12 331 351.028 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 351.028 .TOTAL - FISCAL 2.232.384 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.232.384 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.008.383 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 290.854 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 290.854 F 3- ODC 1 90 8 1000 290.854 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.918.085 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.918.085 F 1-PES 1 90 8 1000 1.918.085 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 799.444 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 799.444 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 799.444 .TOTAL - FISCAL 3.008.383 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.008.383 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.451.806 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 149.643 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 149.643 F 3- ODC 1 90 8 1000 149.643 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.649.937 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.649.937 F 1-PES 1 90 8 1000 3.649.937 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 796.037 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 796.037 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 796.037 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 856.189 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 856.189 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 856.189 .TOTAL - FISCAL 5.451.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.451.806 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 726.526 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 225.705 0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 225.705 F 3- ODC 1 90 8 1000 225.705 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 127.782 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 127.782 F 1-PES 1 90 8 1000 127.782 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 373.039 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 373.039 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 373.039 .TOTAL - FISCAL 726.526 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 726.526 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.575.284 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 314.889 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 314.889 F 3- ODC 1 90 8 1000 314.889 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 857.249 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 364 857.249 F 1-PES 1 90 8 1000 857.249 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 580.617 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 580.617 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 580.617 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 744.540 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 744.540 S 1-PES 1 90 0 1001 744.540 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 77.989 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 77.989 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 77.989 .TOTAL - FISCAL 1.830.744 .TOTAL - SEGURIDADE 744.540 .TOTAL - GERAL 2.575.284 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.523.143 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 171.963 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 171.963 F 3- ODC 1 90 8 1000 171.963 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 814.112 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 814.112 F 1-PES 1 90 8 1000 814.112 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 573.830 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 573.830 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 573.830 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 137.977 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 137.977 S 1-PES 1 90 0 1001 137.977 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 825.261 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 825.261 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 825.261 .TOTAL - FISCAL 2.385.166 .TOTAL - SEGURIDADE 137.977 .TOTAL - GERAL 2.523.143 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.575.626 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 137.992 0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 137.992 F 3- ODC 1 90 8 1000 137.992 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 17.877.354 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 17.877.354 F 1-PES 1 90 8 1000 17.877.354 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.895.334 0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 1.895.334 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.895.334 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 664.946 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 664.946 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 664.946 .TOTAL - FISCAL 19.910.680 .TOTAL - SEGURIDADE 664.946 .TOTAL - GERAL 20.575.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.168.822 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 940.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 940.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 940.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.268.774 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 9.268.774 F 1-PES 1 90 8 1000 9.268.774 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.960.048 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 1.960.048 F 3- ODC 1 90 0 1000 251.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.709.048 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.223 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 50.223 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 50.223 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.223 .TOTAL - FISCAL 12.219.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.219.045 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 8 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024