PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 400.000 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 20.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.150.036 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 998.166 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 998.166 F 3- ODC 2 90 8 1000 998.166 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 151.870 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 151.870 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 151.870 .TOTAL - FISCAL 1.170.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.170.036 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 238.439 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 238.439 5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 238.439 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 138.439 .TOTAL - FISCAL 238.439 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 238.439 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.001 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 500.001 5112 2994 0017 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 500.001 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.001 .TOTAL - FISCAL 500.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 138.539 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 138.539 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 138.539 F 3- ODC 2 90 8 1000 56.729 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 81.810 .TOTAL - FISCAL 138.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.539 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 180.000 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 180.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 180.000 .TOTAL - FISCAL 180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 61.193 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 61.193 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 61.193 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 61.193 .TOTAL - FISCAL 61.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.193 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 23.000 0032 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná 12 128 23.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 57.204 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 57.204 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 57.204 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 57.204 .TOTAL - FISCAL 80.204 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.204 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 250.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 850.474 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 850.474 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 850.474 F 3- ODC 2 90 8 1000 805.474 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 850.474 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.474 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 16 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024