ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.274 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 50.274 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 50.274 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 50.274 .TOTAL - FISCAL 90.274 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.274 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.480.680 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 557.704 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 557.704 S 3- ODC 1 90 0 1000 557.704 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 2.781.028 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 2.781.028 S 1-PES 1 90 6 1001 2.781.028 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 261.305 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 261.305 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 261.305 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.880.643 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.880.643 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.880.643 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.480.680 .TOTAL - GERAL 5.480.680 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.991.274 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.241.212 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 4.241.212 S 3- ODC 1 90 0 1123 4.241.212 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 18.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 18.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 18.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.450.062 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.450.062 S 1-PES 1 90 0 1001 10.450.062 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.300.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 2.300.000 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 2.300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.991.274 .TOTAL - GERAL 34.991.274 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.741.187 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 161.233 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 161.233 S 3- ODC 1 90 0 1000 161.233 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 392.998 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 392.998 S 1-PES 1 90 0 1001 392.998 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 148.323 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 148.323 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 148.323 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.038.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.038.633 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.038.633 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.741.187 .TOTAL - GERAL 1.741.187 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.534 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 40.031 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 40.031 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.031 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.269 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 53.269 S 1-PES 1 90 0 1001 53.269 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 75.234 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 75.234 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 75.234 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 168.534 .TOTAL - GERAL 168.534 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.421.360 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 53.227.201 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 53.227.201 S 3- ODC 1 90 0 1123 53.227.201 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 5.956.805 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 5.956.805 S 3- ODC 1 90 6 1000 1.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 4.956.805 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.237.354 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 16.237.354 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 16.237.354 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 94.538 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 94.538 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 94.538 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 94.538 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 75.515.898 .TOTAL - GERAL 75.515.898 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 950.041 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 83.024 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 83.024 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 83.024 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 867.017 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 867.017 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 867.017 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 182.175 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 182.175 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 182.175 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 182.175 .TOTAL - FISCAL 265.199 .TOTAL - SEGURIDADE 867.017 .TOTAL - GERAL 1.132.216 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.262.918 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 4.262.918 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 26 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024