PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

em relação ao ano
anterior
% do valor financiado em
produção agroecológica e
orgânica sob o total de produtos
da alimentação básica financiados
pelo Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.
Iniciativa 10. Fortalecimentoda Assistência Técnica e ExtensãoRural para a produçãode alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
10.1. Chamadas de ATER e/ou outros
instrumentos de acesso à ATER
MDA
Nº de famílias beneficiadas 15000 30000 45000 60000
-
Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas 2500 2500 2500 5100
Percentual de participação das mulheres e juventude rural
Mulheres mínimo 50% , Jovens
mínimo de 20%
Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas em
requisitos necessários à garantia de alimentos seguros
2500 2500 2500 5100
Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER
Socioambiental Bolsa Verde
15000 15000 15000 15000
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar diverso.
Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
11.1. Apoio à estruturação de redes regionais de
manejo, conservação, produção e
comercialização de sementes crioulas e outros
materiais propagativos,para espécies da cesta
básica,frutas,legumes e verduras, articuladas
com as estratégias regionais de abastecimento
MDA
Nº de sistemas agrícolas tradicionais
reconhecidos e apoiados
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
N/A
Nº de bancos comunitários de
sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de Campos de Produção de
Sementes Instalados e Operando e
suas respectivas áreas
(ha)(quantidade de semente
produzida)
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Quantidade de sementes adquiridas
pelo PAA
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de feiras de sementes realizadas e
quantidade de sementes trocadas
(kg/espécies)
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de famílias manejando sementes
crioulas em rede
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Diversidade de sementes e raças
recuperadas e apoiadas
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de variedades tradicionais, locais e
crioulas conservadas por banco
comunitário de sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de guardiões e guardiãs da
agrosociobiodiversidade
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de acessos de germoplasma
repassados pelas instituições de
pesquisa para os bancos comunitários
de sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos, e fortalecer
as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais eassegurando a partilha de saberes entre gerações.
Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
12.1. Ações para viabilização do acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar
- CAF, por parte de extrativistas, PCT, agricultores(as) familiares
MDA Nº de mutirões realizados 4 4 4 4
210X
21B6
Projeto Bioconomia
e Cadeias de
Valor/MDA/GIZ
12.2. Projeto de Promoção da Sociobiodiversidade com Governo da
Dinamarca
MDA
Nº de campanhas e ações de promoção dos
alimentos da sociobiodiversidade no âmbito
do Projeto de Promoção da Sociobiod. com o
Governo da Dinamarca
5 0 0 0
12.3. Desenvolver capacidades por meio da formação de
formadores (professores de Universidades, Institutos Federais e Escolas
Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e lideranças das org. da
sociedade civil p/ melhoria da gestão de organizações rurais de base
familiar, visando ampliar a comercializ. dos produtos da
sociobiodiversidade
MDA
N° de formadores capacitados para a
melhoria da gestão de organizações rurais de
base familiar, visando ampliar a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade
100 0 0 0
12.4. Ampliar o acesso ao crédito, viaPRONAF, voltados para os produtos
da sociobiodiversidade no AC, AM, PA
MDA
N° de contratos de crédito viaPronaf
firmados
400 0 0 0
12.5. Realizar assessoria direta a organizações de base familiar
(cooperativas e associações) para ampliar a gestão e a comercialização dos
produtos da sociobiodiversidade no AC, AM e PA
MDA
N° de organizações de base familiar
(cooperativas e associações) assessoradas
para ampliar a gestão e comercialização de
produtos da sociobiodiversidade
07 0 0 0
12.6. Publicação de chamada de ATER específica para os sistemas
produtivos da sociobiodiversidade
MDA
N° de famílias atendidas por ATER para
sociobiodiversidade
3000 3000 1000 1000
12.7. Apoiar a inserção de produtores em arranjos comerciais justos p/
ampliação dos mercados privados p/ os prod. da sociobiodiversidade no
AC, AM, PA, AP e MA
MDA
N° de produtores inseridos em arranjos
comerciais justos
4000 0 0 0
12.8. Realizar oficinas de sensibilização para lideranças ampliarema
comercialização, via compras públicas, de produtos da sociobiodiversidade
no AC, AM, PA, AP e MA
MDA
N° de oficinas de sensibilização para ampliar
compras públicas (PAA, PNAE)
5 0 0 0
12.9. Apoiar projetos voltados à estruturação/qualificação de sistemas
produtivos baseados no uso da sociobiodiversidade e de plantas
medicinais, aromáticas e condimentares
MDA
Nº de agricultores(as) familiares, PCTs
beneficiados por projetos de apoio à inclusão
e qualificação de sis; produtivos da
sociobiodiv. e de plantas medicinais,
aromáticas e condimentares
1843 2211 2211 2211
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e mulheres.
Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas
Fontes orçamentárias
2025 2026 2027 2028
13.1. Estruturação de quintais produtivos de mulheres rurais MDA Nº de quintais estruturados 5000 7000 7000 7000 -
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da Agricultura
Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.
Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
14.1. Estímulo à formação de
serviços de inspeção consorciados e
SIMs individuais
MAPA
Nº de municípios com
SIM e/ou aderidos a
Consórcios Municipais
vinculados ao e-SISBI
Aumento de 2% em
relação à linha de base
Aumento de 2% em
relação ao ano anterior
Aumento de 2% em
relação ao ano
anterior
Aumento de
1% em
relação ao
ano anterior
Ação 8622
14.2. Fortalecimento das redes locais
de governança (estados e
municípios) quanto à Inclusão
Sanitária e a Certificação da
produçãofamiliar
MDA
Nº de eventos realizados
por ano
5 eventos 5 eventos 5 eventos 5 eventos
14.3. Monitoramento junto ao SNVS,
quanto à capacitação de equipes de
Vig. Sanitária municipais p/ atuação
inclusiva nos empreendimentos da
Agricultura Familiar, Quilombolas,
Indígenas e PCTs
MS/ANVISA
Nº de capacitações
realizadas pela equipe do
Sistema de Vigilância
Sanitária às equipes de
Vigilâncias Sanitárias
municipais
Aumento de 1% em
relação à linha de base
Aumento de 1% em
relação ao ano anterior
até
Aumento de 1% em
relação ao ano
anterior
Aumento de
0,5% em
relação ao
ano anterior
14.4. Qualificação de
empreendimentos da Agricultura
MDA
% de execução das
atividades para a
Levantamento de
necessidades e
Curso básico sobre
regras de rotulagem e
Curso básico sobre
regras BPF para as
Sem meta
Familiar beneficiários de programas
de agroindustrialização e
cooperativismo e associativismo
organização e
disponibilização do
material orientativo
publicação de cartilha
com conteúdo sobre
rotulagem e
regularização de
alimentos
regularização de
alimentos p/ as
agroindústrias
disponibilidade no AVA
Visa
agroindústrias
disponibilizado no
AVAVisa
Objetivo Específico 3.8:Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura
Familiar e da agroecologia,incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.