04 331 10.242.901 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.242.901 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.227.008 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.227.008 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.227.008 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.498.778 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.498.778 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1123 9.498.778 .TOTAL - FISCAL 17.469.909 .TOTAL - SEGURIDADE 9.498.778 .TOTAL - GERAL 26.968.687 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.678.465 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.678.465 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.678.465 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 4.678.465 .TOTAL - FISCAL 4.678.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.678.465 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.089.341 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 73.089.341 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 73.089.341 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 73.089.341 0999 Reserva de Contingência 2.501.898 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.501.898 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.501.898 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.501.898 .TOTAL - FISCAL 75.591.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.591.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.109.681 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.109.681 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 12.109.681 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.109.681 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.109.681 .TOTAL - GERAL 12.109.681 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.795.891 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.795.891 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 3.795.891 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.795.891 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.795.891 .TOTAL - GERAL 3.795.891 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.058.624 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 7.058.624 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 7.058.624 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 7.058.624 .TOTAL - FISCAL 7.058.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.058.624 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.187.182 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 2.187.182 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 2.187.182 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.187.182 .TOTAL - FISCAL 2.187.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.187.182 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.310.015 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 7.310.015 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 7.310.015 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.310.015 .TOTAL - FISCAL 7.310.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.310.015 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.146.431 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 6.146.431 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 6.146.431 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.146.431 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.000.000 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 2.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.146.431 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.146.431 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.228.034 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 15.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 15.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 5.228.034 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 1.728.034 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.728.034 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 06 331 3.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000.000 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 3.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 3.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 23.228.034 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.228.034 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.653.499 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 25.559.567 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 25.559.567 S 3- ODC 1 90 0 1123 25.559.567 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 35 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024