D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.715.708 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.674.899 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 2.674.899 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.874.899 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.094.138 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 5.094.138 F 1-PES 1 90 8 1000 5.094.138 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.804.395 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 4.804.395 F 3- ODC 1 90 0 1000 371.062 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 4.433.333 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.142.276 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 1.142.276 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.142.276 .TOTAL - FISCAL 13.715.708 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.715.708 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.240.946 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.480.257 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 3.480.257 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.200.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.280.257 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.300.404 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 13.300.404 F 1-PES 1 90 8 1000 13.300.404 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.724.603 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 2.724.603 F 3- ODC 1 90 0 1000 348.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.376.603 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 735.682 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 735.682 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 735.682 .TOTAL - FISCAL 20.240.946 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.240.946 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.352.041 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.076.266 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 2.076.266 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.276.266 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.010.658 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.010.658 F 1-PES 1 90 8 1000 3.010.658 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.286.580 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 3.286.580 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 3.286.580 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.978.537 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.978.537 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.978.537 .TOTAL - FISCAL 8.373.504 .TOTAL - SEGURIDADE 1.978.537 .TOTAL - GERAL 10.352.041 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.817.868 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.810.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 3.810.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.010.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.187.775 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 12.187.775 F 1-PES 1 90 8 1000 12.187.775 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.532.179 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 5.532.179 F 3- ODC 1 90 0 1000 335.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 5.197.179 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.287.914 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.287.914 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 7.287.914 .TOTAL - FISCAL 21.529.954 .TOTAL - SEGURIDADE 7.287.914 .TOTAL - GERAL 28.817.868 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.919.377 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.986.042 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 1.986.042 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.186.042 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.870.264 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 10.870.264 F 1-PES 1 90 8 1000 10.870.264 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.683.372 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 1.683.372 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.683.372 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 379.699 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 379.699 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 379.699 .TOTAL - FISCAL 14.539.678 .TOTAL - SEGURIDADE 379.699 .TOTAL - GERAL 14.919.377 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.287.946 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.006.802 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 2.006.802 F 3- ODC 1 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.206.802 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.913.318 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 9.913.318 F 1-PES 1 90 8 1000 9.913.318 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.081.161 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 2.081.161 F 3- ODC 1 90 0 1000 256.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.825.161 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 232.349 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 232.349 S 1-PES 1 90 0 1001 232.349 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.054.316 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.054.316 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.054.316 .TOTAL - FISCAL 15.055.597 .TOTAL - SEGURIDADE 232.349 .TOTAL - GERAL 15.287.946 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.570.983 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 603.039 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 603.039 F 3- ODC 1 90 8 1000 603.039 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.373.213 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 1.373.213 F 1-PES 1 90 8 1000 1.373.213
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024