. . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 600 .TOTAL - FISCAL 11.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.540 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.525 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.525 F 3- ODC 2 50 0 1000 2.525 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.015 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.015 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 8.015 .TOTAL - FISCAL 10.540 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.540 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.213 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.213 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 7.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.213 .TOTAL - FISCAL 7.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.213 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.777 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 324.603 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 324.603 F 3- ODC 2 90 8 1000 319.502 F 3- ODC 2 90 8 3008 5.101 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 26.174 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 26.174 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 26.174 .TOTAL - FISCAL 350.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.777 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 562.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 395.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 395.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 395.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 167.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 167.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 10 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 167.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 42.105 .Operações Especiais 0910 00U4 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) 14 211 42.105 0910 00U4 0002 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) - Exterior 14 211 42.105 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3000 42.105 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 299.362 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 299.362 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 299.362 . .Ação realizada (percentual de execução): 61 . .F .3- ODC .2 .30 .0 .3000 299.362 .TOTAL - FISCAL 903.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 903.467 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 06 122 600.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 8 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3019 600.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 9.496.129 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 9.496.129 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 9.496.129 F 3- ODC 2 90 0 1000 679.832 F 3- ODC 2 90 0 3019 3.779.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.037.297 .TOTAL - FISCAL 10.096.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.096.129 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.129.875 .Operações Especiais 5116 00R3 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional 06 421 13.129.875 5116 00R3 0001 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 13.129.875 . . . .F .4- INV .1 .31 .0 .3050 13.129.875 .TOTAL - FISCAL 13.129.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.129.875 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 100.772.297 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 99.627.991 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 99.627.991 F 3- ODC 1 90 0 1121 24.988.399 F 3- ODC 1 90 0 3050 513.508 F 4-INV 1 90 0 1050 11.347.483 F 4-INV 1 90 0 1121 62.778.601 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 1.144.306 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 1.144.306 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.144.306 .TOTAL - FISCAL 100.772.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.772.297 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 100.000.000 .Atividades 5117 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303 100.000.000 5117 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303 100.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000.000 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 8 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024