PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 39)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

12 331 2.726.321
0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 2.726.321
F 3-
ODC
1 90 0 1000 1.000.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.726.321
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.191.510
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 364 3.191.510
F 1-PES 1 90 8 1000 3.191.510
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.294.777
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 1.294.777
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.294.777
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.564.861
0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 1.564.861
S 1-PES 1 90 0 1001 1.564.861
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 47.470
0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Goiás
12 846 47.470
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 47.470
.TOTAL - FISCAL 7.260.078
.TOTAL - SEGURIDADE 1.564.861
.TOTAL - GERAL 8.824.939
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.888.962
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 2.421.377
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 2.421.377
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.621.377
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.624.577
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 13.624.577
F 1-PES 1 90 8 1000 13.624.577
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 7.137.681
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 7.137.681
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 7.137.681
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.705.327
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 3.705.327
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 3.705.327
.TOTAL - FISCAL 23.183.635
.TOTAL - SEGURIDADE 3.705.327
.TOTAL - GERAL 26.888.962
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.767.870
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 2.219.151
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 2.219.151
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.419.151
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.983.683
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.983.683
F 1-PES 1 90 8 1000 3.983.683
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.090.092
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 1.090.092
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.090.092
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 474.944
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas
Gerais
09 272 474.944
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 474.944
.TOTAL - FISCAL 7.292.926
.TOTAL - SEGURIDADE 474.944
.TOTAL - GERAL 7.767.870
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.387.279
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 5.193.476
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 5.193.476
F 3-
ODC
1 90 0 1000 1.800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 3.393.476
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.461.801
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 7.461.801
F 1-PES 1 90 8 1000 7.461.801
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 3.732.002
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 3.732.002
F 3-
ODC
1 90 0 1000 298.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 3.434.002
.TOTAL - FISCAL 16.387.279
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 16.387.279
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.085.106
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 995.401
0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 995.401
F 3-
ODC
1 90 8 1000 995.401
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.365.324
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 5.365.324
F 1-PES 1 90 8 1000 5.365.324
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.579.661
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 1.579.661
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.579.661
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.454.926
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.454.926
S 1-PES 1 90 0 1001 1.454.926
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 689.794
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Pará
12 846 689.794
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 689.794
.TOTAL - FISCAL 8.630.180
.TOTAL - SEGURIDADE 1.454.926
.TOTAL - GERAL 10.085.106
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.938.479
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 2.090.714
0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 2.090.714
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.290.714
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.354.550
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 4.354.550
F 1-PES 1 90 8 1000 4.354.550
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.120.898
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 4.120.898
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 4.120.898
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 372.317
0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Paraíba
12 846 372.317
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 372.317
.TOTAL - FISCAL 10.938.479
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.938.479
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.729.121
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 2.174.893
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 2.174.893
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.374.893
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.565.628
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 1.565.628
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.565.628
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 733.853
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 733.853
S 1-PES 1 90 0 1001 733.853
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.254.747
0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Paraná
12 846 1.254.747
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 1.254.747
.TOTAL - FISCAL 4.995.268
.TOTAL - SEGURIDADE 733.853
.TOTAL - GERAL 5.729.121
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N