.Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.752.616 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.752.616 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.752.616 .TOTAL - FISCAL 2.752.616 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.752.616 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.068.778 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.057.128 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.057.128 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.057.128 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 194.141 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 194.141 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 194.141 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.144.558 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.144.558 S 1-PES 1 90 0 1001 3.144.558 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.672.951 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.672.951 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.672.951 .TOTAL - FISCAL 2.924.220 .TOTAL - SEGURIDADE 3.144.558 .TOTAL - GERAL 6.068.778 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 693.548 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 693.548 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 693.548 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 693.548 .TOTAL - FISCAL 693.548 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 693.548 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.890.255 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 13.339.852 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 13.339.852 F 1-PES 1 90 0 1000 13.339.852 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 300.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 250.403 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 250.403 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 250.403 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 28.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 28.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.000 .TOTAL - FISCAL 13.667.852 .TOTAL - SEGURIDADE 250.403 .TOTAL - GERAL 13.918.255 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.445.128 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 22.616 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 06 331 22.616 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 22.616 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.422.512 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.422.512 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.422.512 .TOTAL - FISCAL 22.616 .TOTAL - SEGURIDADE 2.422.512 .TOTAL - GERAL 2.445.128 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.020.822 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.020.822 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.020.822 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.020.822 .TOTAL - FISCAL 4.020.822 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.020.822 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.894.787 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 21.084.386 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 21.084.386 F 1-PES 1 90 0 1000 21.084.386 0032 21EP Retribuição no Exterior 20 122 6.810.401 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 20 122 6.810.401 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.810.401 .TOTAL - FISCAL 27.894.787 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.894.787 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 218.930.954 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 8.480.301 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 8.480.301 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.480.301 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 167.919.516 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 167.919.516 F 1-PES 1 90 0 1000 167.919.516 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 42.531.137 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 42.531.137 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 42.531.137 .TOTAL - FISCAL 218.930.954 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 218.930.954 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.587.397 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.587.397 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.587.397 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 8.587.397 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.587.397 .TOTAL - GERAL 8.587.397 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 475.247 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 475.247 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 475.247 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 475.247 .TOTAL - FISCAL 475.247 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 475.247 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.968.687 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.242.901 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 34 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024