O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.280.645 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 1.825.684 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 1.825.684 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.825.684 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 454.961 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 454.961 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 454.961 .TOTAL - FISCAL 2.280.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.280.645 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.591.281 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 7.424.343 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 7.424.343 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.424.343 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 4.839.749 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 4.839.749 F 1-PES 1 90 0 1000 4.839.749 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 3.327.189 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 3.327.189 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.327.189 .TOTAL - FISCAL 15.591.281 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.591.281 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.442.062 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 729.193 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 729.193 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 729.193 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 647.562 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 647.562 S 1-PES 1 90 0 1001 647.562 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 65.307 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 65.307 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 65.307 .TOTAL - FISCAL 794.500 .TOTAL - SEGURIDADE 647.562 .TOTAL - GERAL 1.442.062 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.690.791 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 220.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 220.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 220.000 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.300.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 3.300.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 80.479 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 80.479 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 80.479 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.312 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 90.312 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 90.312 .TOTAL - FISCAL 3.600.479 .TOTAL - SEGURIDADE 90.312 .TOTAL - GERAL 3.690.791 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.272.312 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 23.145.849 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 23.145.849 F 3- ODC 1 90 0 1000 23.145.849 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.621.963 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.621.963 F 1-PES 1 90 0 1000 5.621.963 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 8.208.055 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 8.208.055 F 1-PES 1 90 0 1000 8.208.055 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 2.776.502 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 2.776.502 F 1-PES 1 90 0 1000 2.776.502 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 28.819.288 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 28.819.288 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.819.288 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 19.296.713 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 19.296.713 S 1-PES 1 90 0 1001 19.296.713 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.812.305 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.812.305 S 1-PES 1 90 0 1001 8.812.305 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.591.637 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.591.637 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.591.637 .TOTAL - FISCAL 71.163.294 .TOTAL - SEGURIDADE 28.109.018 .TOTAL - GERAL 99.272.312 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 365.953.013 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.980.448 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 2.980.448 F 1-PES 1 90 0 1000 2.980.448 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 9.051.736 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 9.051.736 F 1-PES 1 90 0 1000 9.051.736 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 122.145.474 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 122.145.474 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 122.145.474 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 221.759.242 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 221.759.242 S 1-PES 1 90 0 1001 221.759.242 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.016.113 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.016.113 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 10.016.113 .TOTAL - FISCAL 134.177.658 .TOTAL - SEGURIDADE 231.775.355 .TOTAL - GERAL 365.953.013 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.831.614 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 64.022.322 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 64.022.322 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 64.022.322 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.809.292 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.809.292 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 2.809.292 .TOTAL - FISCAL 64.022.322 .TOTAL - SEGURIDADE 2.809.292 .TOTAL - GERAL 66.831.614 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.048 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.048 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 50.048 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 50.048 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.048 .TOTAL - GERAL 50.048 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.621.555 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 8.621.555 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 8.621.555 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 8.621.555 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 505.275 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 505.275 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 505.275 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 505.275 .TOTAL - FISCAL 8.621.555 .TOTAL - SEGURIDADE 505.275 .TOTAL - GERAL 9.126.830 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 30 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024