Violência Contra Mulheres 06 181 11.347.483 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 181 11.347.483 Iniciativa implementada (unidade): 2 F 4-INV 1 90 0 1050 11.347.483 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 181 63.267.000 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 181 63.267.000 . .Centro implantado (unidade): 8 . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 63.267.000 .TOTAL - FISCAL 100.258.789 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.258.789 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 513.508 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 513.508 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 513.508 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 513.508 .TOTAL - FISCAL 513.508 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 513.508 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 100.000.000 .Atividades 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 100.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 100.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000.000 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 170.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 170.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 170.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 170.000 .TOTAL - FISCAL 170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.908.298 .Projetos 0032 15ZX Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e 26 126 1.908.298 0032 15ZX 0001 Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional 26 126 1.908.298 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.039.374 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 868.924 .TOTAL - FISCAL 1.908.298 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.908.298 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 50.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 50.000.000 3106 Transporte Rodoviário 300.000 .Projetos 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 300.000 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 50.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 257.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 257.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 257.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 257.000 .TOTAL - FISCAL 257.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 257.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 260.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 260.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 260.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 5125 Direito à Cultura 2.100.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.100.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 446.895 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 446.895 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 446.895 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 446.895 .TOTAL - FISCAL 446.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 446.895 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 400.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 400.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 18 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024