.000 15.000.000 15.000.000 15.000.000
Ação 8929
Nº de cozinhas
apoiadas
480 480 480 480
Nº de cozinhas
qualificadas
300 300 300 300
20.1. Fortalecimento
dos EqSANs
MDS EqSANs
mapeados
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Objetivo Específico 4.5:Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos alimentos
produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres.
Iniciativa 21. Fortalecimentodo PNAE e da alimentaçãoadequada e saudável noambiente escolar
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
21.1. Recursos aplicados na aquisição de
alimentos provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
MEC/FNDE
Valor de recursos financeiros gastos na
aquisição de alimentos da Agric.
Familiar ÷ valor total de recursos
financeiros repassados pelo FNDE no
ano civil x 100
46% 47% 48% 49%
00PI
21.2. Fortalecimento na participação de
povos indígenas e quilombolas no âmbito do
PNAE
MEC/FNDE
Publicação daResolução do PNAE com
redação específica p/ incentivar a
aquisição de gêneros aliment. da Agric.