09 331 26.973.885 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 26.973.885 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1123 26.973.885 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.120.047 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.120.047 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.120.047 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 55.653.499 .TOTAL - GERAL 55.653.499 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.939.498 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 10.867.156 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 10.867.156 S 1-PES 1 90 0 1000 5.961.571 S 1-PES 1 90 0 1049 4.905.585 0032 21EU Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS 09 122 24.072.342 0032 21EU 0001 Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS - Nacional 09 122 24.072.342 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.072.342 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.349.520 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 16.469.342 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 16.469.342 S 1-PES 1 90 0 1000 16.469.342 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 13.880.178 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 13.880.178 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.880.178 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 65.289.018 .TOTAL - GERAL 65.289.018 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.921.359 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.921.359 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.921.359 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.921.359 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.921.359 .TOTAL - GERAL 2.921.359 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 92.199.047 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 87.444.355 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 87.444.355 S 1-PES 1 90 6 1001 87.444.355 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.754.692 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 4.754.692 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 4.754.692 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 92.199.047 .TOTAL - GERAL 92.199.047 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.719.902 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 11.719.902 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 11.719.902 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 11.719.902 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.719.902 .TOTAL - GERAL 11.719.902 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.448.226 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 33.448.226 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 33.448.226 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 33.448.226 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.448.226 .TOTAL - GERAL 33.448.226 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.116.147 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.116.147 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.116.147 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.116.147 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.116.147 .TOTAL - GERAL 5.116.147 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.727.692 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.727.692 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.727.692 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.727.692 .TOTAL - FISCAL 5.727.692 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.727.692 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.426.258 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 2.007.819 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 2.007.819 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.007.819 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.418.439 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.418.439 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.418.439 .TOTAL - FISCAL 2.007.819 .TOTAL - SEGURIDADE 5.418.439 .TOTAL - GERAL 7.426.258 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.159.023 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 3.159.023 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 3.159.023 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.159.023 .TOTAL - FISCAL 3.159.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.159.023 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.534.175 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 25.534.175 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 25.534.175 F 1-PES 1 90 0 1000 1.042.684 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1050 24.491.491 .TOTAL - FISCAL 25.534.175 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.534.175 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.487.653 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.632.390 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.632.390 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.632.390 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.855.263 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.855.263 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.855.263
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 36 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024