S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.833.268 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.781.888 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 1.781.888 F 3- ODC 1 90 0 1000 750.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.031.888 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.809.523 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 5.809.523 F 1-PES 1 90 8 1000 5.809.523 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.241.857 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 1.241.857 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.241.857 .TOTAL - FISCAL 8.833.268 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.833.268 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.014.458 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 499.840 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 499.840 F 3- ODC 1 90 8 1000 499.840 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.212.250 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.212.250 F 1-PES 1 90 8 1000 2.212.250 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.091.174 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 2.091.174 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.091.174 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 94.911 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 94.911 S 1-PES 1 90 0 1001 94.911 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 116.283 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 116.283 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 116.283 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.962 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 45.962 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 45.962 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 45.962 .TOTAL - FISCAL 4.965.509 .TOTAL - SEGURIDADE 94.911 .TOTAL - GERAL 5.060.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.912.906 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.319.161 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 2.319.161 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.519.161 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.692.208 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.692.208 F 1-PES 1 90 8 1000 5.692.208 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.434.202 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.434.202 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.434.202 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 467.335 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 467.335 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 467.335 .TOTAL - FISCAL 9.445.571 .TOTAL - SEGURIDADE 467.335 .TOTAL - GERAL 9.912.906 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 814.115 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 146.301 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 146.301 F 3- ODC 1 90 8 1000 146.301 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 222.293 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 222.293 F 1-PES 1 90 8 1000 222.293 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 336.444 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 336.444 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 336.444 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 109.077 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 109.077 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 109.077 .TOTAL - FISCAL 814.115 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 814.115 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.836.229 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 869.849 0032 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 869.849 F 3- ODC 1 90 8 1000 869.849 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.335.137 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 2.335.137 F 1-PES 1 90 8 1000 2.335.137 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 472.331 0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 472.331 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 472.331 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.158.912 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 2.158.912 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.158.912 .TOTAL - FISCAL 5.836.229 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.836.229 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.934.108 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 981.220 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 981.220 F 3- ODC 1 90 8 1000 981.220 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 204.495 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 204.495 F 1-PES 1 90 8 1000 204.495 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.707.979 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.707.979 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.707.979 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.414 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 40.414 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 40.414 .TOTAL - FISCAL 2.893.694 .TOTAL - SEGURIDADE 40.414 .TOTAL - GERAL 2.934.108 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.772.391 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.963.289 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.963.289 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.163.289 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.725.233 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.725.233 F 1-PES 1 90 8 1000 1.725.233 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.414.702 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.414.702 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.414.702 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 144.574 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 144.574 S 1-PES 1 90 0 1001 144.574 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 9 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024