PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 39)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.127.030
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 75.443
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 75.443
F 3-
ODC
1 90 8 1000 75.443
0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 714.295
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 714.295
F 1-PES 1 90 8 1000 714.295
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 285.660
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 285.660
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 285.660
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 51.632
0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio de Janeiro
12 846 51.632
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 51.632
.TOTAL - FISCAL 1.127.030
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.127.030
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.274.602
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 586.692
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 586.692
F 3-
ODC
1 90 8 1000 586.692
0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 6.583.261
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 6.583.261
F 1-PES 1 90 8 1000 6.583.261
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.828.578
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 1.828.578
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.828.578
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 644.429
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 644.429
S 1-PES 1 90 0 1001 644.429
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.631.642
0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio de Janeiro
12 846 1.631.642
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 1.631.642
.TOTAL - FISCAL 10.630.173
.TOTAL - SEGURIDADE 644.429
.TOTAL - GERAL 11.274.602
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.410.165
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 153.322
0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 153.322
F 3-
ODC
1 90 8 1000 153.322
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.295.222
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 2.295.222
F 1-PES 1 90 8 1000 2.295.222
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 616.188
0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 616.188
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 616.188
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 166.935
0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 166.935
S 1-PES 1 90 0 1001 166.935
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 178.498
0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Na Região Nordeste
12 846 178.498
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 178.498
.TOTAL - FISCAL 3.243.230
.TOTAL - SEGURIDADE 166.935
.TOTAL - GERAL 3.410.165
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.771.765
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 447.675
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 447.675
F 3-
ODC
1 90 8 1000 447.675
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.213.074
0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 3.213.074
F 1-PES 1 90 8 1000 3.213.074
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.759.855
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 1.759.855
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.759.855
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 351.161
0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 351.161
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 351.161
.TOTAL - FISCAL 5.420.604
.TOTAL - SEGURIDADE 351.161
.TOTAL - GERAL 5.771.765
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.218.303
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 2.755.616
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 2.755.616
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.955.616
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.254.762
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 11.254.762
F 1-PES 1 90 8 1000 11.254.762
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 2.315.356
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 2.315.356
F 3-
ODC
1 90 0 1000 312.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 2.003.356
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.892.569
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 2.892.569
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 2.892.569
.TOTAL - FISCAL 16.325.734
.TOTAL - SEGURIDADE 2.892.569
.TOTAL - GERAL 19.218.303
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.432.843
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 500.264
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 500.264
F 3-
ODC
1 90 8 1000 500.264
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 932.579
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 932.579
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 932.579
.TOTAL - FISCAL 1.432.843
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.432.843
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.876.328
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 1.953.704
0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 1.953.704
F 3-
ODC
1 90 0 1000 800.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.153.704
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 760.068
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 364 760.068
F 1-PES 1 90 8 1000 760.068
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.162.556
0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 1.162.556
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.162.556
.TOTAL - FISCAL 3.876.328
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.876.328
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.824.939
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes