1 90 8 1000 451.806 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.050.582 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.050.582 F 1-PES 1 90 8 1000 2.050.582 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 960.895 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 960.895 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 960.895 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 173.209 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 173.209 S 1-PES 1 90 0 1001 173.209 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 288.127 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 288.127 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 288.127 .TOTAL - FISCAL 3.751.410 .TOTAL - SEGURIDADE 173.209 .TOTAL - GERAL 3.924.619 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.584.992 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 475.549 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 475.549 F 3- ODC 1 90 8 1000 475.549 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.953.911 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.953.911 F 1-PES 1 90 8 1000 3.953.911 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.287 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 50.287 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.287 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 105.245 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 105.245 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 105.245 .TOTAL - FISCAL 4.479.747 .TOTAL - SEGURIDADE 105.245 .TOTAL - GERAL 4.584.992 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.542.577 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 441.733 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 441.733 F 3- ODC 1 90 8 1000 441.733 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.279.524 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.279.524 F 1-PES 1 90 8 1000 1.279.524 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 821.320 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 821.320 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 821.320 .TOTAL - FISCAL 2.542.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.542.577 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.312.538 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 762.288 0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 762.288 F 3- ODC 1 90 8 1000 762.288 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.916.175 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 15.916.175 F 1-PES 1 90 8 1000 15.916.175 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.358.506 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 1.358.506 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.358.506 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 275.569 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 275.569 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 275.569 .TOTAL - FISCAL 18.312.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.312.538 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.009.057 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 227.648 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 227.648 F 3- ODC 1 90 8 1000 227.648 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.993.140 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.993.140 F 1-PES 1 90 8 1000 1.993.140 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 469.213 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 469.213 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 469.213 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 139.983 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 139.983 S 1-PES 1 90 0 1001 139.983 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 179.073 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 179.073 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 179.073 .TOTAL - FISCAL 2.869.074 .TOTAL - SEGURIDADE 139.983 .TOTAL - GERAL 3.009.057 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.177.237 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 398.878 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 398.878 F 3- ODC 1 90 8 1000 398.878 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 269.201 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 269.201 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 269.201 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 509.158 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 509.158 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 509.158 .TOTAL - FISCAL 668.079 .TOTAL - SEGURIDADE 509.158 .TOTAL - GERAL 1.177.237 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.638.232 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 772.861 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 772.861 F 3- ODC 1 90 8 1000 772.861 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.666.846 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 1.666.846 F 1-PES 1 90 8 1000 1.666.846 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.817.815 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 1.817.815 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.817.815 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 380.710 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 380.710 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 380.710 .TOTAL - FISCAL 4.257.522 .TOTAL - SEGURIDADE 380.710 .TOTAL - GERAL 4.638.232 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.232.384 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 707.083 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 707.083 F 3- ODC 1 90 8 1000 707.083 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.174.273 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.174.273 F 1-PES 1 90 8 1000 1.174.273 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 351.028 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 7 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024