.M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 226.120 .Atividades 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 226.120 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 226.120 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 226.120 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 3.280.047 .Atividades 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 3.280.047 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional 08 244 3.280.047 . .Família beneficiada (unidade): 18.121 . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.280.047 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.506.167 .TOTAL - GERAL 4.506.167 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 13.331.557 .Atividades 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 1.831.557 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.831.557 . .Município atendido (unidade): 5 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.831.557 .Operações Especiais 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 11.500.000 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 11.500.000 . .Projeto apoiado (unidade): 93 . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 11.500.000 .TOTAL - FISCAL 13.331.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.331.557 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 800.000 .Atividades 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 800.000 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 800.000 . .Iniciativa apoiada (unidade): 2 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 727.198 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 727.198 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 727.198 F 3- ODC 2 90 0 1050 190.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 537.198 .TOTAL - FISCAL 727.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 727.198 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.100.000 .Atividades 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 1.100.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 850.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 89.000 .Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 89.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 89.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 89.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 4.580.272 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 1.563.000 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 1.563.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 724.000 F 4-INV 2 90 0 1000 839.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.470.000 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.470.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.470.000 .Projetos 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 1.507.272 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 1.507.272 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.507.272 .Operações Especiais 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 19 211 40.000 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 19 211 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 40.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 100.000 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 100.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 60.000 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 60.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 5.679.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.679.272 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 23.655.725 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 23.655.725 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 23.655.725 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.290.728 F 3- ODC 2 90 0 1050 16.075.970 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 3.289.027 .TOTAL - FISCAL 23.655.725 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.655.725 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 306.876 .Atividades 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 306.876 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 306.876 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 306.876 .TOTAL - FISCAL 306.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 306.876 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.090 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 12 211 57.090 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024