Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 524.593 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 524.593 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 524.593 .TOTAL - FISCAL 5.627.817 .TOTAL - SEGURIDADE 144.574 .TOTAL - GERAL 5.772.391 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.661.644 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 844.388 0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 844.388 F 3- ODC 1 90 8 1000 844.388 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.503.714 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 364 8.503.714 F 1-PES 1 90 8 1000 8.503.714 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.205.955 0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 1.205.955 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.205.955 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.107.587 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 1.107.587 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.107.587 .TOTAL - FISCAL 10.554.057 .TOTAL - SEGURIDADE 1.107.587 .TOTAL - GERAL 11.661.644 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.306.799 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 736.751 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 736.751 F 3- ODC 1 90 8 1000 736.751 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.477.799 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 1.477.799 F 1-PES 1 90 8 1000 1.477.799 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.092.249 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 2.092.249 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.092.249 .TOTAL - FISCAL 4.306.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.306.799 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.288.297 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 356.997 0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 356.997 F 3- ODC 1 90 8 1000 356.997 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.611.809 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 364 6.611.809 F 1-PES 1 90 8 1000 6.611.809 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 924.305 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 924.305 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 924.305 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 395.186 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 395.186 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 395.186 .TOTAL - FISCAL 7.893.111 .TOTAL - SEGURIDADE 395.186 .TOTAL - GERAL 8.288.297 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.080.807 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.953.666 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 6.953.666 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.172.314 F 3- ODC 1 90 8 1000 4.781.352 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.277.961 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 7.277.961 F 1-PES 1 90 8 1000 7.277.961 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.573.217 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.573.217 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.573.217 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 275.963 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 275.963 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 275.963 .TOTAL - FISCAL 16.080.807 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.080.807 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.216.204 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.528.676 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 6.528.676 S 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 S 3- ODC 1 90 8 1000 5.728.676 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.896.720 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 2.896.720 F 1-PES 1 90 8 1000 2.896.720 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.221.553 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 1.221.553 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.221.553 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 444.311 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 444.311 S 1-PES 1 90 0 1001 444.311 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.124.944 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 1.124.944 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.124.944 .TOTAL - FISCAL 5.243.217 .TOTAL - SEGURIDADE 6.972.987 .TOTAL - GERAL 12.216.204 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.343.058 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 140.890 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 140.890 F 3- ODC 1 90 8 1000 140.890 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.906.886 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.906.886 F 1-PES 1 90 8 1000 1.906.886 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 43.875 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 43.875 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 43.875 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 251.407 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 251.407 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 251.407 .TOTAL - FISCAL 2.091.651 .TOTAL - SEGURIDADE 251.407 .TOTAL - GERAL 2.343.058 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 873.616 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 460.359 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 460.359 F 3- ODC 1 90 8 1000 460.359 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 27.637 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 27.637 F 1-PES 1 90 8 1000 27.637 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 218.876 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 218.876 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 218.876 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 166.744 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 166.744 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 166.744 .TOTAL - FISCAL 706.872
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024