Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 12 211 57.090 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 57.090 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.120.259 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 60.120.259 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 60.120.259 . .Projeto apoiado (unidade): 11 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1008 60.120.259 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 314.266 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 314.266 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 314.266 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 314.266 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.516.314 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 200.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 842.487 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 842.487 F 3- ODC 2 90 8 1000 551.709 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 290.778 .Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 473.827 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 473.827 . .Auxílio concedido (unidade): 90 . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 473.827 .TOTAL - FISCAL 61.534.102 .TOTAL - SEGURIDADE 473.827 .TOTAL - GERAL 62.007.929 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 60.000 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 60.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 30.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 30.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.105.892 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.900.000 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo 12 364 1.900.000 F 4-INV 2 90 8 1050 1.900.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 94.789 5113 21D7 0032 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Espírito Santo 12 364 94.789 F 3- ODC 2 90 8 1050 44.789 F 4-INV 2 90 8 1050 50.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 111.103 5113 21GS 0032 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 111.103 F 3- ODC 2 90 8 1050 81.103 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 30.000 .TOTAL - FISCAL 2.165.892 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.165.892 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 9.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 21.000 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 21.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 19.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 61.320 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 61.320 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 61.320 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 61.320 .TOTAL - FISCAL 61.320 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.320 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 480.362 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 480.362 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 480.362 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 480.362 .TOTAL - FISCAL 480.362 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 480.362 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 329.600 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 329.600 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 329.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 329.600 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.058.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.058.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 4.058.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.058.000 .TOTAL - FISCAL 4.387.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.387.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024