CIRCULAR Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 8)

5.1.2.4. Da margem de dumping
306. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
307. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de
exportação.
308. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.2.831,92 .1.928,86 .903,06 46,8
309. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 903,06/t (novecentos e três dólares estadunidenses e
seis centavos por tonelada).
5.2. Do desempenho do produtor/exportador
310. Para fins de avaliação do potencial exportador de Taipé Chinês e da China, a peticionária trouxe informações a propósito da capacidade instalada de produção das
empresas afetadas pelos direitos antidumping objeto desta revisão.
311. A APERAM ressalvou que os dados não seriam específicos para aços inoxidáveis. No entanto, destacou que, no período P5, a capacidade instalada de produção das
produtoras chinesas teria totalizado 5.136 mil toneladas e a capacidade instalada de produção das produtoras do Taipé Chinês, 1.768 mil toneladas, enquanto, nesse mesmo período
o CNA brasileiro teria totalizado [RESTRITO] mil toneladas. Em outros termos, a capacidade instalada de produção das empresas produtoras que estão sujeitas à medida ora em revisão
de Taipé Chinês e da China corresponderia a [RESTRITO] vezes e a [RESTRITO] vezes o CNA brasileiro, respectivamente.
.EMPRESA CAPACIDADE ANUAL (t)
.Jieyang Kailian Stainless Steel Co., Ltd 100.000
.Shanghai Stal Precision Stainless Steel Co., Ltd. 36.000
.Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd. 100.000
.Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd. 400.000
.TISCO Stainless Steel Industrial Co., Limited 4.500.000
.TOTAL CHINA 5.136.000
.Froch Enterprise Co., Ltd 200.000
.Stanch Stainless Steel Co., Ltd. 120.000
.YC Inox Co., Ltd. 120.000
.Yuan Long Stainless Steel Corp. (YLSS) 130.000
.Yieh United Steel Corporation (YUSCO) 1.000.000
.Yu Ting Industrial Co., Ltd. 78.000
.Yuen Chang Stainless Steel Co., Ltd. 120.000
.TOTAL TAIPÉ CHINÊS 1.768.000
.TOTAL DAS ORIGENS SUJEITAS À MEDIDA ANTIDUMPING 6.904.000
312. Além do dado acima, a peticionária apresentou dados acerca das exportações da China para o mundo, obtidos no Trade Map, referentes às subposições 7219.32,
7219.33, 7219.34, 7219.35 e 7220.20 do Sistema Harmonizado.
Exportações da China para o mundo
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1/P2 .P2/P3 .P3/P4 .P4/P5 P1/P5
.Valor (mil US$) .2.248.254 .2.381.739 .6.359.046 .8.509.196 .4.235.858 .5,9% .167,0% .33,8% .(50,2)% 88,4%
.Volume (mil t) .1.364,4 .1.516,0 .2.284,8 .2.372,7 .2.114,2 .11,1% .50,7% .3,8% .(10,9)% 55,0%
313. A peticionária, com base nos dados apresentados acima, argumentou que "em volume, desde P3 as exportações chinesas de aços inoxidáveis mudaram de patamar,
tendo aumentado cerca de 50%, de P2 para P3". Ainda que se tenha observado redução no volume de exportações entre os períodos P4 e P5, a APERAM afirmou que de P1 para
P5 "foi registrado aumento de 55%, o que demonstra o significativo potencial exportador da China". Além disso, concluiu que a evolução dos dados seria "coerente com as políticas
estabelecidas pela China e com o excesso de capacidade instalada".
314. Na sequência, foram apresentados os dados acerca das exportações de Taipé Chinês para o mundo, também obtidos no Trade Map, referentes às subposições 7219.32,
7219.33, 7219.34, 7219.35 e 7220.20 do Sistema Harmonizado. A peticionária esclareceu que, em relação ao volume exportado para o mundo por Taipé Chinês, foi possível identificar
o grau do aço, de forma que estariam sendo considerados, exclusivamente, números relativos às exportações de aços inoxidáveis graus 304 e 430
Exportações de Taipé Chinês para o mundo
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1/P2 .P2/P3 .P3/P4 .P4/P5 P1/P5
.Valor (mil US$) .933.048 .972.109 .1.701.544 .1.803.741 .1.167.383 .4,2% .75,0% .6,0% .(35,3)% 25,1%
.Volume (mil t) .441,8 .535,2 .689,2 .635,8 .476,3 .21,1% .28,8% .(7,8)% .(25,1)% 7,8%
315. Tendo por fundamento os dados apresentados na tabela acima, a peticionária arguiu que o volume exportado por Taipé Chinês para o mundo cresceu até o período
P3, tendo reduzindo-se até P5. Isso não obstante, a APERAM afrimou que "de P1 pra P5 o total exportado pelo Taipé Chinês aumentou". Observou que, apesar de os dados apontarem
uma diminuição das vendas externas do Taipé Chinês nos dois últimos períodos, não se poderia desconsiderar a evolução da capacidade instalada de produção nesse país. Especulou
que, muito provavelmente, essa redução estaria relacionada a outros fatores, como a aplicação e a prorrogação de medidas de defesa comercial. Concluiu que seria "razoável supor
que ante tais circunstâncias, muito provavelmente haverá desvio de comércio para o Brasil, caso as medidas antidumping objeto desta petição de revisão não sejam
prorrogadas".
316. Incumbe acrescentar que os volumes exportados pela China, que representavam [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P1, passaram a representar [RESTRITO]
vezes esse mercado em P5. Taipé Chinês a seu turno, teve seu volume exportado correspondendo a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro no período P1 e [RESTRITO] vezes no
período P5.
317. A peticionária alegou que "desconhece a existência de dados de estoque relativos especificamente aos aços inoxidáveis".
318. Uma última análise trazida pela peticionária, diz respeito ao consumo per capita de laminado a frio em Taipé Chinês e na China.
319. Consoante a APERAM, embora a capacidade instalada em Taipè Chinês, conforme tabela abaixo, encontre-se "razoavelmente" estável nos últimos anos, ao considerar
uma população de cerca de 24 milhões de habitantes, tem-se que sua capacidade de produção/habitante/ano de laminados a frio seria de cerca de 74kg/habitante/ano. Conforme
teria informado O documento do ISSF Stainless Steel, de 2020, o consumo per capta do Taipé Chinês seria de 40 kg/habitante/ano. Dessa forma, a peticionária trouxe a conclusão
de que "cerca de 50% de sua capacidade instalada de produção é voltada para o mercado externo".
Evolução capacidade de produção Taipé Chinês (mil toneladas)
. .2010 .2015 .2020 2025
.Slabs ( placas ) .1.776 .1.776 .1.776 1.776
.HRAP ( BQ branca ) .1.439 .2.114 .2.114 2.114
.CR ( LF ) .1.318 .1.668 .1.768 1.768
320. A China, a seu turno, ao se considerar uma população de cerca de 1, 4 bilhão de pessoas e uma capacidade de laminação a frio de 21, 9 mil toneladas/ano, resultaria numa
capacidade instalada de produção de 15,7 kg/habitante/ano. Alegou que ao ter em conta o consumo per capita de aços inoxidáveis de 15 kg/habitante/ano, constatar-se-ia que "parcela
substancial da capacidade instalada de produção desses aços é voltada para a exportação".
Evolução capacidade de produção Taipé Chinês (mil toneladas)
. .2010 .2015 .2020 2025
.Slabs ( placas ) .13.633 .26.890 .31.300 38.060
.HRAP ( BQ branca ) .10.693 .26.970 .38.480 4.1980
.CR ( LF ) .7.697 .14.175 .20.315 21.990
5.3. Das alterações nas condições de mercado
321. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
322. Acerca do tema, a peticionária comentou que medidas existiriam medidas antidumping em vigor, além de terem sido aplicadas novas medidas, após a conclusão da última
revisão dos direitos antidumping, que afetariam as exportações chinesas e de Taipé Chinês, o que no seu entendimento caracterizaria alteração nas condições de mercado, "especialmente
em terceiros mercados".
323. Instada a aprofundar a sua análise em sede de informação complementar à petição, a APERAM relatou sobre a nova medida aplicada pela Coreia do Sul, afirmando que
se teria observado "redução significativa" das exportações da China para esse país, "a partir de 2021, ano em que foi aplicada a medida, de forma que mesmo com o crescimento observado
de 2022 para 2023, neste último ano tais exportações se mantiveram em patamar inferior ao dos anos anteriores".
324. No que diz respeito à medida imposta por Taipé Chinês sobre as exportações chinesas, a peticionária narrou que a queda no volume dessas exportações observada no ano
de 2020, "muito provavelmente, está relacionada" à prorrogação da medida que teria ocorrido no segundo semestre de 2019. Em seguida alegou que não teria obtido informações sobre
nova prorrogação, mas que "considerando o tempo decorrido desde a última prorrogação, é bastante razoável supor que a diminuição dessas exportações, em 2023, esteja relacionada à
proximidade de nova revisão".
325. Em relação às exportações da China para a Indonésia, a APERAM ressaltou que "não foi localizada a data de prorrogação da medida, a qual continua em vigor, desde a
aplicação em 2013". Ainda assim, teria sido constatada "significativa diminuição de tais exportações chinesas, de 2022 para 2023, período em que, muito provavelmente, a medida foi
prorrogada".
326. Quanto às exportações chinesas para o México, a peticionária constatou "forte redução em 2023, em comparação com o ano anterior". Afirmou que haveria outra medida
em vigor, desde 2015 e que seria "possível que a diminuição significativa de tais exportações, de 2019 para 2020, esteja relacionada com a sua prorrogação".
327. De acordo com a peticionária, os dados extraídos do Trade Map indicariam "uma tendência de diminuição das exportações chinesas para esses países, em razão da aplicação
ou prorrogação de medidas de defesa comercial".
Exportações China (t)
.PAÍSES .2019 .2020 .2021 .2022 2023
.Coreia do Sul .250.926 .309.592 .294.725 .157.543 134.827
.Indonésia .78.122 .72.604 .67.752 .62.276 49.149
.Taipé Chinês .41.950 .38.722 .62.866 .62.213 40.727
.México .18.602 .8.622 .26.279 .37.680 27.033
328. Nesse contexto, a APERAM argumentou que:
(...) considerando a magnitude do mercado brasileiro de aços inoxidáveis, (...) há elevado grau de probabilidade de desvio de comércio para o Brasil. É importante recordar que
o setor siderúrgico na China é caracterizado por elevado grau de ociosidade, o que vem causando inúmeros efeitos nefastos no mercado internacional, refletido, especialmente, na prática
de dumping, de forma que a análise da matéria, no entendimento da peticionária, não deve considerar exclusivamente a participação dessas exportações no total das exportações
chinesas.
329. Passando em seguida à análise referente às exportações de Taipé Chinês, a APERAM observou que, em relação à Coreia do Sul como destino dessas exportações, teria
existido "significativa diminuição no ano em que a medida foi aplicada, em que pese sua posterior recuperação".
330. Embora a ferramenta de pesquisa da OMC não contenha informação a respeito de aplicação de medida em decorrência da investigação apontada ou sobre o desfecho do
procedimento, de fato, a investigação conduzida pela Coreia do Sul se iniciou em setembro de 2020 e eventual aplicação de medida teria seus possíveis efeitos observado a partir do ano
de 2021. Conforme, se observa na tabela abaixo, realmente, verificou-se diminuição significativa do volume de exportações de Taipé Chinês com destino à Coreia do Sul.
331. Quanto ao México, a APERAM bem observou que não se teria constatado "efeito da aplicação da medida sobre o volume exportado", com crescimento do volume importado
originário de Taipé Chinês ao longo do período.
332. Embora a peticionária tenha mencionado as exportações de Taipé Chinês para a Indonésia, verificou-se não existir medida aplicada sobre o produto em avaliação por esse
país na fonte indicada da OMC. Apurou-se, em vez disso, que durante o período da atual revisão, precisamente em julho de 2019, a Índia teria iniciado investigação de prática de dumping
sobre as exportações de laminados de aço inoxidáveis originárias de Taipé Chinês.
333. Nesse sentido, observou-se redução no volume exportado de Taipé Chinês com destino à Índia entre os anos de 2019 e 2021, o que poderia ser possível efeito da imposição
de medida sobre essas operações. Infelizmente, na ferramenta de pesquisa da OMC não constava data referente à imposição de medida ou sobre o desfecho da investigação.
334. No entanto, em busca no sítio eletrônico do Governo da Índia, apurou-se que a decisão final a respeito da investigação se deu em dezembro de 2020, pela não imposição
de medida sobre as exportações investigadas.
Exportações Taipé Chinês (t)
.PAÍSES .2019 .2020 .2021 .2022 2023
.México .27.265 .27.171 .32.811 .31.285 38.172
.Coreia do Sul .33.018 .32.923 .19.317 .35.360 32.544
.Índia .6.654 .5.099 .2.718 .8.832 9.952
335. Por fim, concluiu que "analisadas em conjunto as informações disponíveis, foi demonstrada a existência de indícios suficientes de que na ausência dos direitos antidumping,
haverá desvio de comércio para o Brasil".
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
336. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
337. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se no período de análise de dano da presente revisão a existência de medidas de defesa comercial aplicadas:
- pela União Europeia às importações de laminados a frio originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);
- pela Indonésia às importações originárias da China (antidumping);
- pela Coreia do Sul às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);
- pela Malásia às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);
- pelo México às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);
- por Taipé Chinês às importações originárias da China (antidumping e medidas compensatórias);
- pela Tailândia às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);
- pelos EUA às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping e medida compensatória); e
- pelo Vietnã às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping).
338. Importante mencionar que as medidas da Indonésia (sobre exportações da China), Coreia do Sul (sobre exportações de China e Taipé Chinês), México (acerca das exportações
de China e Taipé Chinês) e Taipé Chinês (obviamente, sobre as exportações da China) foram aplicadas após a última revisão, o que, segundo entendimento da peticionária, reforçaria a
"possibilidade de desvio de comércio" para o mercado brasileiro de aços inoxidáveis.
5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
339. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, há indícios de que, muito
provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de Taipé Chinês e continuação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil.
6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
6.1. Das importações
340. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de laminados de aço inox importados pelo Brasil em cada período da investigação de probabilidade de
continuação/retomada do dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90da NCM, fornecidos pela
RFB.
341. São classificados nesses subitens da NCM, além dos laminados a frio em análise, os laminados a frio de graus diversos do 304 e do 430, e de espessuras fora do escopo
da investigação, além de outros produtos.
342. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente a laminados planos de aços
inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm. A
metodologia para depurar os dados consistiu em excluir aqueles produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros descritos neste item.
343. Não foram considerados como sendo o produto em análise: produtos laminados a frio de graus diversos do 304 e do 430 e/ou com espessura inferior a 0,35 mm ou igual
ou superior a 4,75 mm, chapas perfuradas, placas de desgaste, placas de fricção, perfis, pratos, chapas de transferência, chapas recalçadas, fitas de vedação, telhas, acessórios para
escapamentos, alça de cabo de aço, cinta em aço inoxidável, tubos, dentre outros.
344. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
corresponderia aos laminados a frio 304 ou 430 dentro das especificações anteriormente descritas. Nesse contexto, os volumes e os valores das importações de laminados a frio em cuja
descrição não foi possível se identificar as informações completas acerca do grau e da espessura foram considerados como importações de produto objeto da investigação.
345. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
346. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de laminados a frio 304 e 430, dentro das especificações anteriormente descritas,
bem como suas variações, no período de investigação de indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica:
Importações Totais (número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
.China .100,0 .101,0 .102,8 .304,0 .375,1
.Taipé Chinês .- .100,0 .123,6 .40,6 .105,9
.Total (sob análise) .100,0 .134,7 .144,5 .317,7 .410,9
.Índia .100,0 .1579,2 .4918,9 .2347,7 .2272,8
.Estados Unidos .100,0 .51,8 .75,4 .57,7 .62,2
.Turquia .100,0 .152,3 .149,7 .228,8 .230,5
.Indonésia .100,0 .163,9 .127,8 .143,9 .26,2
.Vietnã .- .100,0 .202,1 .170,4 .664,6
.África do Sul .100,0 .93,6 .49,4 .5,4 .13,3
.Espanha .100,0 .106,0 .106,2 .50,2 .44,3
.Tailândia .100,0 .310,4 .385,1 .631,4 .270,9
.França .100,0 .118,2 .44,9 .73,4 .55,9
.Coréia do Sul .100,0 .11907,8 .16073,4 .9150,0 .11173,4
.Japão .100,0 .84,4 .81,0 .90,9 .44,6
.Demais Países .100,0 .124,9 .76,6 .64,5 .36,8
.Total (exceto sob análise) .100,0 .125,6 .125,4 .95,5 .62,9
.Total Geral .100,0 .126,1 .126,4 .107,0 .81,0
347. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping cresceu 34,7% de P1 para P2 e aumentou 7,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 119,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 29,3%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de volume das importações brasileiras das sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 310,8% em P5, comparativamente a P1.
348. Observando com uma lupa as importações brasileiras de laminados a frio sujeitas à medida antidumping, detecta-se que aquelas originárias da China é que influenciaram
sobremaneira esse crescimento. Essas importações cresceram 1,0% de P1 para P2 e 1,8% de P2 para P3. Na passagem do período P3 para P4, observou-se um enorme salto no volume
importado dessa origem, uma variação positiva de 195,7%, seguida de um aumento de 23,4% de P4 para P5. Considerados os extremos da série analisada, verificou-se um crescimento na
ordem de 275,1% no volume das importações sujeitas ao direto antidumping quando originárias da China.
349. Por outro lado, quando se observam as importações sujeitas à medida antidumping originárias de Taipé Chinês, verifica-se que elas passaram a ocorrer apenas a partir do
período P2. Tento o período o período imediatamente anterior como parâmetro, o comportamento dessas importações variou no período de revisão da medida: cresceu 23,6% em P3,
decresceu 67,2% em P4 e voltou a variar positivamente 161% no período P5. Considerado o período de P2 para P5, as importações sujeitas a medida antidumping originárias de Taipé Chinês
apresentaram crescimento de 5,9%.
350. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período de análise, houve aumento de 25,6% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 0,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 23,8%, e entre P4 e P5, esse indicador sofreu queda de 34,1%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 37,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado.
351. Já as importações brasileiras totais de laminados a frio no período analisado aumentaram 26,1% entre P1 e P2 e 0,2% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, de P3
para P4 houve redução de 15,3% e 24,3% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período de revisão, o volume de importações brasileiras de laminados a frio apresentou contração de
19,0%.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
.China .100,0 .85,4 .107,9 .471,1 .438,3
.Taipé Chinês .- .100,0 .128,6 .56,8 .130,1
.Total (sob análise) .100,0 .124,7 .158,5 .493,5 .489,4
.Índia .100,0 .1177,1 .3554,6 .2565,0 .2530,9
.Estados Unidos .100,0 .52,7 .82,2 .85,7 .72,2
.Turquia .100,0 .140,0 .136,2 .418,7 .354,8
.Indonésia .100,0 .167,7 .147,5 .244,3 .37,3
.Vietnã .- .100,0 .210,0 .302,8 .847,7
.África do Sul .100,0 .81,9 .54,0 .7,9 .14,4
.Espanha .100,0 .96,9 .108,6 .54,3 .36,1
.Tailândia .100,0 .213,5 .322,7 .901,5 .305,9
.França .100,0 .120,2 .76,1 .160,3 .100,0
.Coréia do Sul .100,0 .12539,7 .20160,1 .17830,1 .18859,1
.Japão .100,0 .88,0 .80,9 .125,5 .72,0
.Demais Países .100,0 .108,2 .94,7 .125,3 .67,0
.Total (exceto sob análise) .100,0 .116,8 .130,7 .151,7 .84,9
.Total Geral .100,0 .117,1 .131,9 .166,7 .102,6
352. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping cresceu 24,7% de P1 para P2 e aumentou 27,1% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 211,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 389,4% em P5, comparativamente a P1.
353. Observando de forma segregada as importações brasileiras de laminados a frio sujeitas à medida antidumping, detecta-se que o valor CIF daquelas originárias da China
decresceu 14,6% de P1 para P2 e 7% de P4 para P5. Nos demais períodos, esse indicador apresentou variação positiva de 26,4% de P2 para P3 e 336,7% de P3 para P4. Ao cabo, considerado
todo o período de análise, o valor CIF das importações dessa origem cresceu 338,3%.
354. No que diz respeito ao valor CIF das importações originárias de Taipé Chinês, recordando que apenas se observou sua entrada no mercado brasileiro no período P2 da
revisão, houve aumento de 28,6% desse indicado de P2 para P3, ao qual se seguiu queda de 55,8% de P3 para P4. De P4 para P5, constatou-se novo crescimento nesse indicador, na ordem
de 128,9%. Esse comportamento durante o período de revisão resultou em uma variação positiva desse indicador da ordem de 30,1% quando considerado P5 em relação ao período
P2.
355. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,8% entre P1
e P2, e de 11,9% de P2 para P3. De P3 para P4 também houve crescimento de 16,1%, ao passo que entre P4 e P5 o indicador apresentou retração de 44,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou contração de 15,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado.
356. No que tange às importações brasileiras totais de laminados a frio, o valor CIF cresceu 17,1% entre P1 e P2, 12,6% entre P2 e P3 e 26,4% de P3 para P4. A única redução
observada para esse indicador ocorreu entre P4 e P5, quando se identificou retração de 38,4%. Em decorrência do comportamento apresentado, esse indicador apresentou, tendo em
consideração todo o período de revisão, expansão da ordem de 2,6%.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .
.China .100,0 .84,5 .104,9 .155,0 .116,8 .
.Taipé Chinês .- .100,0 .104,1 .140,0 .122,8 .
.Total (sob análise) .100,0 .92,5 .109,7 .155,3 .119,1 .
.Índia .100,0 .74,5 .72,3 .109,3 .111,4 .
.Estados Unidos .100,0 .101,7 .108,9 .148,5 .116,0 .
.Turquia .100,0 .91,9 .91,0 .183,0 .153,9 .
.Indonésia .100,0 .102,3 .115,4 .169,7 .142,4 .
.Vietnã .- .100,0 .103,9 .177,7 .127,6 .
.África do Sul .100,0 .87,5 .109,2 .146,4 .108,4 .
.Espanha .100,0 .91,4 .102,3 .108,1 .81,5 .
.Tailândia .100,0 .68,8 .83,8 .142,8 .112,9 .
.França .100,0 .101,7 .169,4 .218,5 .178,8 .
.Coréia do Sul .100,0 .105,2 .125,3 .194,6 .168,6 .
.Japão .100,0 .104,3 .99,9 .138,0 .161,4 .
.Demais Países .100,0 .86,6 .123,7 .194,3 .182,1 .
.Total (exceto sob análise) .100,0 .93,0 .104,2 .158,9 .134,9 .
.Total Geral .100,0 .92,9 .104,4 .155,8 .126,7 .
357. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio das origens sujeitas à medida antidumping apresentou o seguinte
comportamento: diminuiu 7,5% de P1 para P2, aumentou em seguida 18,5% de P2 para P3 e 41,6% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, novamente diminuiu, agora,
na ordem de 23,3%. Considerados os extremos P5 e P1 o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras sujeitas à medida antidumping apresentou variação positiva de 19,1%.
358. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio da China decresceu 15,5% de P1 para P2 e 24,6% de P4 para P5. Já na passagem de P2 para P3
e de P3 para P4 foram observados aumentos nesse preço médio de, respectivamente, 24,2% e 47,7%. Considerado todo o período de análise, o valor CIF das importações dessa origem
cresceu 16,8%.
359. No que diz respeito ao preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio de Taipé Chinês, recordando mais uma vez que apenas se observou sua
entrada no mercado brasileiro no período P2 da revisão, houve aumento de 4,1% e de 34,5% de P2 para P3 e de P3 para P4, ao passo que de P4 para P5, constatou-se diminuição nesse
indicador, na ordem de 12,3%. Esse comportamento durante o período de revisão levou o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio de Taipé Chinês a aumento
22,8% quando considerado P5 em relação ao período P2.
360. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,1%. De P3 para P4 houve novo crescimento, de 52,4%, ao passo que entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 15,1%.
Considerada toda a série analisada, esse indicador apresentou expansão de 34,9%.
361. Ao avaliar a variação preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de laminados a frio no período de revisão, verificou-se que entre P1 e P2 houve diminuição
de 7,1%, seguida de aumentos de 12,4% entre P2 e P3 e de 49,2% de P3 para P4. No período entre P4 e P5, esse indicador revelou retração de 18,6%. Tendo o período de revisão em
perspectiva, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio apresentou expansão da ordem de 26,7%.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
362. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados a frio foi considerado o volume de vendas do produto de fabricação própria, no mercado interno, realizado pela
indústria doméstica, líquido de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
363. Já, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de laminados a frio, foi adicionada ao volume do mercado brasileiro, a quantidade referente ao consumo cativo
reportada na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B} .100,0 .102,0 .127,1 .93,0 .93,5
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .93,5 .127,3 .88,0 .97,9
.B. Importações Totais .100,0 .126,1 .126,4 .107,0 .81,0
.B1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .134,7 .144,5 .317,7 .410,9
.B2. Importações - Outras Origens .100,0 .125,6 .125,4 .95,5 .62,9
Participação no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} .100,0 .91,6 .100,2 .94,6 .104,7
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100,0 .123,8 .99,6 .115,3 .86,6
.Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B)} .100,0 .132,1 .113,7 .341,8 .439,4
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} .100,0 .123,1 .98,7 .102,7 .67,3
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
.CNA {A+B+C} .100,0 .102,1 .126,9 .92,3 .92,8
.C. Consumo Cativo .100,0 .112,7 .101,7 .7,4 .2,7
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)} .100,0 .91,6 .100,3 .95,3 .105,5
.Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)} .100,0 .123,5 .99,6 .115,8 .86,9
.Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B+C)} .100,0 .132,0 .113,9 .344,0 .442,5
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)} .100,0 .123,1 .98,8 .103,4 .67,7
.Participação do Consumo Cativo {C/(A+B+C)} .100,0 .114,3 .85,7 .14,3 .0,0
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
[RESTRITO]/[RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100,0 .128,6 .107,1 .328,6 .428,6
.Participação no CNA {B1/(A+B+C)} .100,0 .138,5 .115,4 .353,9 .461,5
.Participação nas Importações Totais {B1/B} .100,0 .107,7 .113,5 .296,2 .507,7
.D. Volume de Produção Nacional .100,0 .95,5 .115,5 .83,9 .104,0
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D} .100,0 .137,5 .125,0 .368,8 .387,5
364. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de laminados a frio cresceu 2,0% de P1 para P2 e aumentou 24,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 26,8% entre P3 e P4 e, entre P4 e P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de laminados a frio revelou
retração de 6,5% em P5, comparativamente a P1.
365. A participação das importações das origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro apresentou queda apenas de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Nos demais
períodos cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de de P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Dessa forma, observou-se que participação das importações das origens
sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro variou positivamente [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
366. Vale destacar que durante o período de revisão a participação das importações das origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]%
em P1 para [RESTRITO]% no período P5.
367. Especificamente, a participação das importações da China apresentou certa estabilidade até o período P3. A partir desse ponto, a participação das importações dessa origem
apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente em P4 e P5, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Disso resultou, para as importações com
origem na China, um crescimento de sua participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. no período de revisão. Com isso, essas importações atingiram o seu maior nível
de penetração no mercado brasileiro no período P5: [RESTRITO]%.
368. Importante destacar, também, que essa origem - China, durante o período de vigência da medida, se tornou no período P5 a maior fornecedora de laminados a frio aos
importadores brasileiros, suplantando Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.
369. Taipé Chinês, de seu lado, teve sua participação no mercado brasileiro praticamente restando em estabilidade, recorde-se, a partir de P2, dado que não houve importações
dessa origem no período P1. De P1 para P2, houve um aumento nessa participação de [RESTRITO] p.p. Na sequência, foram observados: estabilidade em P3 ([RESTRITO] p.p.), retração em
P4 ([RESTRITO] p.p.) e aumento em P5 ([RESTRITO] p.p.). De P1 para P5, observou-se crescimento dessa participação em [RESTRITO] p.p., tendo esse indicador atingido [RESTRITO]%, maior
nível, no último período.
370. Com relação à variação da participação das importações das outras origens ao longo do período em análise, houve alternância entre aumentos e quedas: aumento de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, queda de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, crescimento de [RESTRITO] p.p. em P4 com relação a P3 e, finalmente, nova queda, agora, na ordem de [RESTRITO]
p.p. em P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.
371. Destaca-se que, embora tenha se observada uma retração da demanda brasileira por laminados a frio no período de vigência da medida antidumping, as importações das
origens sujeitas a essa medida apresentaram crescimento no mesmo período (+310,6%), sendo bem-sucedidas também em aumentar a sua participação nesse mercado ([RESTRITO]
p.p.).
372. Importante lançar luz sobre o fato de a China ter sido preponderante nesse crescimento, na medida em que apresentou crescimento em termos de volume (+275,1% de
P1 para P5) e aumento de sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
373. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com crescimento sucessivo até P3, redução em P4, e
crescimento em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de laminados a frio retraiu 7,2% em
P5, comparativamente a P1, diminuição maior que aquela observada para o mercado brasileiro.
374. No que tange ao consumo cativo, houve quedas ao longo do período revisão, após aumento observado de P1 para P2. Essas quedas sucessivas a partir de P3, fizeram com
que o consumo cativo quase cessasse. De P1 para P5, o consumo cativo da indústria doméstica decresceu [RESTRITO] %, atingindo no último período o seu menor nível na série
analisada.
375. Durante o período de análise de vigência da medida antidumping, a participação das importações das origens sujeitas à medida no consumo nacional aparente apresentou
trajetória similar àquela da sua participação no mercado brasileiro. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume dessas importações no consumo nacional aparente
de laminados a frio aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, alcançando participação de [RESTRITO] % nesse período.
376. Destaque-se que a participação do volume das importações das origens sobre as quais incide a medida antidumping, em relação ao mercado brasileiro e ao consumo nacional
aparente, atingiu seu pico no período P5.
377. O volume das importações das demais origens, por sua vez, recorde-se, decresceu durante o período de análise, observando-se evolução negativa na ordem de 37,1% no
volume dessas importações quando comparado o período P5 com o período P1, o que resultou, em P5, na sua menor penetração no mercado brasileiro.
378. Decorrente dessa perda de penetração, em termos de quantidade, observou-se que a participação do volume das importações da demais origens no mercado brasileiro e
no consumo nacional aparente também decresceu durante todo o período de revisão, atingindo seu menor nível ([RESTRITO] %, respectivamente) no período P5. Esses indicadores
decresceram, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente de P1 para P5.
379. Tendo em vista a evolução apresentada pelas importações das origens investigadas, observou-se que a sua participação nas importações brasileiras de laminados a frio
cresceu [RESTRITO] p.p. e passou de [RESTRITO] % em P1 para atingir [RESTRITO] % no período P5, maior volume até então observado.
380. Por fim, a relação entre as importações das origens sujeitas à medida e a produção nacional de laminados a frio apresentou crescimento no período de vigência da medida.
Essa participação de P1 para P5 cresceu na ordem de [RESTRITO] p.p. As importações das origens sujeitas à medida antidumping equivaleram a [RESTRITO] % da produção nacional de
laminados a frio no período de análise de continuação/retomada do dumping (P5).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
381. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que, durante o período de vigência da medida antidumping, as importações sujeitas ao direito antidumping
cresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, uma vez que a sua participação passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado
brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA; e
c) em relação à produção nacional de laminados a frio, dado que, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e, no período P5, passaram a representar [RESTRITO]%
do volume total produzido no país.
382. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações sujeitas à medida antidumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao
mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
383. Frise, por fim, que, embora em termos de volume, as importações originárias da China e de Taipé Chinês somadas sejam inferiores ao total das importações oriundas das
demais origens, elas apresentaram trajetória de crescimento, ao passo que o volume das importações das demais origens apresentou queda no período de revisão.
384. Não menos importante destacar que a China, mesmo estando as suas exportações de laminados a frio para o Brasil sujeitas à incidência de medida antidumping, suplantou
as demais origens durante o período de revisão e passou a configurar a principal origem desse produto para os importadores brasileiros no período P5, deixando para trás Estados Unidos,
Índia, Indonésia e África do Sul.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
385. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
386. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
387. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
laminados a frio da Aperam, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.