N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.078.298 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 170.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 170.000 Agente público beneficiado (unidade): 5 F 3- ODC 2 90 0 1000 170.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.908.298 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.908.298 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.908.298 .TOTAL - FISCAL 2.078.298 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.078.298 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 50.300.000 .Projetos 3106 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 300.000 3106 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 26 782 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 50.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 50.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 257.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 257.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 257.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 257.000 .TOTAL - FISCAL 257.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 257.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 260.000 .Atividades 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 260.000 5125 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 260.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.500.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.500.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.925.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.925.000 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 575.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 575.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 446.895 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 180.743 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 180.743 F 3- ODC 2 90 0 1000 180.743 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 266.152 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 266.152 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 266.152 .TOTAL - FISCAL 446.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 446.895 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 400.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 400.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 100.000 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 100.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 52.890.470 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 13.937.631 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 13.937.631 F 4-INV 3 90 0 1000 13.937.631 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.000.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.000.000 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 2.000.000 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 2.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 2.000.000 .Projetos 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 26.952.839 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 26.952.839 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 26.952.839 .Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 8.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 8.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 52.990.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.990.470 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 93.566 .Atividades 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 93.566 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 93.566 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 93.566 .TOTAL - FISCAL 93.566 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.566 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 9 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024