E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.301.712 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 37.301.712 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 37.301.712 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 37.301.712 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 37.301.712 .TOTAL - GERAL 37.301.712 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.418.253 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.201.705 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.201.705 F 3- ODC 1 50 0 1000 2.201.705 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.216.548 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.216.548 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.216.548 .TOTAL - FISCAL 4.418.253 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.418.253 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.385.149 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 16.385.149 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 16.385.149 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.385.149 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.385.149 .TOTAL - GERAL 16.385.149 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.071.924 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 9.892.054 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 9.892.054 F 3- ODC 1 90 0 1000 9.892.054 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 4.179.870 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 4.179.870 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.179.870 .TOTAL - FISCAL 14.071.924 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.071.924 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.202.679 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 5.146.275 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 5.146.275 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.146.275 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 11.056.404 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 11.056.404 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 11.056.404 .TOTAL - FISCAL 16.202.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.202.679 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.353.918 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 2.376.887 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 2.376.887 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.376.887 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 3.977.031 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 3.977.031 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.977.031 .TOTAL - FISCAL 6.353.918 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.353.918 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.255.024 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.255.024 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.255.024 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.255.024 .TOTAL - FISCAL 3.255.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.255.024 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 239.545.789 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 32.485.291 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 32.485.291 F 3- ODC 1 90 0 1000 32.485.291 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 207.060.498 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 207.060.498 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 207.060.498 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 59.002.550 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 25.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 25.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 25.000.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 34.002.550 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 34.002.550 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 34.002.550 0999 Reserva de Contingência 1.092.387.910 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 85.774.516 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 85.774.516 F 1-PES 0 91 0 1000 85.774.516 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.006.613.394 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.006.613.394 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.006.613.394 .TOTAL - FISCAL 1.356.933.699 .TOTAL - SEGURIDADE 34.002.550 .TOTAL - GERAL 1.390.936.249 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 410.531.343 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 22.000.000 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 22.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 21.000.000 S 4-INV 1 90 0 1000 1.000.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 09 845 20.000.000 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 20.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 20.000.000 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 15.000.000 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 15.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 15.000.000 0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 353.531.343 0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 353.531.343 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 353.531.343 .TOTAL - FISCAL 353.531.343 .TOTAL - SEGURIDADE 57.000.000 .TOTAL - GERAL 410.531.343 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 38 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024