0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.838.357 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 17.838.357 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 17.838.357 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 17.838.357 .TOTAL - FISCAL 15.632.390 .TOTAL - SEGURIDADE 21.693.620 .TOTAL - GERAL 37.326.010 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 300.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.869.024 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.169.024 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.169.024 F 1-PES 1 90 0 1000 15.169.024 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 700.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 700.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 18.869.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.869.024 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.548.846 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 3.548.846 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 3.548.846 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.548.846 0999 Reserva de Contingência 77.800.864 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 77.800.864 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 77.800.864 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 77.800.864 .TOTAL - FISCAL 81.349.710 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.349.710 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.788.669 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 44.788.669 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 44.788.669 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 44.788.669 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.656.660 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 28.656.660 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 28.656.660 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.656.660 6112 Defesa Nacional 20.000.000 .Atividades 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 20.000.000 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional 05 331 20.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 64.788.669 .TOTAL - SEGURIDADE 28.656.660 .TOTAL - GERAL 93.445.329 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 130.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 90.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 90.000.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 40.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.238.491 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 3.238.491 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 3.238.491 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.238.491 6112 Defesa Nacional 100.000.000 .Atividades 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 100.000.000 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional 05 331 100.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 230.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.238.491 .TOTAL - GERAL 233.238.491 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.099.756 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 19.099.756 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 19.099.756 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.099.756 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.662.570 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 6.662.570 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 6.662.570 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.662.570 .TOTAL - FISCAL 19.099.756 .TOTAL - SEGURIDADE 6.662.570 .TOTAL - GERAL 25.762.326 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.080.262 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.080.262 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.080.262 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1050 6.080.262 .TOTAL - FISCAL 6.080.262 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.080.262 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.047.207 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 45.047.207 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 45.047.207 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 45.047.207 .TOTAL - FISCAL 45.047.207 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.047.207 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 37 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024