.TOTAL - SEGURIDADE 166.744 .TOTAL - GERAL 873.616 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 263.959 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 222.072 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 222.072 F 3- ODC 1 90 8 1000 222.072 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 41.887 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 41.887 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 41.887 .TOTAL - FISCAL 263.959 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 263.959 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 567.352 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 79.538 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 79.538 F 3- ODC 1 90 8 1000 79.538 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 331.124 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 331.124 F 1-PES 1 90 8 1000 331.124 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 156.690 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 156.690 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 156.690 .TOTAL - FISCAL 567.352 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 567.352 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 219.835 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 77.956 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 77.956 F 3- ODC 1 90 8 1000 77.956 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 39.762 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 39.762 F 1-PES 1 90 8 1000 39.762 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 102.117 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 102.117 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 102.117 .TOTAL - FISCAL 219.835 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 219.835 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 233.546 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 139.503 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 139.503 F 3- ODC 1 90 8 1000 139.503 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 94.043 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 94.043 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 94.043 .TOTAL - FISCAL 233.546 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 233.546 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.336.235 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.117.119 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 3.117.119 S 3- ODC 1 90 8 1000 3.117.119 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 9.494.266 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 9.494.266 S 1-PES 1 90 8 1001 9.494.266 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.724.850 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.724.850 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.724.850 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.336.235 .TOTAL - GERAL 14.336.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.978.757 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 226.883 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 226.883 F 3- ODC 1 90 8 1000 226.883 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 4.415.973 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 4.415.973 F 1-PES 1 90 8 1000 4.415.973 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 578.242 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 578.242 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 578.242 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 757.659 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 757.659 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 757.659 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.488 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 57.488 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 57.488 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.488 .TOTAL - FISCAL 6.036.245 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.036.245 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.636.752 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 361.804 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 361.804 F 3- ODC 1 90 8 1000 361.804 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 523.583 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 523.583 F 1-PES 1 90 8 1000 523.583 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 751.365 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 751.365 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 751.365 .TOTAL - FISCAL 1.636.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.636.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.656.766 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 307.298 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 307.298 F 3- ODC 1 90 8 1000 307.298 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.387.251 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 2.387.251 F 1-PES 1 90 8 1000 2.387.251 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 685.579 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 685.579 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 685.579 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 276.638 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 276.638 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 276.638 .TOTAL - FISCAL 3.380.128 .TOTAL - SEGURIDADE 276.638 .TOTAL - GERAL 3.656.766 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024