CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 (parte 8 de 9)

variação positiva de 25,7% em P5, comparativamente a P1.
382. A participação das importações das origens sujeitas à medida diminuiu 94,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 487,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 51,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 96,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das importações das origens sujeitas à medida revelou variação positiva de 1,6% em P5, comparativamente a P1.
383. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 79,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 333,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 246,3%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 11,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
a participação das importações de outras origens apresentou expansão de 174,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
384. A participação das origens sujeitas à medida no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação origens sujeitas
à medida no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
385. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
386. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações originárias da África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia, consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano, aumentaram em
volume 1,6% de P1 a P5;
b) houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping de P4 para P5 (-22,9%) apesar do aumento registrado entre P1 e P5 (0,5%);
c) as importações originárias dos demais países exportadores aumentaram de P1 a P5 (174,6%), apesar da queda de P4 para P5 (-11,1%);
d) as importações objeto do direito antidumping aumentaram sua participação em relação ao mercado brasileiro de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.), apesar da queda observada de
P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.);
e) as importações de outras origens, por sua vez, também aumentaram a participação no mercado brasileiro, de P1 para P5 em [RESTRITO] p.p., e [RESTRITO] p.p. de P4 para
P5; e
f) De P1 para P5, a relação entre as importações sujeitas à medida e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., apesar da queda de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p).
387. Cabe destacar que as importações originárias da Coreia do Sul e da Ucrânia cessaram desde, respectivamente, P2 e P3, ao passo que não houve importações da África do
Sul de P1 a P5. Assim, as importações da China representaram 100% do volume total das importações das origens investigadas.
388. No que tange às importações das demais origens, cumpre ressaltar a observação feita pela indústria doméstica na petição, quando indicou que as chapas grossas originárias
da Áustria classificadas nos subitens 7208.51.00 e 7208.52.00 não necessariamente correspondiam ao produto similar do produto objeto de revisão.
389. As peticionárias registraram que, na revisão anterior, observou-se que parcela significativa das importações do produto austríaco não correspondiam ao produto similar.
Naquela revisão, foram classificadas como produto similar, depois de depuração realizada pela autoridade investigadora, apenas 243 toneladas de importações austríacas em 2017, frente
a um total de importações realizadas sob os subitens supramencionados de 111.368 toneladas, ou seja, aproximadamente 0,2%.
390. Contudo, insta destacar que, para fins de início, na presente revisão, não foi possível descartar as importações austríacas com as informações recebidas da RFB. Destarte,
buscar-se-á aprofundar a depuração ao longo da revisão, a partir das informações acostadas aos autos.
391. Diante desse quadro, constatou-se que, ainda que o volume de importações das origens sujeitas à medida tenha crescido somente 1,6% de P1 a P5, o volume de importações
originárias da China apresentou crescimento de 96,8% de P4 a P5 e de 244,8% de P1 a P5, representando em P5, [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro,
percentuais que podem se revelar maiores conforme aperfeiçoamento da depuração das importações.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
392. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
393. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
394. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
chapas grossas da Gerdau e da Usiminas, que foram responsáveis por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados
neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
395. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pelas peticionárias, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
396. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
397. Ressalta-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de
captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de chapas grossas.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
398. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de chapas grossas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme informadas pelas peticionárias, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são
apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro
e no Consumo Nacional Aparente (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .106,0 .135,9 .152,0 .120,0 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .109,1 .147,0 .153,6 .115,0 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .84,9 .61,3 .141,1 .154,2 [REST.]
.Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .100,2 .137,4 .154,3 .125,7 [REST.]
.C. CNA .100,0 .100,2 .137,1 .153,9 .125,0 [REST.]
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .103,0 .108,2 .101,0 .95,8 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .108,9 .106,9 .99,5 .91,5 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .108,9 .107,2 .99,8 .91,9 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
399. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 9,1% de P1 para P2 e aumentou 34,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 4,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 15,0% em P5, comparativamente a P1.
400. Com relação à variação do volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 15,1% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 27,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 130,4%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 9,3%. Ao se
considerar toda a série analisada, o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 54,2%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
401. Ressalte-se que a representatividade das vendas externas no total das vendas da indústria doméstica durante o período de análise foi de, no máximo, [RESTRITO] %.
402. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
403. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas
peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .106,8 .138,4 .152,5 .119,8 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .101,5 .102,5 .85,5 .81,6 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Estoques
.F. Estoques .100,0 .97,9 .133,0 .144,8 .116,2 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .91,8 .96,7 .95,1 .96,7
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
404. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 6,8% de P1 para P2 e aumentou 29,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 10,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 21,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da
indústria doméstica revelou variação positiva de 19,8% em P5, comparativamente a P1.
405. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 15,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 4,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,1%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 11,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de
outros produtos apresentou contração de 18,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
406. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
407. O volume de estoque final de chapas grossas diminuiu 2,1% de P1 para P2 e aumentou 35,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,9% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de chapas grossas revelou variação
positiva de 16,2% em P5, comparativamente a P1.
408. Já a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
409. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego (em número índice)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .97,0 .99,3 .124,8 .105,6 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .97,7 .98,4 .118,5 .102,5 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .93,1 .104,6 .158,6 .121,3 [REST.]
.Produtividade (em número índice de t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
.100,0 .109,4 .140,8 .128,8 .116,8 [REST.]
.Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
410. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 2,3% de P1 para P2 e aumentou 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 20,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação positiva de 2,5% em P5, comparativamente a P1.
411. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 52,0%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 23,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 21,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
412. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,0%. É possível verificar ainda uma elevação de 2,4%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 25,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de
empregados apresentou expansão da ordem de 5,6%, considerado P5 em relação a P1.
413. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 19,0% de P1 para P2 e reduziu 7,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 31,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou estabilidade, não sofrendo variação significativa em P5, comparativamente a P1.
414. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 0,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 32,5%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 7,0%. Ao se considerar toda a série
analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 25,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
415. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 14,0%. É possível verificar ainda uma queda
de 4,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 31,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total
de empregados apresentou expansão da ordem de 6,6%, considerado P5 em relação a P1.
416. Já a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 9,4% de P1 para P2 e aumentou 28,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,5%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou
variação positiva de 16,8% em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
417. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,4 .191,6 .229,8 .162,1 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .95,7 .130,3 .149,6 .141,0 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
418. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,4% de P1 para P2 e aumentou 83,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 20,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 29,5%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida,
em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 62,1% em P5, comparativamente a P1.
419. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 18,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 230,8%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 4,0%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 124,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
420. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 1,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 73,9% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 30,2%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 26,3%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão
da ordem de 69,7%, considerado P5 em relação a P1.
421. O preço médio de venda no mercador interno diminuiu 4,3% de P1 para P2 e aumentou 36,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno revelou variação
positiva de 41,0% em P5, comparativamente a P1.
422. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 3,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 19,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 43,6%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 12,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
o preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 45,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2. Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,4 .191,6 .229,8 .162,1 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .94,9 .127,9 .182,7 .136,3 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .202,2 .841,7 .710,6 .425,1 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-28,1 .-81,9 .196,1 .84,0 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .102,6 .127,3 .155,1 .127,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .106,9 .118,6 .173,0 .92,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-34,0 .-220,3 .-15,7 .41,8 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-345,6 .-276,0 .790,3 .94,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .659,9 .2676,8 .1733,0 .1102,9 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .351,6 .1389,8 .956,2 .631,5 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .241,5 .1126,5 .930,0 .546,7 [CONF.]
.Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .194,4 .440,5 .310,1 .262,9 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .630,0 .1390,0 .750,0 .676,7 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .335,2 .722,2 .414,8 .387,0 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .231,3 .585,9 .403,1 .335,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
423. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,4% de P1 para P2 e aumentou 83,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 20,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 29,5%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais
atualizados, referente às vendas no mercado interno, revelou variação positiva de 62,1% em P5, comparativamente a P1.
424. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 102,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 316,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 15,6%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 40,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado
bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 325,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
425. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 559,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 305,6% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 35,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 36,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou expansão
da ordem de 1.002,9%, considerado P5 em relação a P1.
426. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 251,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 295,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 31,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 34,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado
operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 531,5% em P5, comparativamente a P1.
427. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 141,5% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 366,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 17,4%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 41,2%. Ao se considerar
toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 446,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
428. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em
P5, comparativamente a P1.
429. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar
toda a série analisada, a margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
430. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
431. Já a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida
Mercado Interno
.100,0 .95,7 .130,3 .149,6 .141,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .86,9 .87,0 .118,9 .118,6 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .185,3 .572,6 .462,6 .369,8 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-25,8 .-55,7 .127,6 .73,1 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .94,0 .86,6 .101,0 .110,6 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .97,9 .80,7 .112,6 .80,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-31,2 .-149,9 .-10,2 .36,3 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-316,8 .-187,8 .514,5 .82,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .604,8 .1821,1 .1128,1 .959,4 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .322,3 .945,5 .622,4 .549,3 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .221,3 .766,4 .605,4 .475,5 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
432. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 13,1% de P1 para P2 e aumentou 0,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 36,7% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.
433. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 85,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 209,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 19,2%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 20,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto unitário apresentou expansão de 269,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
434. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 504,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 201,1%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 38,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,0%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 859,3%, considerado P5 em relação a P1.
435. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 222,3% de P1 para P2 e aumentou 193,4% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 34,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 449,4% em P5, comparativamente a P1.
436. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 121,3%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 246,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 21,0%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 21,4%. Ao
se considerar toda a série analisada, o resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 375,6%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
437. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a chapas
grossas.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .99,2 .-411,5 .226,7 .201,7 [CONF.]
.Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .289,5 .1370,7 .385,8 .270,5 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .99,5 .93,6 .89,0 .95,9 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .289,5 .1468,4 .436,8 .284,2 [CONF.]
.Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .107,1 .135,7 .135,7 .121,4 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .105,0 .130,0 .135,0 .110,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
438. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 0,8% de P1 para P2 e registrou variação negativa: 515,0% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 155,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,0%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 101,7% em P5, comparativamente a P1.
439. A taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
440. O indicador de liquidez geral cresceu 6,3% de P1 para P2 e aumentou 23,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,1% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 21,7% em P5,
comparativamente a P1.
441. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 4,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 23,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 3,8%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 20,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou expansão de 7,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em número índice de R$/t)
.Custo de Produção (R$/t) {A + B} .100,0 .88,7 .91,8 .129,3 .124,0 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .91,6 .103,1 .155,2 .141,6 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .95,0 .121,2 .196,8 .170,5 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .149,5 .138,9 .134,9 .102,2 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .66,6 .50,2 .63,9 .69,3 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .103,5 .89,7 .96,1 .117,8 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .80,7 .60,5 .57,3 .75,1 [CONF.]
.B1. Mão de Obra .100,0 .83,8 .60,0 .58,0 .71,1 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .92,1 .70,4 .58,8 .79,4 [CONF.]
.B3. Outros Custos Fixos .100,0 .64,8 .50,0 .54,8 .74,6 [CONF.]
.Custo Unitário (em número índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (em número índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .88,7 .91,8 .129,3 .124,0 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .95,7 .130,3 .149,6 .141,0 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .92,7 .70,5 .86,4 .87,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
442. Observou-se que o custo unitário de diminuiu 11,3% de P1 para P2 e aumentou 3,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 40,8% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 4,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de revelou variação positiva de 24,0% em P5,
comparativamente a P1.
443. Já a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do
custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
444. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
- ao passo que o mercado brasileiro apresentou expansão de 25,7% de P1 para P5, havendo atingindo seu ápice em P4, o volume de vendas da indústria doméstica aumentou
15,0% entre P1 e P5, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro nesse período. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou queda de 18,5% e as vendas da indústria
doméstica diminuíram 25,2%, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação;
- a produção da indústria doméstica aumentou de P1 para P5 (19,8%), o que influenciou no aumento do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.). De P4 para
P5, contudo, a produção da indústria doméstica diminuiu 21,5%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);
- o estoque final subiu 16,2% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção diminuiu ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final diminuiu 19,8%, o
que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em ([RESTRITO] p.p.);
- o custo de produção aumentou 24,0% de P1 para P5, mas houve redução da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), uma vez que o preço de venda no mercado
interno aumentou 41,0% no mesmo período. De P4 para P5, contudo, houve aumento na relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), em virtude queda no preço interno mais
significativa do que a queda registrada no custo de produção nesse período. Ainda cumpre destacar que entre P3 e P4 o custo de produção aumentou 40,8% e a relação custo de
produção/preço apresentou forte deterioração, de [CONFIDENCIAL] p.p., em virtude de aumento no custo de produção ter acontecido em maior magnitude do que o aumento no preço de
venda no mercado interno entre P3 e P4;
- Entre P1 e P5, houve melhora no resultado bruto, da ordem de 325,1%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período. Contudo, com a
deterioração na relação custo de produção/preço entre P3 e P5, o resultado bruto registrou queda de 49,5% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.;
- Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada melhora no resultado operacional, de 1.002,9%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse
mesmo período. No entanto, o resultado operacional registrou queda de 58,8% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P5;
- Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 531,5%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional nesse mesmo período. O indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro também registrou queda de 54,6% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P3 e P5;
- Considerando-se todo o período de investigação de continuação/retomada de dano, houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesas operacionais, de 446,7%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período. O indicador, da mesma forma que os demais resultados, registrou
queda de 51,5% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P5; e
- quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+269,8%, de P1 a
P5; e -20,1%, de P4 a P5); no resultado operacional (+859,4%, de P1 a P5; e -15,0%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+449,3%, de P1 a P5; e -11,7%, de
P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (+375,5%, de P1 a P5; e -21,4%, de P4 a P5).
445. A partir da análise anteriormente explicitada, em que pese a recuperação apresentada durante os extremos do período analisado (P1 e P5), constatou-se deterioração dos
indicadores avaliados entre P4 e P5 e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
446. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de
dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
447. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
448. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que entre P1 e P5 houve aumento do volume de produção e de vendas, bem como recuperação dos indicadores
financeiros da indústria doméstica.
449. Contudo, entre P4 e P5, conforme também ressaltado no item 7.3, verificou-se queda do volume de produção e de vendas. Nesse período, ao passo que o mercado brasileiro
registrou queda de 18,5%, as vendas da indústria doméstica diminuíram 25,2%, resultando em perda de [RESTRITO] p.p. de participação. De P4 para P5, a produção da indústria doméstica
diminuiu 21,5%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.).
450. No que tange aos indicadores de rentabilidade da indústria doméstica, a deterioração foi registrada desde P3, mormente em virtude de supressão de preços, com contínua
deterioração na relação custo de produção/preço entre P3 e P5.
451. Entre P3 e P5, o resultado bruto registrou queda de 49,5% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional, queda de 58,8% e a respectiva margem,
queda de [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional exceto resultado financeiro, queda de 54,6% e a respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p.; e o resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, queda de 51,5% e a respectiva margem, de [CONFIDENCIAL] p.p.
452. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram evolução positiva entre P1 e P5,
apresentando, por outro lado, tendência negativa entre P3 e P5, no que tange aos indicadores de rentabilidade, e negativa entre P4 e P5, no que concerne aos indicadores de volume.
453. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir, para fins de início da revisão, pela existência de indícios
de continuação do dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.
454. Não obstante, consoante razões expostas no item 8.2, não se pode atribuir, para fins de início da revisão, contribuição significativa para os indícios de dano experimentado
pela indústria doméstica às importações sujeitas à medida antidumping.