1 90 0 1000 625.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.744.155 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.744.155 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.744.155 .TOTAL - FISCAL 725.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.744.155 .TOTAL - GERAL 2.469.155 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.123.757 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 995.622 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 995.622 F 1-PES 1 90 0 1000 995.622 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 55.890 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 55.890 S 1-PES 1 90 0 1001 55.890 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 52.245 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 52.245 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 52.245 .TOTAL - FISCAL 1.067.867 .TOTAL - SEGURIDADE 55.890 .TOTAL - GERAL 1.123.757 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.974.818 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 170.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 170.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 170.000 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 1.033.186 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 1.033.186 F 1-PES 1 90 0 1000 1.033.186 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 91.243 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 91.243 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 91.243 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.680.389 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.680.389 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.680.389 .TOTAL - FISCAL 1.294.429 .TOTAL - SEGURIDADE 1.680.389 .TOTAL - GERAL 2.974.818 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.781 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.781 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 50.781 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 50.781 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.781 .TOTAL - GERAL 50.781 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.072.367 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 1.072.367 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 1.072.367 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.072.367 .TOTAL - FISCAL 1.072.367 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.072.367 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.478.355 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.191.483 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 4.191.483 F 1-PES 1 90 0 1000 4.191.483 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 1.286.872 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 1.286.872 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.286.872 .TOTAL - FISCAL 5.478.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.478.355 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.989.578 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 5.989.578 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 5.989.578 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.989.578 .TOTAL - FISCAL 5.989.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.989.578 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.456.121 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 20.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.280.776 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.280.776 F 1-PES 1 90 0 1000 1.280.776 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 155.345 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 155.345 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 155.345 .TOTAL - FISCAL 1.456.121 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.456.121 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.225.860 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 69.158.667 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 69.158.667 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 69.158.667 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.965.315 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.965.315 S 1-PES 1 90 0 1001 5.965.315 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 101.878 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 101.878 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 101.878 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.789 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 200.789 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 200.789 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 200.789 .TOTAL - FISCAL 69.461.334 .TOTAL - SEGURIDADE 5.965.315 .TOTAL - GERAL 75.426.649 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.263.346 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.203.346 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.203.346 F 1-PES 1 90 0 1000 1.203.346 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 40.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 1.263.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 32 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024