P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 5.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.600 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.600 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 6.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.600 .TOTAL - FISCAL 11.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.540 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 10.540 5113 21GS 0020 Internacionalização da Educação Superior - Na Região Nordeste 12 364 10.540 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.540 .TOTAL - FISCAL 10.540 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.540 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.500.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 3.500.000 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 3.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.213 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.213 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.213 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.213 .TOTAL - FISCAL 7.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.213 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.750 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 73.750 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 73.750 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 73.750 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 277.027 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 164.500 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 164.500 F 3- ODC 2 90 8 1000 164.500 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 31.527 5113 21D7 0023 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará 12 364 31.527 F 3- ODC 2 90 8 1000 31.527 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.470 5113 21GS 0023 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará 12 364 9.470 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.470 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 71.530 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 71.530 F 3- ODC 2 90 0 1000 66.429 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 5.101 .TOTAL - FISCAL 350.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.777 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 903.467 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 903.467 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 903.467 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 903.467 .TOTAL - FISCAL 903.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 903.467 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.000.000 .Projetos 5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 4.000.000 5116 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.379.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 4.379.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 4.379.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3019 4.379.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.717.129 .Projetos 5116 155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 06 181 384.468 5116 155H 2762 Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 06 181 384.468 Prédio construído (percentual de execução): 13 F 4-INV 2 90 0 1000 384.468 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 5.037.297 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 5.037.297 F 4-INV 2 90 0 1000 5.037.297 5116 15ZE Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE 06 181 295.364 5116 15ZE 1695 Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE - No Município de Recife - PE 06 181 295.364 . .Prédio construído (percentual de execução): 1 . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 295.364 .TOTAL - FISCAL 10.096.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.096.129 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.129.875 .Atividades 5116 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 13.129.875 5116 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 13.129.875 . . . .F .4- INV .1 .31 .0 .3050 13.129.875 .TOTAL - FISCAL 13.129.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.129.875 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 100.258.789 .Projetos 5116 15P9 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 1.444.306 5116 15P9 0053 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal 06 181 1.444.306 . .Obra concluída (percentual de execução física): 7 . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 1.444.306 .Operações Especiais 5116 00U1 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro 06 482 24.200.000 5116 00U1 0001 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional 06 482 24.200.000 Subvenção concedida (unidade): 1.727 F 3- ODC 1 90 0 1121 24.200.000 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 17 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024