D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.180.288 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 621.788 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 621.788 F 1-PES 1 90 0 1000 621.788 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 51.500 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 51.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 51.500 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 507.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 507.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 507.000 .TOTAL - FISCAL 673.288 .TOTAL - SEGURIDADE 507.000 .TOTAL - GERAL 1.180.288 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.708.013 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 2.663.669 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 2.663.669 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.663.669 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 5.148.606 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 5.148.606 F 1-PES 1 90 0 1000 5.148.606 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 273.695 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 273.695 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 273.695 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.453.595 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.453.595 S 1-PES 1 90 0 1001 6.453.595 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 168.448 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 168.448 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 168.448 .TOTAL - FISCAL 8.254.418 .TOTAL - SEGURIDADE 6.453.595 .TOTAL - GERAL 14.708.013 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 20.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 18 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.722.340 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 102.716 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 102.716 F 3- ODC 1 90 0 1000 102.716 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.141.993 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.141.993 F 1-PES 1 90 0 1000 2.141.993 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 6.921.191 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 6.921.191 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.921.191 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 556.440 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 556.440 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 556.440 .TOTAL - FISCAL 9.165.900 .TOTAL - SEGURIDADE 556.440 .TOTAL - GERAL 9.722.340 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.182.325 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.182.325 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 10.182.325 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.182.325 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 9.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 9.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 9.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 48.915.130 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 48.915.130 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 48.915.130 S 1-PES 1 90 0 1001 42.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.915.130 .TOTAL - FISCAL 19.182.325 .TOTAL - SEGURIDADE 48.915.130 .TOTAL - GERAL 68.097.455 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 356.635 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 165.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 165.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 165.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 99.169 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 99.169 F 1-PES 1 90 0 1000 99.169 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 72.466 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 72.466 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 72.466 .TOTAL - FISCAL 284.169 .TOTAL - SEGURIDADE 72.466 .TOTAL - GERAL 356.635 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.550.407 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.550.407 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.550.407 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.550.407 .TOTAL - FISCAL 4.550.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.550.407 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.842.692 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 10.004.358 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 10.004.358 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.004.358 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 838.334 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 838.334 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 838.334 .TOTAL - FISCAL 10.004.358 .TOTAL - SEGURIDADE 838.334 .TOTAL - GERAL 10.842.692 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.209 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 83.209 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 83.209 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 83.209 .TOTAL - FISCAL 83.209 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.209 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 29 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024