26 331 4.262.918 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.262.918 .TOTAL - FISCAL 4.262.918 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.262.918 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.332.657 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 5.332.657 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 5.332.657 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.332.657 .TOTAL - FISCAL 5.332.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.332.657 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.456 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 25.456 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 25.456 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.456 .TOTAL - FISCAL 25.456 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.456 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 606.954 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 121.309 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 121.309 F 3- ODC 1 90 0 1000 121.309 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 303.935 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 303.935 F 1-PES 1 90 0 1000 303.935 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 181.710 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 181.710 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 181.710 .TOTAL - FISCAL 606.954 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 606.954 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.083.496 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 3.620.995 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 3.620.995 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.620.995 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 462.501 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 462.501 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 462.501 .TOTAL - FISCAL 4.083.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.083.496 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 439.674 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 31.904 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 31.904 F 3- ODC 1 90 0 1000 31.904 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 275.367 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 275.367 F 1-PES 1 90 0 1000 275.367 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 132.403 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 132.403 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 132.403 .TOTAL - FISCAL 439.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 439.674 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 707.515 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 330.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 330.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 330.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 350.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 350.000 S 1-PES 1 90 0 1001 350.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 27.515 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 27.515 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 27.515 .TOTAL - FISCAL 357.515 .TOTAL - SEGURIDADE 350.000 .TOTAL - GERAL 707.515 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.647.557 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 1.231.282 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 1.231.282 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.231.282 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 416.275 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 416.275 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 416.275 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.098 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.098 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 29.098 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 29.098 .TOTAL - FISCAL 1.260.380 .TOTAL - SEGURIDADE 416.275 .TOTAL - GERAL 1.676.655 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.950 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 36.950 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 36.950 F 3- ODC 1 90 0 1000 36.950 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 20.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 56.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.950 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.455.832 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.455.832 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 1.455.832 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.455.832 .TOTAL - FISCAL 1.455.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.455.832 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 27 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024