22 331 639.349 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 639.349 F 3- ODC 1 90 0 1000 639.349 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 46.720.158 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 46.720.158 F 1-PES 1 90 0 1000 46.720.158 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 20.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 47.379.507 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.379.507 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.593.933 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 3.924.906 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 3.924.906 F 1-PES 1 90 0 1000 3.924.906 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 60.085 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 25 331 60.085 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 60.085 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 608.942 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 608.942 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 608.942 .TOTAL - FISCAL 3.984.991 .TOTAL - SEGURIDADE 608.942 .TOTAL - GERAL 4.593.933 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 245.480 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 225.480 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 225.480 F 1-PES 1 90 0 1000 225.480 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 245.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 245.480 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.318.651 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 8.724.764 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 8.724.764 F 1-PES 1 90 0 1000 8.724.764 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 593.887 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 593.887 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 593.887 .TOTAL - FISCAL 9.318.651 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.318.651 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.491.231 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 500.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 3.500.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 3.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 3.500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 80.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 80.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 80.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 411.231 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 411.231 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 411.231 .TOTAL - FISCAL 4.080.000 .TOTAL - SEGURIDADE 411.231 .TOTAL - GERAL 4.491.231 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.738.862 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.556.546 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 2.556.546 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.556.546 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.670.023 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 1.670.023 F 1-PES 1 90 0 1000 1.670.023 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.512.293 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 2.512.293 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.512.293 .TOTAL - FISCAL 6.738.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.738.862 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.842.920 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 1.072.497 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 1.072.497 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.072.497 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.010.877 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.010.877 S 1-PES 1 90 0 1001 3.010.877 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 1.759.546 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 1.759.546 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.759.546 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 211.087.552 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 211.087.552 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 211.087.552 S 3- ODC 1 90 0 1000 204.954.352 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1123 6.133.200 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 216.930.472 .TOTAL - GERAL 216.930.472 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 156.853 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 95.690 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 95.690 S 1-PES 1 90 0 1001 95.690 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 61.163 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 61.163 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 61.163 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 156.853 .TOTAL - GERAL 156.853 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 131.342.491 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 36.982.920 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 36.982.920 F 3- ODC 1 90 0 1000 36.982.920 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 10.808.079 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 10.808.079 F 1-PES 1 90 0 1000 10.808.079 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 54.357.871 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 309.013 F 3- ODC 1 90 0 1000 309.013 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 54.048.858 F 3- ODC 1 90 0 1000 54.048.858 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 29.193.621 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 29.193.621 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 29.193.621 .TOTAL - FISCAL 131.342.491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 131.342.491 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 25 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024