PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Familiar provenientes de povos
indígenas e quilombolas
1 - - -
21.2. Aquisição de alimentos orgânicos e/ou
agroecológicos provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
MEC/FNDE
% de aquisição de alimentos orgânicos
provenientes da Agricultura Familiar
Aumento de
5% em relação
à linha de base
Aumento de
10% em
relação à linha
de base
Aumento de
15% em
relação à linha
de base
Aumento de
20% em
relação à linha
de base
21.3. Fortalecimento na participação de
assentados da reforma agrária,povos
indígenas, quilombolas e mulheres,no
fornecim. de gêneros alimentícios prove-
nientes da Agric, Familiar no PNAE
MEC/FNDE
% de participação dos públicos
prioritários no fornecimento de
gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar (assentados da
reforma agrária,povos
Aumento de
5% em relação
à linha de base
Aumento de
10% em
relação à linha
de base
Aumento de
15% em
relação à linha
de base
Aumento de
20% em
relação à linha
de base
Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar
Objetivo Geral 5: gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle sobre as variações de preços
dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.
ObjetivoEspecífico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024), para
subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.
Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos daCesta Básica - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
22.1. Definição dos produtos
da cesta básica de alimentos
regionalizados
Conab
Quantidade de alimentos da cesta
básica no Observatório de preços
30 produtos nas capitais até 2028
Ação 20Y7
22.2. Estabelecimento de
métodos de pesquisa
Conab
22.3. Definir plataforma para
Observatório de Preços
Conab
% de desenvolvimento do
Observatório de preços
22% do projeto
desenvolvido
50% do projeto
desenvolvido
75% do projeto
desenvolvido
100% do projeto
desenvolvido 22.4. Desenvolver e
implementar o Observatório
de Preços
Conab
22.5. Consumo de alimentos
da Cesta Básica pela população
mais vulnerabilizada
Conab
Monitoramento do consumo de
alimento da cesta básica pela
população mais vulnerabilizada
(oferta e preço)
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Objetivo Específico 5.2: Desenvolver e implementar uma análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar, com a organização e integração de bases de dados estratégicos
para identificar e monitorar áreas de produção,comercialização evazios alimentares.
Iniciativa 23. Análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
23.1. Definição de requisitos e demandas mínimas p/ análise
geoespacial das dinâmicas de abastecimento
MDA Projeto finalizado 1 -- -- --
21HB
23.2. Organização da base de dados contendo as seguintes
variáveis: cooperativas da Agric. Familiar,localização da
produção,quem acessa as compras institucionais, produtos
comercializados,disponibilidade e preços dos alimentos nas
Ceasas e regiões que se caracterizam como vazios (desertos)
alimentares.
MDS
Banco de dados estruturado e
com atualização automática
periódica
1 banco
estruturado
1 banco
atualizado
1 banco
atualizado
1 banco
atualizado
23.3. Entrega de estudos de análises geoespaciais
regionais/territoriais
MDA
Nº de relatórios/estudos de
análises geoespaciais
regionais/territoriais realizados
-- 1 -- 1
23.4. Compartilhamento com os atores estratégicos e divulgação
para a sociedade das análises realizadas
MDA
Painel de informação das
análises das dinâmicas de
abastecimento alimentar
publicizado pelo MDA
--
Painel
publicizado
Painel
atualizado
Painel
atualizado
Objetivo Específico 5.3: Fortalecer a gestão e o uso sustentável da sociobiodiversidade na Amazônia, por meio de sistemas inovadores de informação.
Iniciativa 24. Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva- INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
24.1. Implantar sistema de informações e
gestão de dados da sociobiodiversidade
Conab
Implantação do projeto do
sistema de informações
25% do projeto
desenvolvido
50% do projeto
desenvolvido
75% do projeto
desenvolvido
100% do projeto
desenvolvido
Fundo Amazônia
ObjetivoEspecífico 5.4:Desenvolver um sistema de informação de abastecimento alimentar nacional que integre as informações das distintas fontes sobre a dinâmica da produção até o
consumo de alimentos (produção,processamento e beneficiamento; logística e distribuição; comercialização e consumo).
Iniciativa 25.Estruturação de sistema de informação de abastecimento alimentar - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
25.1. Compreensão sobre a produção de
alimentos saudáveis e as políticas públicas de
governo e de estado
Conab
% de desenvolvimento e
implementação do Sistema
de Informação
25% do projeto
desenvolvido
50% do projeto
desenvolvido
75% do projeto
desenvolvido
100% do projeto
desenvolvido
20Y7 25.2. Estruturação de sistema de informações
que possibilite avaliações em relação à
produção de alimentos saudáveis e suas
relações estruturais e conjunturais
Conab
% de estudos realizados para
a organização da rede de
informação
100% do estudo
desenvolvido
-- -- --
Eixo 6 - Acesso à terra, território e água,
Objetivo Geral 6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água com atenção às especificidades de Povos
Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Objetivo Específico 6.1: Promover a produção e o abastecimento de alimentos, a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva, por meio do acesso à terra e aos meios de
produção.
Iniciativa 26. Fortalecimento do Programa Nacional de Reforma Agrária para Ampliar a Produção de Alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
26.1. Assegurar o acesso à terra e ingresso de famílias no PNRA por meio
do Programa Terra da Gente
Incra Nº de famílias ingressadas no PNRA 80.000 90.000 -- --
21GD
427
26.2. Fomentar a participação das juventudes na produção orgânica e agroecológica
e na comercialização, através do acesso ao crédito instalação modalidade Fomento
Jovem
Incra
Nº jovens com acesso ao crédito
instalação fomento jovem
150 200 250 --
26.3. Ampliar o acesso das mulheres a linha de crédito p/ produção de alimentos
saudáveis por meio do crédito instalação modalidade Fomento Mulher
Incra
Nº de mulheres com acesso ao
crédito instalação fomento mulher
150 200 250 --
Objetivo Específico 6.2: Facilitar o acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica, para aumentar a produção de alimentos saudáveis, melhorar os rendimentos das famílias agricultoras
e reduzir a dependência de práticas agrícolas degradantes.
Iniciativa 27.Expansão do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
27.1. Produção de alimentos saudáveis: apoio à elaboração de Projetos Técnicos de
Financiam. que tenham como matriz Sistemas de Produção de Base Ecológica,
Sistemas Agroflorestais e Sistemas Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
MDA
Projetos Técnicos de Financiamento do
PNCF elaborados com base
agroecológica ou com SAF ou ILPF
100 200 300 500
- 27.2. Organização da produção e aumento da oferta de alimentos: bônus ao valor do
projeto de financiamento elaborado pelas empresas de ATER que contemplem a
contratação do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa de Alimentação
Escolar
MDA
Projetos Técnicos de Financiamento do
PNCF com contratação do PAA/PNAE
100 200 400 500
Objetivo Específico 6.3: Contribuir para a garantia do abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para a produção de alimentos.
Iniciativa 28. Fortalecimento do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e demais programas
p/ ampliação do acesso à água para produção de alimentos e consumo humano
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
28.1. Ampliação do Programa Cisternas para a implementação de
tecnologias sociais de acesso à água, em especial para produção,
implementadas em regiões vulneráveis a estiagem e secas
MDS
Nº de cisternas e outras tecnologias de acesso à água
para produção de alimentos implementadas em
regiões vulneráveis a estiagens e secas
20.000
Ação 8948 28.2. Ampliação do Programa Cisternas na Amazônia para a
implementação de tecnologias sociais de acesso à água
MDS
Nº de tecnologias de acesso à água implementadas na
Região Amazônica
8.500
28.3. Fortalecimento Programa Água Doce MIDR
Nº de sistemas produtivos implementados no âmbito
do Programa Água Doce
Metas do Programa Água
Doce