ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 100.000 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 100.000 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 100.000 F 3- ODC 2 32 0 1000 53.142 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.858 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 25.937.631 .Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.000.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.000.000 .Projetos 2321 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 3.937.631 2321 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 3.937.631 F 4-INV 3 90 0 1000 3.937.631 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 12.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 12.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 12.000.000 .Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 8.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 8.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 26.037.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.037.631 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 26.952.839 .Projetos 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 14.541.377 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 14.541.377 F 4-INV 3 90 0 1000 14.541.377 2321 15XW Implantação da Barragem Tinguis 18 544 12.411.462 2321 15XW 0022 Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí 18 544 12.411.462 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 12.411.462 .TOTAL - FISCAL 26.952.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.952.839 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 93.566 .Atividades 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 46.783 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 46.783 F 3- ODC 2 90 0 1050 46.783 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 46.783 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 46.783 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 46.783 .TOTAL - FISCAL 93.566 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.566 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 3.280.047 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 3.280.047 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 3.280.047 . .Atividade realizada (unidade): 1 . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.280.047 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.280.047 .TOTAL - GERAL 4.280.047 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 226.120 .Atividades 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 226.120 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 226.120 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 226.120 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 226.120 .TOTAL - GERAL 226.120 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 13.331.557 .Operações Especiais 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 11.500.000 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 11.500.000 Domicílio atendido (unidade): 2 F 4-INV 3 40 0 1000 11.500.000 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 1.831.557 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 1.831.557 . .Domicílio atendido (unidade): 5 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.831.557 .TOTAL - FISCAL 13.331.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.331.557 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 800.000 .Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 800.000 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 800.000 Iniciativa apoiada (unidade): 2 F 3- ODC 2 90 0 1000 678.499 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 121.501 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 190.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 190.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 50.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 50.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 140.000 3104 Aviação Civil 537.198 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 537.198 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 537.198 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 537.198 .TOTAL - FISCAL 727.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 727.198 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 37.000.000 .Atividades 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 37.000.000 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 37.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 37.000.000 .TOTAL - FISCAL 37.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 19 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024