.TOTAL - GERAL 1.263.346 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.502 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 30.502 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 30.502 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.502 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.900 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.900 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 51.900 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 51.900 .TOTAL - FISCAL 82.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 82.402 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.686.512 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 131.621 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 131.621 F 3- ODC 1 90 0 1000 131.621 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.433.194 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 1.433.194 F 1-PES 1 90 0 1000 1.433.194 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 121.697 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 121.697 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 121.697 .TOTAL - FISCAL 1.686.512 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.686.512 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 828.717 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 280.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 280.323 F 1-PES 1 90 0 1000 280.323 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 40.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 508.394 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 508.394 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 508.394 .TOTAL - FISCAL 320.323 .TOTAL - SEGURIDADE 508.394 .TOTAL - GERAL 828.717 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.159.444 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.048.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.048.323 F 1-PES 1 90 0 1000 5.048.323 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 111.121 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 111.121 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 111.121 .TOTAL - FISCAL 5.159.444 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.159.444 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.915 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 95.069 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 95.069 F 3- ODC 1 90 0 1000 95.069 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 165.846 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 165.846 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 165.846 .TOTAL - FISCAL 260.915 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.915 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.292.894 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.400.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.400.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.400.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 33.334.319 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 33.334.319 F 1-PES 1 90 0 1000 33.334.319 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.264.337 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.264.337 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.264.337 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 3.542.130 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 3.542.130 F 1-PES 1 90 0 1000 3.542.130 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 35.000.000 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional 04 122 35.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 35.000.000 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 3.350.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 3.350.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.350.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 101.082.349 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 101.082.349 S 1-PES 1 90 0 1001 101.082.349 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.076.249 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.076.249 S 1-PES 1 90 0 1001 19.076.249 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 3.243.510 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 3.243.510 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.243.510 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.500.000 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 17.500.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 17.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.500.000 .TOTAL - FISCAL 101.634.296 .TOTAL - SEGURIDADE 120.158.598 .TOTAL - GERAL 221.792.894 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 410.531.343 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 200.000.000 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 200.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 200.000.000 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 24.552.746 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 24.552.746 F 3- ODC 1 90 0 1000 24.552.746 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 147.019.580 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 147.019.580 S 1-PES 1 90 0 1000 147.019.580 0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 19.959.017 0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 19.959.017 F 3- ODC 1 90 0 1000 19.959.017 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF 28 845 12.000.000 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 12.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 12.000.000 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 7.000.000 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 7.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 63.511.763 .TOTAL - SEGURIDADE 347.019.580 .TOTAL - GERAL 410.531.343 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.752.616
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 33 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024