ATO Nº 14.524, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.524, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53569.002843/2024-67. Expede autorização a Helio Moreira da
Silva Junior, CPF nº ***.091.962-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.565 - Processo nº 53569.002867/2024-16. Expede autorização à Coagri Colinas
Agropecuaria Industria e Comercio, Ltda, CNPJ nº 06698591000107, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.566 - Processo nº 53569.002874/2024-18. Expede autorização à S S A Ferreira Auto
Posto, CNPJ nº 40187533000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
Nº 14.588 - Processo nº 53528.003135/2024-20, Márcio André Jeske Timm, CPF nº ***.006.960-**.
Nº 14.602 - Processo nº 53528.003136/2024-74, Paulo Fontes Madruga, CPF nº ***.073.160-**.
Nº14.604-Processonº53528.003137/2024-19,MarcosPimenteldeOliveira,CPFnº***.265.550-**.
Nº14.607-Processonº53528.003146/2024-18,AlexandreRodriguesSchuster,CPFnº***.379.690-**.
Nº14.608-Processonº53528.003152/2024-67,AssociaçãoCantinaVelha,CNPJnº30.132.723/0001-05.
Nº 14.609 - Processo nº 53528.003221/2024-32, Fábio Luís da Silva Lemos, CPF nº ***.609.840-**.
Nº 14.613 - Processo nº 53528.003222/2024-87, Ivanir Antônio Gobbi, CPF nº ***.673.880-**.
Nº 14.615 - Processo nº 53528.003242/2024-58, Júlio Cezar Botolli, CPF nº ***.260.580-**.
Nº 14.617 - Processo nº 53528.003281/2024-55, Jonata Clayrton Krassmann Ribas, CPF nº
***.970.850 -**.
Nº 14.619 - Processo nº 53528.003282/2024-08, Marcelo Vieira Baptista, CPF nº ***.490.991-**.
Nº 14.620 - Processo nº 53528.003297/2024-68, Marcos Landa Campos, CPF nº ***.535.250-**.
Nº 14.621 - Processo nº 53528.003298/2024-11, Uilian da Silva Adolfo, CPF nº ***.044.310-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº14.154Processonº53500.073677/2024-78.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 14.155 Processo nº 53500.068789/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BENTO FREIRE DE SOUSA, CNPJ 04.493.221/0001-08, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sousa/PB.
c.19) na eventualidade de não apresentação de comprovação válida do cumprimento das
obrigações ora determinadas, a sanção de multa será retomada, em valor proporcional às estimativas
de custo dos projetos das localidades em que não houver comprovação suficiente e tempestiva;
c.20) se não comprovado o cumprimento da sanção de obrigação de fazer, a
Prestadora será intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e a Superintendência de
Controle de Obrigações (SCO) decidirá sobre a caracterização do descumprimento da sanção;
c.21) o valor de multa originalmente imposta no Pado será corrigido segundo a Taxa
Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) ou outro índice que vier a substituí-lo,
conforme a legislação em vigor, desde a data da intimação da decisão que a aplica até a data da
intimação do atesto de descumprimento, parcial ou integral, da obrigação de fazer e de não fazer; e,
c.22) caso se evidencie a adoção de conduta protelatória por parte da Prestadora,
tal fato poderá ensejar eventual aplicação de sanção decorrente de má-fé a ser apurada em
autos próprios, mediante instauração de processo específico, que não comportará qualquer
discussão a respeito da autoria, materialidade ou valor da multa ora aplicada.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.243 Processo nº 53500.080742/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA, CNPJ 35.123.223/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Timon/MA.
Nº 14.244 Processo nº 53500.075658/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
17.967.203/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 14.245 Processo nº 53500.078054/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 14.246 Processo nº 53500.078101/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Araci/BA.
Nº 14.247 Processo nº 53500.078120/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Botuporã/BA.
Nº 14.248 Processo nº 53500.078130/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 14.249 Processo nº 53500.078132/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Camamu/BA.
Nº 14.250 Processo nº 53500.080463/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 14.251 Processo nº 53500.080629/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 14.252 Processo nº 53500.080632/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 14.253 Processo nº 53500.080633/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brumado/BA.
Nº 14.254 Processo nº 53500.080635/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 14.255 Processo nº 53500.080637/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 14.256 Processo nº 53500.080638/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 14.257 Processo nº 53500.080640/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Goiana/PE.
Nº 14.258 Processo nº 53500.080642/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guanambi/BA.
Nº 14.259 Processo nº 53500.080643/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ipirá/BA.
Nº 14.260 Processo nº 53500.080648/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Irecê/BA.
Nº 14.261 Processo nº 53500.080650/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itaberaba/BA.
Nº 14.262 Processo nº 53500.080651/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 14.263 Processo nº 53500.080652/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jacobina/BA.
Nº 14.264 Processo nº 53500.080653/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Patos/PB.
Nº 14.265 Processo nº 53500.080654/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Sousa/PB.
Nº 14.266 Processo nº 53500.080657/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serrinha/BA.
Nº 14.267 Processo nº 53500.080659/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 14.268 Processo nº 53500.080662/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 14.269 Processo nº 53500.080665/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pombal/PB.
Nº 14.270 Processo nº 53500.080684/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Girau do Ponciano/AL.
Nº 14.271 Processo nº 53500.080697/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Buritirama/BA.
Nº 14.272 Processo nº 53500.080698/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Nº 14.273 Processo nº 53500.080704/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serra do Ramalho/BA.
Nº 14.274 Processo nº 53500.080706/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cururupu/MA.
Nº 14.275 Processo nº 53500.080708/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Humberto de Campos/MA.
Nº 14.276 Processo nº 53500.080709/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Novo Oriente/CE.
Nº 14.277 Processo nº 53500.080712/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Luzia/MA.
Nº 14.278 Processo nº 53500.080716/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Parambu/CE.
Nº 14.279 Processo nº 53500.080717/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedra Branca/CE.
Nº 14.280 Processo nº 53500.080718/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Presidente Dutra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 14.156 Processo nº 53500.078553/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOEDUCACIONALECULTURALDOSUDOESTEMINEIRO,CNPJ03.787.257/0001-23,executantedo
ServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeAlpinópolis/MG.
Nº 14.157 Processo nº 53500.078556/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 14.158 Processo nº 53500.078557/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOEDUCACIONALECULTURALDOSUDOESTEMINEIRO,CNPJ03.787.257/0001-23,executantedo
ServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeMonteBelo/MG.
Nº 14.159 Processo nº 53500.078562/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alterosa/MG.
Nº 14.160 Processo nº 53500.078565/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 14.161 Processo nº 53500.078567/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAOEDUCACIONALECULTURALDOSUDOESTEMINEIRO,CNPJ03.787.257/0001-23,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeAlfenas/MG.
Nº14.162Processonº53500.080561/2024-95.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.486 Processo n° 53500.076440/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à F A PEREIRA, CNPJ nº 97.552.229/0001-70, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.491 Processo n° 53542.004606/2023-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.575 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Quissamã/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
Nº 14.577 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
Nº 14.589 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
05/10/2024 a 03/12/2024.
Nº 14.590 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
05/10/2024 a 03/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente