PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

Previsão de recurso
no PLOA
Previsão de
recurso no
PLOA
Previsão de
recurso no
PLOA
Previsão de
recurso no
PLOA
% de participação de mulheres, juventude,
povos indígenas,comunidades quilombola e
outrosPCTs que acessarão o novo
mecanismo de compras públicas para
abastecer Sacolões Populares e demais
equipamentos de abast.
Aumento de 10% em
relação à linha de
base
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Diversidade de alimentos adquiridos para
abastecer Sacolões Populares e demais
equipamentos de abastecimento
Aumento de 10% em
relação à linha de
base
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano anterior
Eixo 2- Promoção de preçojusto e acessível dos alimentos
Objetivo Geral 2: Ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica conforme estabelece o Decreto n. 11.936/2024, de forma a mitigar a volatilidade de preços de
alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos.
ObjetivoEspecífico2.1: Reconfigurar os estoques públicos de alimentos básicos tomando como referência o Decretonº 11.936/2024, que dispõe sobre a composição da cesta básica para
atender as situações de emergência.
Iniciativa 6. Retomada e reconfiguração da formação de estoques públicos de alimentos básicos
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
6.1. Formação de estoques
públicos,priorizando as
aquisições de produtos que
compõem a cesta básica e a
alimentação saudável -
AGF ou Contrato de opção
Conab, e
MAPA
Tonelada de produtos
agrícolas da cesta básica
adquiridas.
500.000 t – arroz
400.000 t – trigo
300.000 t- milho
Total = 1.200.000
700.000 t – arroz
500.000 t – trigo
300.000 t- milho
Total = 1.500.000
900.000 t – arroz
500.000 t – trigo
300.000 t- milho
Total = 1.700.000
900.000 t – arroz
500.000 t – trigo
300.000 t- milho
Total = 1.700.000
Ação 2130
Volume de recursos
destinados à aquisição
de alimentos da cesta
básica
750 milhões – arroz
518 milhões – trigo
225 milhões - milho
Total = 1.493
milhões
1,050 bilhão – arroz
647,5 milhões – trigo
225 milhões - milho
Total = 1.697,72
milhões
1,350 bilhão – arroz
647,5 milhões – trigo
225 milhões - milho
Total = 2.222,50
milhões
1,350 bilhão – arroz
647,5 milhões – trigo
225 milhões - milho
Total = 2.222,50
milhões
Conab e MDA
Ampliar a participação da
Agric. Familiar na
aquisição de alimentos
da cesta básica
5% do volume total
de recursos
destinados à aquis.
da cesta básica
10% do volume total
de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
15% do volume total
de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
20% do volume total
de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
ObjetivoEspecífico 2.2: Fortalecer a PGPMe a PGPMBio.
Iniciativa 7. Aprimoramento e ampliaçãoda PGPM e da PGPMBiopara a garantia de produção de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
7.2 Revisão metodológica dos parâmetros de
definição dos preços mínimos dos produtos da
sociobiodiversidade
MDA/MAPA/MF/MMA/
MPO/Conab
Parâmetros de Preços Mínimos
revisados
Revisão
realizada
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
N/A
7.3 Criação do Programa destinado ao apoio à
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade por meio daPGPMBio
MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab Criação do Programa
Programa
estabelecido
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
7.4 Estabelecer pagamento diferenciado de
preço, de forma a contemplar um bônus (acima
do preço mínimo) para a agricultura familiar,
assentados (das) da reforma agrária, povos
indígenas e povos e comunidades tradicionais
MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab
Desenvolvimento de metodologia de
custo de produção específica para os
sistemas de produção referente a esse
público,incluindo os produtos da
sociobiodiversidade
Metodologia
criada
Bônus implementado
7.5 Estabelecimento e implementação do
Grupo Gestor da PGPM-Bio
MDA
Recriação do Grupo Gestor da PGPM-
Bio
Grupo Gestor
criado
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
7.6 Ampliação dos acessos à PGPMBio MDA Quantidade de extrativistas amparados 14.000 15.800 17.500 20.000 Ação 00GW
Eixo 3 - Produçãode alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis
Objetivo Geral 3: Expandir o acesso ao crédito rural e a assistência técnica para incentivar cooperativas, associações e demais empreendimentos da economia solidaria a produção e o
abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis, com destaque aos alimentos que compõe a cesta básica, além de frutas, legumes, verduras, tubérculos, leites e derivados.
ObjetivoEspecífico3.1: Nacionalizar aprodução de arroznoBrasil,incluindo aproduçãoda agriculturafamiliar,camponesa,indígena,quilombolae de Povose ComunidadesTradicionais.
Iniciativa 8. Programa Nacional para Ampliaçãoda Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
8.1 Ações integradas de crédito,fomento e capacitação em
apoio à expansão da área cultivada e aumento da produção
de arroz e cultivos associados na área apoiada pelo
programa.
Conab/
MDA-SEAB
Área de arroz plantada (linha base = 19,5 mil hectares)
21 mil
ha
42 mil
ha
63 mil
ha
69 mil
ha
PO 000X
Nº de famílias de agricultores/as beneficiadas (linha base
= 10 mil famílias - meta acumulada)
14 mil
fam.
14 mil
fam.
42 mil
fam.
44 mil
fam.
Nº de municípios atendidos (meta acumulada) 70 140 200 217
Toneladas de arroz produzidas na área apoiada pelo
programa (meta anual)
63 mil
t
126
mil t
189
mil t
207
mil t
Toneladas de feijão produzidas em sist. prod, associados
ao arroz na área apoiada pelo programa (meta anual)
7 mil t
13 mil
t
18 mil
t
20 mil
t
Toneladas de mandioca produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo
programa (meta anual)
14 mil
t
26 mil
t
36 mil
t
40 mil
t
Conab
Toneladas de outros alimentos produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo
programa (meta anual)
3 mil t 6 mil t 8 mil t
10 mil
t
Conab
Visitas de acompanhamento técnico às famílias e
organizações beneficiadas na área apoiada pelo
programa (10 visitas/mês x12 meses X 118 técnicos -
meta anual)
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
Recursos Conab
8.2 Apoio à comercialização
Conab/
MDS
Nº de famílias da área apoiada pelo programa apoiadas
pelo PAA
300 500 800 1000 Recursos MDS
8.3. Apoio à produção com fomento de máquinas,
equipamentos e instalações e disponibilização de
tecnologias sociais para organizações produtivas.
Conab/
BNDES
Nº de famílias beneficiadas com distribuição de
máquinas, implementos e equipamentos
5,5 mil
fam.
5,5 mil
fam.
16 mil
fam.
18 mil
fam.
Recursos BNDES
8.4. Apoio à produção com fomento financeiro não
reembolsável para famílias de baixa renda.
Conab/
Sesan
Nº de famílias beneficiadas
3 mil
fam.
3 mil
fam.
7 mil
fam.
10 mil
fam.
Recursos MDS
ObjetivoEspecífico 3.2:Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos,saudáveis e sustentáveis
Iniciativa 9. Reorientaçãodo crédito rural para a produçãoe abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma
finalidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
9.1. Lançamento de Edital Mrosc que
visa fomentar sistemas de produção
de alimentos de base agroecológica
ou em transição
MDA
Recursos aplicados para o
fomento
30.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00
N/A
% de participação das mulheres
no fomento produtivo
50% 50% 50% 70%
% de participação da juventude
no fomento produtivo
20% 30% 40% 50%
% de fomento para produções
agroecológicas
100% 100% 100% 100%
9.2. Ajustes no Manual do Crédito
Rural - MCR,visando estimular o
acesso de financiamentos de custeio
e investimento para produção de
alimentos básicos
MDA/MF
% de operações de financiamento
para produtos da alimentação
básica em relação ao total do
Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
% do valor financiado para
produtos da alimentação básica
em relação ao valor total no
Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
9.3. Ajustes no Manual do Crédito
Rural - MCR,visando estimular o
acesso de financiamentos de custeio
e investimento para produção
agroecológica e orgânica
MDA/MF
% de operações de financiamento
da produção agroecológica e
orgânica sob o total de produtos
da alimentação básica financiado
pelo Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 30%