.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.411.075 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 194.576 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 194.576 F 3- ODC 1 90 8 1000 194.576 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.086.279 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 1.086.279 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.086.279 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 130.220 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 130.220 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 130.220 .TOTAL - FISCAL 1.280.855 .TOTAL - SEGURIDADE 130.220 .TOTAL - GERAL 1.411.075 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 671.816 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 169.210 0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 169.210 S 3- ODC 1 90 8 1000 169.210 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 54.570 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 302 54.570 S 1-PES 1 90 8 1001 54.570 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 242.084 0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 242.084 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 242.084 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 205.952 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 205.952 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 205.952 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 671.816 .TOTAL - GERAL 671.816 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.109.180 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 415.820 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 415.820 S 3- ODC 1 90 8 1000 415.820 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.461.849 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 302 1.461.849 S 1-PES 1 90 8 1001 1.461.849 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 231.511 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 231.511 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 231.511 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.109.180 .TOTAL - GERAL 2.109.180 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.022.902 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 84.178 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 84.178 S 3- ODC 1 90 8 1000 84.178 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 631.274 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 302 631.274 S 1-PES 1 90 8 1001 631.274 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 266.054 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 266.054 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 266.054 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 41.396 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 12 846 41.396 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 41.396 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.022.902 .TOTAL - GERAL 1.022.902 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 524.783 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 55.193 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 55.193 S 3- ODC 1 90 8 1000 55.193 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 88.283 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 88.283 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 88.283 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 381.307 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 381.307 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 381.307 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 524.783 .TOTAL - GERAL 524.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 545.661 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 268.435 0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 12 331 268.435 S 3- ODC 1 90 8 1000 268.435 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 245.930 0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 12 331 245.930 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 245.930 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.296 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 31.296 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 31.296 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 545.661 .TOTAL - GERAL 545.661 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 401.585 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.644 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 200.644 S 3- ODC 1 90 8 1000 200.644 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.941 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 200.941 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.941 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 401.585 .TOTAL - GERAL 401.585 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 641.527 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 115.343 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 115.343 S 3- ODC 1 90 8 1000 115.343 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 526.184 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 526.184 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 526.184 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.039 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.039 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 51.039 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 51.039
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 12 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024