5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.001 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 340.342 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 340.342 F 4-INV 2 90 8 1000 340.342 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 159.659 5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 159.659 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 159.659 .TOTAL - FISCAL 500.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 138.539 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 54.499 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 54.499 F 4-INV 2 90 8 1000 10.089 F 4-INV 2 90 8 3008 44.410 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 18.300 5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 18.300 F 3- ODC 2 90 8 3008 18.300 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 65.740 5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 65.740 F 3- ODC 2 90 0 1000 46.640 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 19.100 .TOTAL - FISCAL 138.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.539 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.983 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.983 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.983 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.983 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.232.017 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.232.017 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 1.232.017 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.232.017 .TOTAL - FISCAL 1.240.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.240.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.981 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.981 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.981 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 24.981 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 36.212 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 36.212 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 36.212 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 36.212 .TOTAL - FISCAL 61.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.193 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.407 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 12.407 0032 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná 12 122 12.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 12.407 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.797 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.797 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.797 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.797 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 65.000 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 65.000 5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 65.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 65.000 .TOTAL - FISCAL 80.204 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.204 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 226.914 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 226.914 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 226.914 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 226.914 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 623.560 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 358.139 5112 20RG 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 358.139 F 4-INV 2 90 8 1000 358.139 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 265.421 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 265.421 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 265.421 .TOTAL - FISCAL 850.474 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.474 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.100.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.100.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 11.000 0032 216H 0040 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Sul 12 122 11.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 600 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 600
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 7 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024