.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.373.600 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.165.212 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 829.212 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 829.212 F 1-PES 1 90 0 1000 829.212 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 306.000 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 306.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 306.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.000 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 30.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 1.165.212 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.165.212 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 10.000.000 .Operações Especiais 0030 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 10.000.000 0030 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 10.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.121.463 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 1.330.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 1.330.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.330.000 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 20.831.849 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 20.831.849 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.831.849 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 4.959.614 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 4.959.614 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.959.614 .TOTAL - FISCAL 27.121.463 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.121.463 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.840.960 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 36.815.169 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 36.815.169 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 36.815.169 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.231.870 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 27.231.870 S 1-PES 1 90 0 1001 27.231.870 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 5.793.921 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 5.793.921 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.793.921 .TOTAL - FISCAL 42.609.090 .TOTAL - SEGURIDADE 27.231.870 .TOTAL - GERAL 69.840.960 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.711.843 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 46.073.564 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 46.073.564 F 1-PES 1 90 0 1000 46.073.564 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 3.775.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 3.775.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.775.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.300.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 40.300.000 S 1-PES 1 90 0 1001 40.300.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 6.563.279 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 6.563.279 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.563.279 .TOTAL - FISCAL 56.411.843 .TOTAL - SEGURIDADE 40.300.000 .TOTAL - GERAL 96.711.843 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 522.232 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 212.667 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 212.667 F 1-PES 1 90 0 1000 212.667 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 227.547 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 227.547 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 227.547 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 62.018 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 62.018 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 62.018 .TOTAL - FISCAL 460.214 .TOTAL - SEGURIDADE 62.018 .TOTAL - GERAL 522.232 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 271.518 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 235.960 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 235.960 F 1-PES 1 90 0 1000 235.960 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 35.558 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 35.558 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 35.558 .TOTAL - FISCAL 271.518 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 271.518 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.857.148 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 654.831 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 654.831 F 3- ODC 1 90 0 1000 654.831 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 525.545 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 525.545 F 1-PES 1 90 0 1000 525.545 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 283.580 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 283.580 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 283.580 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 393.192 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 393.192 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 393.192 .TOTAL - FISCAL 1.463.956 .TOTAL - SEGURIDADE 393.192 .TOTAL - GERAL 1.857.148 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.379.507 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 24 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024