PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 31 de 39)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 994.681
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 20.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 20.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 20.000
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 954.681
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 954.681
F 1-PES 1 90 0 1000 954.681
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 20.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 20.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 20.000
.TOTAL - FISCAL 994.681
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 994.681
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 92.595
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 40.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 40.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 40.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 52.595
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 52.595
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 52.595
.TOTAL - FISCAL 40.000
.TOTAL - SEGURIDADE 52.595
.TOTAL - GERAL 92.595
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.018.015
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 313.971
0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 313.971
F 3-
ODC
1 90 0 1000 313.971
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 1.704.044
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 1.704.044
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.704.044
.TOTAL - FISCAL 2.018.015
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.018.015
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.741.057
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 12.967.377
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
05 331 12.967.377
S 3-
ODC
1 90 0 1000 12.967.377
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.583.680
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.583.680
S 1-PES 1 90 0 1001 1.583.680
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 1.190.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
05 331 1.190.000
S 3-
ODC
1 90 0 1000 1.150.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1123 40.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 15.741.057
.TOTAL - GERAL 15.741.057
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.985.517
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 235.985.517
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 235.985.517
S 3-
ODC
1 90 0 1000 207.000.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1005 28.985.517
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 235.985.517
.TOTAL - GERAL 235.985.517
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.287.266
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.267.266
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.267.266
F 1-PES 1 90 0 1000 1.267.266
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 20.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331 20.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 20.000
.TOTAL - FISCAL 1.287.266
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.287.266
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.522.658
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 22.522.658
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 22.522.658
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 22.522.658
.TOTAL - FISCAL 22.522.658
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.522.658
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 609.457
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 33.450
0032 2004 6000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal
04 331 33.450
F 3-
ODC
1 90 0 1000 33.450
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 548.207
0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 548.207
F 1-PES 1 90 0 1000 548.207
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 27.800
0032 212B 6000 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Amazônia Legal
04 331 27.800
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 27.800
.TOTAL - FISCAL 609.457
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 609.457
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 20.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331 20.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 20.000
.TOTAL - FISCAL 20.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.469.155
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 625.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331 625.000
F 3-
ODC