CIRCULAR Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (parte 7 de 8)

388. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
389. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
390. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados a frio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
391. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de laminados a frio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .95,4 .111,9 .87,4 .96,4
.Variação .- .(4,6%) .17,3% .(21,9%) .10,2% (3,6%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .93,5 .127,3 .88,0 .97,9
.Variação .- .(6,5%) .36,2% .(30,9%) .11,3% (2,1%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .106,8 .19,0 .84,2 .87,0
.Variação .- .6,8% .(82,2%) .343,4% .3,3% (13,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .102,0 .127,1 .92,9 .93,5
.Variação .- .2,0% .24,6% .(26,8%) .0,6% (6,5%)
.C. CNA .100,0 .102,1 .126,9 .92,3 .92,8
.Variação .- .2,1% .24,3% .(27,2%) .0,5% (7,2%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .98,0 .113,8 .100,6 .101,6
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .91,6 .100,2 .94,6 .104,7
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .91,6 .100,3 .95,3 .105,5
392. Observou-se que houve diminuição no volume de vendas totais de laminados a frio da indústria doméstica entre P1 e P5 (3,68%), apresentando de forma alternada reduções
(4,6% em P2 e 21,9% em P4) e aumentos (17,3% em P3 e 10,2% em P5).
393. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, a indústria doméstica apresentou declínio nesse indicador durante o período de revisão. As exportações da
peticionária decresceram 13%, atingindo, em P5, o volume de [RESTRITO] t.
394. O comportamento do volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou comportamento errático. Observou-se retração de P1 para P2
(6,5%) e de P3 para P4 (30,9%), enquanto de P2 para P3 e de P4 para P5 foram observados aumentos de 36,2% e 11,3%, respectivamente. Na comparação entre P1 e P5 houve retração
do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro com queda de 2,1%.
395. Embora tenha apresentado crescimento até o período P3, a demanda brasileira por laminados a frio apresentou retração de P3 para P5. Considerado o período de revisão, o
mercado brasileiro apresentou retração de 6,5%. Mesmo comportamento pode ser observado em relação ao consumo nacional aparente, cujo decréscimo correspondeu a 7,2% de P1 para P5.
396. Tendo em vista as tendências observadas para o mercado brasileiro e o volume de vendas da indústria doméstica nesse mercado, verificou-se que a participação dessas
vendas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% em P5, contra [RESTRITO] % em P1.
397. Do mesmo modo, com relação à participação no consumo nacional aparente, registrou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Assim, a participação do volume de vendas
da indústria doméstica no mercado interno em face ao consumo nacional aparente passou de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
398. Na petição, a indústria doméstica informou que o produto similar é fabricado na usina situada no município de Timóteo/MG. Além do produto similar, as linhas de laminação
também fabricam outros produtos.
399. Para determinação da capacidade instalada nominal, a Aperam Inox afirmou que foi considerada a velocidade média dos laminadores, em cada período. Esse indicador foi
multiplicado pelo número de horas disponível no ano calendário.
400. Para determinação da capacidade efetiva de produção da indústria doméstica, a peticionária informou que foi multiplicada a capacidade nominal pelo índice de
funcionamento (OEE), considerando-se o mix de produção de cada período da revisão.
401. Adicionalmente, a Aperam Inox indicou que a sua produção de laminados a frio é realizada somente contra pedido, não existindo portando produção para formação de
estoque.
402. 307. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de laminados a frio ao longo do período de revisão da medida
antidumping.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .95,5 .115,5 .83,9 .104,0
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .77,9 .117,9 .115,6 .104,0
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .97,6 .97,4 .103,5 .96,5
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .90,6 .119,5 .93,4 .107,7 -
Estoques
.F. Estoques .100,0 .105,7 .187,2 .120,8 .161,2
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {D/A} .100,0 .111,1 .162,2 .144,4 .155,6 -
403. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou variação durante o período de revisão. Esse volume decresceu 4,5% em P2, a que se seguiu,
em P3, aumento de 20,9%. Na sequência, observou-se diminuição em P4, na ordem de 27,4%, e, depois, a volta de crescimento desse volume em P5 em 24%. Essa trajetória alternada de
quedas e aumentos resultou num crescimento no volume de produção do produto similar produzido pela indústria doméstica na ordem de 4%, quando considerado todo o período de
revisão.
404. O volume de produção de outros produtos apresentou crescimento apenas no período P3, tendo apresentado quedas nos demais períodos. Embora os períodos de
diminuição tenham sido mais frequentes, quando se tem em consideração todo o período de revisão, o volume de produção de outros produtos apresentou crescimento de 4%.
405. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica apresentou incrementou tão somente no período P4 (+6,3%). Nos demais períodos foram observadas retrações nesse
indicador, a mais significativa ocorrendo no período P5 (-6,8%). No período de vigência da medida antidumping, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica apresentou retração
de 3,5%. Nesse mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p.
406. O volume de estoques de laminados a frio, cresceu 61,2% entre P1 e P5. Tendo em vista esse ritmo de crescimento ter sido bem superior ao do crescimento da produção
no mesmo período, observou-se um incremento na relação entre estoque e volume de produção na ordem de [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
407. Embora tenha se observado incremento no volume dos estoques de laminados e na relação desse volume com o volume de produção da indústria doméstica, a Aperam
Inox afirmou que, "uma vez que(...) não opera com contratos, é difícil identificar a perda de vendas específicas".
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
408. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período de vigência da medida antidumping:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .101,1 .104,4 .92,0 .105,0
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .101,4 .104,5 .92,3 .103,7
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .94,9 .101,9 .87,3 .131,8
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado .100,0 .94,2 .110,5 .90,9 .100,3
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total [2] .100,0 .93,7 .84,4 .75,2 .82,1
.C1. Massa Salarial - Produção [2] .100,0 .92,8 .83,7 .75,0 .80,2
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [2] .100,0 .100,7 .90,1 .76,9 .97,1
409. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 3,7% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). Com relação
ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação também foi positiva (31,8%), que correspondeu a um crescimento de
[RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados aumentou 5,0% (aumento de [RESTRITO] postos de trabalho).
410. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variações alternadas nos períodos de análise, permanecendo ao cabo em certa estabilidade quando comparado
P5 em relação a P1: incremento de 0,3%.
411. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 19,8%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 2,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 17,9%.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
412. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de laminados a frio de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
Receita Líquida (em número-índice)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .100,3 .149,8 .112,7 .91,7
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .109,7 .19,8 .103,7 .99,7
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t e número-índice)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .107,3 .117,7 .128,1 .93,6
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .102,7 .104,3 .123,2 .114,7 100,0
413. Quanto à variação da receita líquida de vendas de laminados a frio no mercado interno, foram verificados aumentos sucessivos de P1 para P2 (0,3%) e de P2 para P3 (49,4%),
seguidos de retrações em P4 (24,8%) e P5 (18,6%). Ao se considerar os extremos do período de revisão (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de laminados a frio no mercado
interno diminuiu 8,3%. A redução da receita líquida no período de análise de indícios de continuação ou retomada de dano pode ser atribuída à concomitante diminuição do volume de
vendas no mercado interno (-2,1%) e do preço recebido por essas vendas (-6,4%).
414. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve certa estabilidade na comparação entre P1 e P5, observando-se um decréscimo de 0,3%. Essa pequena
variação ou até mesmo estabilidade pode ser atribuída ao incremento do preço das vendas destinadas ao mercado externo, que alcançou aumento de 14,7% de P1 a P5, uma vez que o
volume dessas vendas ao mercado externo ao longo do mesmo período sofreu redução de 13,0%.
415. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL] % de
P1 para P5.
416. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
417. O preço médio de venda de laminados a frio no mercado interno apresentou sucessivos aumentos até o período P4, trajetória que apresentou reversão no período P5, em
que se observou queda de 26,9%, levando a uma redução de 6,4% ao se considerar os extremos P1 a P5.
7.1.2.2. Dos resultados e das margens
418. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .100,3 .149,8 .112,7 .91,7
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .88,4 .115,8 .96,5 .96,5
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .165,1 .336,4 .201,2 .65,0
.D. Despesas Operacionais .100,0 .117,6 .74,6 .67,2 .59,4
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .102,3 .100,6 .79,5 .103,0
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .94,4 .72,2 .68,2 .69,1
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .109,2 .53,2 .55,9 .54,2
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .16.248,9 .14.374,1 .7.585,2 .(8.595,2)
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .209,8 .582,4 .327,2 .70,3
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .170,1 .373,5 .220,1 .64,0
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .176,5 .379,0 .223,0 .60,5
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .164,9 .224,7 .178,6 .70,8 -
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .210,1 .391,1 .292,4 .77,2 -
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .170,2 .249,6 .195,4 .70,2 -
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .176,3 .253,4 .198,5 .66,4 -
419. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de laminados a frio de fabricação própria no mercado interno,
registre-se que o CPV apresentou redução quando considerado todo o período de revisão, observando-se incremento apenas de P2 para P3 (31,0%). Com isso, considerando-se todo
o período de revisão, houve uma queda de 3,5% no Custo do Produto Vendido (CPV).
420. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de laminados a frio apresentou declínio de 35,0% e a margem bruta da indústria
doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria doméstica apresentou seus piores resultado bruto e margem bruta no período
P5.
421. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 29,7% ao se considerar todo o período de revisão. A margem operacional apresentou comportamento
semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de análise e, assim, em P5 piorou [CONFIDENCIAL p.p. em relação a P1.
422. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 36,0% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto
o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
423. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 39,5% entre
P1 e P5, enquanto a margem associada apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .107,3 .117,7 .128,1 .93,6
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .94,6 .91,0 .109,7 .98,6
.C. Resultado Bruto
{A-B}
.100,0 .176,6 .264,3 .228,8 .66,4
.D. Despesas Operacionais .100,0 .125,8 .58,6 .76,3 .60,6
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .109,5 .79,0 .90,3 .105,2
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .101,0 .56,7 .77,5 .70,6
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .116,9 .41,8 .63,6 .55,3
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .17.383,7 .11.291,1 .8.623,1 .(8.777,6)
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .224,4 .457,5 .372,0 .71,8
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .181,9 .293,4 .250,2 .65,3
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .188,8 .297,7 .253,6 .61,8
424. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas variações positivas em todos os períodos, com exceção de P4 para P5, e, apesar disso, observou-se retração
entre os extremos da série em 6,4%.
425. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se aumento apenas no período P4 (20,6%). Nos demais períodos, foram registradas quedas nesse indicador. Ao longo de
todo o período de revisão, verificou-se variação negativa de 1,4% de P1 para P5.
426. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de laminados a frio, verificou-se retração nos períodos P4 (13,4%) e P5 (71,0%), após seguidos aumentos
em P2 (76,6%) e P3 (49,6%). Como fruto desse cenário, o indicador apresentou retração de 33,6% entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou o menor
resultado bruto da série.
427. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado comportamento semelhante àquele experimentado pelo resultado bruto, isto é, incrementos nos períodos
P2 (124,4%) e P3 (103,9%), aos quais se seguiram quedas em P4 (18,7%) e P5 (80,7%). Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 28,2% do resultado
operacional unitário.
428. No mesmo sentido, comportaram-se o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais. Assim, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro diminui de P1 para P5 na ordem de 34,7% e o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a seu turno, em 38,2%.
429. Vale também o comentário de que resultado operacional unitário, bem como o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a exemplo do resultado bruto, estiveram em seus piores níveis no período P5 da série
analisada.
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
430. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a laminados a frio.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,00 .123,27 .(20,85) .31,41 .(123,97)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .1.035,2 .2.770,3 .1.483,6 .420,7
.C. Ativo Total .100,0 .118,6 .134,7 .146,5 .144,5
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .985,9 .3.116,7 .1.699,0 .466,2
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .124,0 .124,0 .125,3 .104,0 -
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .122,7 .117,7 .128,8 .134,3 -
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
431. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 224,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que
foi marcado por movimento variado nesse período, com quedas em P3 (-116,9%) e P5 (-494,7%) e crescimentos em P2 (23,3%) e P4 (250,6%).
432. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se crescimento ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p. Esse indicador demonstrou
crescimento em P2 a P3, respectivamente, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. Já em P4 e P5 foi observada redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
433. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no índice de liquidez geral, com a aumento de 4,0%. Houve elevação também no índice de
liquidez corrente, com aumento consolidado de 34,3% ao longo de todo o período.
7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
434. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram comportamento alterando no período de revisão. Elas decresceram em P2 (-6,5%), aumentaram em P3
(+36,2%), voltaram a cair no período P4 (-30,9%) e fecharam a série com nova variação positiva em P5 (+11,3%). Verificou-se, com essa trajetória, que de P1 para P5 a indústria
doméstica diminuiu o seu volume de vendas em 2,1%.
435. O mercado brasileiro, ao contrário, embora tenha decrescido apenas em P4, quando considerada toda a série analisada, apresentou recuo 6,5% em P5 quando
comparado ao período P1. A demanda brasileira por laminados a frio cresceu 2,0% de P1 para P2 e 24,6% de P2 para P3, tendo, posteriormente, conforme mencionado, apresentado
queda de 26,8% de P3 para P4 e voltado a crescer em P5 na ordem de 0,6%.
436. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 [RESTRITO] p.p., recuperando-se de P2 para
P3 ao crescer [RESTRITO] p.p., voltando a piorar de P3 para P4 com uma retração de [RESTRITO] p.p. e, novamente, recuperando-se de P4 para P5 com crescimento de [RESTRITO]
p.p. Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. Mesmo comportamento se
observou na participação da indústria doméstica no consumo nacional aparente, tendo esse indicador decrescido [RESTRITO] p.p. em P5 relativamente ao período P1.
437. Por último, observou que a produção do produto similar de fabricação própria da indústria doméstica apresentou crescimento de 4,0% no período de revisão.
Também no caso desse indicador, o comportamento foi de alternâncias, com diminuição do volume de produção nos períodos P2 e P4, 4,5% e 27,4%, respectivamente, e
crescimentos desse volume nos períodos P3 (+20,9%) e P5 (+24,0%).
438. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, embora se tenha visto o volume de vendas da indústria doméstica apresentar retração, em termos absolutos,
de 2,1% no período de revisão, ela apresentou ganho, em termos relativos, com crescimento de sua participação no mercado brasileiro de laminados a frio passando de [RESTRITO]
% em P1 para [RESTRITO] % em P5.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
439. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de revisão.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .93,7 .91,5 .108,6 .99,8
.A. Custos Variáveis .100,0 .93,4 .95,7 .113,6 .101,9
.A1. Matéria Prima .100,0 .93,5 .103,7 .123,1 .104,7
.A2. Outros Insumos .100,0 .92,1 .75,5 .88,5 .90,8
.A3. Utilidades .100,0 .93,1 .76,1 .92,0 .102,4
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .95,3 .69,7 .79,7 .78,5
.B. Custos Fixos .100,0 .95,2 .70,6 .83,8 .89,2
.B1. Depreciação .100,0 .94,9 .59,7 .62,7 .70,8
.B2. Serviços .100,0 .86,6 .67,7 .81,0 .97,9
.B3. Indiretos Manut .100,0 .101,7 .79,1 .103,9 .65,9
.B4. Indiretos Operac .100,0 .95,5 .72,5 .82,9 .112,4
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .93,7 .91,5 .108,6 .99,8
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .107,3 .117,7 .128,1 .93,6
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial -
440. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou redução de 6,3% entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,1% de P4 para P5. O único período
em que esse indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%. Essa trajetória resultou em uma tendencia de estabilidade do custo de produção
unitário da indústria doméstica que variou negativamente 0,2%, quando considerados os extremos da série (P1 a P5).
441. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou diminuições nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.)
e P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já nos períodos P3 e P4 e P4 e P5 esse indicador sofreu aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao considerar
o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
7.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
442. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou movimento variado, com contração
nos períodos P2 (6,5%) e P4 (-30,9%), e expansão nos demais períodos, 36,2% em P3 e 11,3% em P5. Decorrente desses movimentos, quando considerados os extremos da série,
P1 a P5, constatou-se um decréscimo de 2,1% nesse indicador.
443. Essa queda nas vendas da indústria doméstica acompanhou mesmo cenário observado, de P1 a P5, no mercado brasileiro, que apresentou retração de 6,5%.
Considerando que, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em ritmo menor que aquele observado na retração do mercado brasileiro, verificou-se crescimento de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5.
444. Com relação ao volume de laminados a frio produzidos pela indústria doméstica, observou-se aumento de P1 para P5 (4,0%). A capacidade instalada, por sua vez,
registrou queda de 3,5% entre P1 e P5, ao passo que o grau de ocupação da capacidade instalada foi incrementado em [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO] % em P5.
445. Com relação ao volume de estoques de laminados a frio, houve aumentos de 5,7% de P1 para P2 e de 77,1% de P2 para P3. Houve, na sequência, diminuição
de 35,4% entre P3 e P4 e novo aumento de 33,4% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em crescimento de 61,2% quando considerados os extremos da série
(P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
446. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 3,7% entre P1 e P5, e a massa salarial
da produção reduziu-se de 19,8%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou aumento de 32,3%, enquanto a respectiva massa salarial desse
grupo registrou queda de 2,9%.
447. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos até o período P4: 7,3% em P2, 9,7% em P3 e 8,8% em P4. Esses
aumentos foram seguidos por uma queda de 26,9% no preço de venda no período P5. Em face desse comportamento, observou-se retração de 6,4% de P1 a P5, configurando
depressão de preços ao longo do período de análise.
448. Por outro lado, o custo de produção unitário apresentou reduções de 6,3% entre P1 e P2, de 2,3% de P2 para P3 e de 8,1% de P4 para P5. O único período em
que esse indicador apresentou crescimento aconteceu de P3 para P4, quando aumentou 18,7%. Essa trajetória resultou em uma tendencia de estabilidade do custo de produção
unitário da indústria doméstica que variou negativamente 0,2%, quando considerados os extremos da série (P1 a P5). A diminuição no custo de produção foi inferior à queda dos
preços, culminando na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
449. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda
aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno, embora, em relação ao mercado brasileiro, tenha ocorrida ganho de participação.
450. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com seus piores resultados e margens no período P5.
451. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto
recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%.
452. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou, notadamente, deterioração dos indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao
longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
453. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à
continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante
a vigência definitiva do direito.
454. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno se reduziram em 2,1% de P1 a P5. Essa queda nas vendas
da indústria doméstica acompanhou mesmo cenário observado, de P1 a P5, no mercado brasileiro, que apresentou retração de 6,5%. Tendo isso em conta, verificou-se crescimento
de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5.
455. Observou-se também um decréscimo de 13,0% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações
nas vendas totais aconteceu em P2, quando estas representaram [RESTRITO] % do volume total vendido de Laminados a frio pela indústria doméstica durante o período de análise
de continuação/retomada do dano.
456. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda do preço de venda
aliada a uma queda no seu volume de vendas no mercado interno.
457. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a
margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se
reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de continuação/retomada do dano, que a indústria doméstica operou com seus piores
resultados e margens no período P5.
458. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo do período, consolidando diminuição de 8,3% entre P1 e P5. No mesmo período, o resultado bruto
recuou 35,0% e o resultado operacional variou negativamente em 29,7%. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração de 6,4% de P1 a
P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.
459. Conclui-se, portanto, para fins de início da revisão, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram
evolução negativa, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens, estando presentes, dessa forma, indícios de continuação de dano no período de
revisão.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
460. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à
continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto
objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar
no mercado interno brasileiro.
461. Com base nos dados verificou-se que durante o período de vigência da medida antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram
em termos absolutos, passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5.
462. Em termos relativos, também foi observado crescimento. Face ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, as importações sujeitas ao direito antidumping
lograram incrementar a sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA.
463. Ainda em termos relativos, quando se põe em perspectiva a produção nacional de laminados a frio, as importações do produto sujeito à medida em revisão que, em P1,
representavam [RESTRITO]% desta produção, passaram a representar um percentual mais elevado, no período P5, correspondente a [RESTRITO]% do volume produzido no Brasil.
464. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida antidumping, observou-se aumento de 19,1% de P1 para P5, embora esse preço tenha
apresentado queda de 23,3% de P4 para P5. Isso não obstante, verificou-se que o preço CIF do produto originário das origens sujeitas à medida antidumping foi inferior ao preço
CIF dos laminados a frio das demais origens durante todo o período de revisão.
465. Embora, em termos de volume, as importações originárias da China e de Taipé Chinês somadas sejam inferiores ao total das importações oriundas das demais origens,
elas apresentaram trajetória de crescimento, ao passo que o volume das importações das demais origens apresentou queda no período de revisão.
466. Não menos importante destacar que a China, mesmo estando as suas exportações de laminados a frio para o Brasil sujeitas à incidência de medida antidumping,
suplantou as demais origens durante o período de revisão e passou a configurar a principal origem desse produto para os importadores brasileiros no período P5, deixando para
trás Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.
8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
467. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre
os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
468. No caso de Taipé Chinês, que não realizou exportações em quantidades representativas durante o período de revisão, realizou-se comparação entre o preço provável
a ser praticado por essa origem e o preço da indústria doméstica.
469. Para a China, tendo em consideração que realizou exportações de laminados a frio para o Brasil em volumes significativos, a comparação se deu entre o preço real
praticado nessas exportações, internado no mercado brasileiro, e o preço da indústria doméstica.
8.3.1. Da comparação do preço provável de Taipé Chinês e o preço do produto similar doméstico
470. Ressalte-se, novamente, que as importações do produto sujeito à medida originárias de Taipé Chinês alcançaram o volume de [RESTRITO] t, o que correspondeu
a [RESTRITO]% em relação ao mercado brasileiro. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que a participação individual dessa origem sujeita à medida antidumping, no
mercado brasileiro não era representativa. Por conseguinte, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto
similar nacional.
471. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar laminados a frio para
o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado por Taipei
Chinês em suas exportações de laminados a frio para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus
compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.
472. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map.
Importante destacar que foi possível obter a partir dessa fonte, dados segregados pelo Grau do aço inoxidável 304 e 430, em relação às subposições tarifárias de interesse, consoante
detalhado abaixo:
.Grau 304 Grau 430
.72193290122 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 304
series;
72193210101 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness of 3 mm or more but less than 4.75 mm, under the specification of sus 430
series
.72193390121 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 304
series;
72193310100 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness exceeding 1 mm but less than 3 mm, under the specification of sus 430
series
.72193490120 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 304
series;
72193410109 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness of 0.5 mm or more but not exceeding 1 mm, under the specification of sus 430
series
.72193590129 Flat-rolled products of stainless steel, cold-rolled (cold-reduced), of a
thickness of less than 0.5 mm, under the specification of sus 304 series;