PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 50.000
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Minas Gerais
12 122 50.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 50.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
22.112
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 22.112
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 22.112
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 22.112
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 57.400
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 57.400
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 57.400
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 57.400
.TOTAL - FISCAL 129.512
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 129.512
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.442.653
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.330.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.330.000
F 4-INV 2 90 8 1000 688.579
F 4-INV 2 90 8 3008 641.421
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 112.653
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 112.653
F 3-
ODC
2 90 0 1000 12.653
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 1.442.653
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.442.653
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
857
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 857
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 857
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 857
.TOTAL - FISCAL 857
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 857
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 500.000
5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363 500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3008 500.000
.TOTAL - FISCAL 500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
18.439
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 18.439
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 18.439
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 18.439
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 122.561
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 122.561
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 122.561
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 122.561
.TOTAL - FISCAL 141.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 141.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.493.666
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.485.890
5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 363 1.485.890
F 4-INV 2 90 8 1000 1.485.890
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na
Educação Profissional e Tecnológica
12 363 7.776
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na
Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 363 7.776
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 7.776
.TOTAL - FISCAL 1.493.666
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.493.666
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 400.000
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 363 400.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.170.036
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.170.036
5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
12 363 1.170.036
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 1.170.036
.TOTAL - FISCAL 1.170.036
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.170.036
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 238.439
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 238.439
5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 238.439
F 3-
ODC
2 90 8 1000 20.000
F 3-
ODC
2 90 8 3008 138.439
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 80.000
.TOTAL - FISCAL 238.439
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 238.439
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR