CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 (parte 7 de 9)

321. Assim, por entenderem não ser razoável adotar como país substituto da China, para fins de determinação do valor normal, um país no qual seriam observadas distorções
significativas de mercado, as peticionárias sugeriram, para fins de determinação do valor normal para a China, que o país a ser considerado fosse os EUA, importante produtor mundial
de chapas grossas. Segundo as peticionárias, a sugestão dos EUA também leva em consideração a disponibilidade de informação sobre preços praticados naquele mercado.
322. Para cômputo dos preços praticados no mercado de país substituto (EUA) em 2023, conforme cotações do indicador "Platts TSI Steel Plate Delivered US Midwest"
(STPIM00) da publicação "S&P Global Commodity Insights", apurou-se a média simples das cotações mensais durante o período analisado. Desta forma, o valor normal aplicável à China
foi equivalente a US$ [RESTRITO] /t (um mil, setecentos e onze dólares estadunidenses e oitenta e um centavos por tonelada).
5.2.2. Do preço de exportação da China para fins de início da revisão
323. Para fins de apuração do preço de exportação de chapas grossas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de análise de continuação/retomada de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2023.
324. As quantidades totais em toneladas e os valores totais na condição FOB das exportações originárias da China foram apurados tendo por base os dados detalhados das
importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme pode-se verificar no
item 6.1 deste documento.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB
(US$)
.Volume
(t)
Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
5.2.3. Da margem de dumping da China para fins de início da revisão
325. Para fins de início da revisão, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal apurado anteriormente, na
condição delivered, uma vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.
326. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping - China
[RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .879,98 105,8
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
327. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 879,98/t (oitocentos e setenta e nove dólares estadunidenses
e noventa e oito centavos por tonelada).
5.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
328. Tendo em vista a margem de dumping encontrada para a China, considerou-se, para fins do início da revisão do direito antidumping em vigor, haver indícios suficientes
da continuação da prática de dumping nas exportações chapas grossas dessa origem para o Brasil.
329. Ao mesmo tempo, uma vez que o valor normal internado da África do Sul, Coreia do Sul e Ucrânia se mostrou superior ao preço médio de venda do produto similar
doméstico, considerou-se, para fins de início da revisão dos direitos antidumping em vigor, existir probabilidade de retomada de prática de dumping nas exportações de chapas grossas
desses países para o Brasil, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que seus produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro,
necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal nas suas exportações do produto investigado para o Brasil.
5.4. Do desempenho do produtor/exportador
330. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração o volume de exportações de chapas
grossas dessas origens, comparando-as às exportações mundiais, bem como ao mercado brasileiro, no período sob análise (P1 a P5).
331. No que tange à capacidade instalada, as peticionárias responderam ao pedido de informações complementares à petição afirmando que não foi possível obter
informações referentes à capacidade instalada de chapas grossas nos países em questão.
332. Destaque-se que, em casos de determinação de dano à indústria doméstica causado pelas origens investigadas, a autoridade investigadora avalia os efeitos das
importações investigadas de forma cumulativa, conforme disposto no art. 31 do Regulamento Brasileiro. Tendo em vista que, nesta revisão de final de período, a determinação da
autoridade investigadora deverá ser sobre a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica na hipótese de extinção do direito antidumping para as origens África do Sul,
Coreia do Sul e Ucrânia, conforme será indicado no item 8 deste documento, para fins de sua recomendação sobre a prorrogação ou não do direito antidumping para cada origem
sujeita à medida, avaliar-se-á o potencial exportador de cada origem de forma segregada, e levará em consideração também os outros fatores relevantes, conforme previsto no art.
108 c/c 104 do Regulamento Brasileiro, em especial o preço provável de cada uma das origens ora revisadas e seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno
brasileiro, conforme será exposto no item 8.2 infra.
333. A fim de avaliar o potencial exportador da África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia, a indústria doméstica informou os dados de exportações mundiais apurados
por meio do Trade Map para as subposições 7208.51 e 7208.52 do SH. O quadro abaixo foi complementado com o volume total de exportações nas supramencionadas subposições
e com o volume do mercado brasileiro, a fim de aferir a representatividade das exportações das origens investigadas.
Volume exportado (t)
(Subposições 7208.51 e 7208.52 do SH)
[RESTRITO]
.Países .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .193.575 .117.200 .1.139.041 .4.283.602 6.463.703
.Coreia do Sul .2.835.682 .2.929.201 .2.355.947 .2.287.601 2.822.643
.África do Sul .23.820 .19.120 .19.407 .24.706 26.592
.Ucrânia .2.003.560 .1.585.618 .1.634.744 .292.999 57.071
.Export. origens investigadas (A) .5.056.637 .4.651.139 .5.149.139 .6.888.908 9.370.009
.Exportações mundiais (B) .18.415.770 .18.027.275 .20.304.600 .23.057.194 24.556.437
.A/B .27,5% .25,8% .25,4% .29,9% 38,2%
.Mercado brasileiro (C) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.A/C .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Trade Map
Elaboração: DECOM
334. Da análise do quadro acima, conclui-se que a soma do volume exportado por África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia é expressiva, e excede em muito o mercado
brasileiro de chapas grossas, apresentado no item 6.2 deste documento.
335. Ademais, é possível constatar comportamento crescente dos referidos volumes, seja em termos absolutos, seja em relação às exportações mundiais totais. Com efeito,
de P1 para P5 o volume total exportado pelas origens em análise aumentou 85,3%, de modo que sua participação nas exportações mundiais passou de 27,5% para 38,5%.
336. Esse crescimento, no entanto, pode ser atribuído mormente às exportações chinesas, que cresceram 3.239,1% no período sob análise. Enquanto as exportações sul-
coreanas permaneceram praticamente estáveis, insta destacar que o volume de exportações de chapas grossas originárias Ucrânia registrou redução de 97,2% entre P1 e P5. Por sua
vez, o volume total exportado pela África do Sul cresceu 20,5%.
337. Em P5, os volumes totais exportados por África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia, foram, individualmente, equivalentes a [RESTRITO] %, respectivamente, do
mercado brasileiro.
338. Os elementos indicados pelas peticionárias foram considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão. Não obstante, espera-
se que, após o início do processo, sejam aportados aos autos dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores das origens sujeitas à medida, incluindo informações
sobre grau de ocupação da capacidade e volumes de estoques, com vistas ao aprofundamento da análise.
339. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China e da Coreia do Sul para exportar chapas grossas para o
Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, uma vez que é possível inferir que as referidas origens possuem significativa capacidade para suprir o mercado brasileiro
de chapas grossas.
340. A respeito do potencial exportador da África do Sul e da Ucrânia, insta-se as partes interessadas a se manifestarem sobre o tema. Buscar-se-á aprofundar a presente
análise ao longo da revisão.
5.5. Das alterações nas condições de mercado
341. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor
levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país
exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
342. Conquanto as peticionárias não tenham destacado alterações nas condições de mercado durante o período analisado, cumpre destacar que em 14 de maio de 2024,
o Representante de Comércio dos EUA ("United States Trade Representative" ou "USTR") divulgou relatório final referente à revisão das medidas aplicadas sobre importações de origem
chinesa ao amparo da Seção 301 dos EUA, aplicadas para reduzir a exposição daquele país aos programas chineses relacionados à transferência de tecnologia, propriedade intelectual
e inovação, recomendando a aplicação de alíquotas adicionais a diversos produtos/setores, incluindo produtos de aço, como o produto similar ao desta investigação. Para os produtos
classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52, a tarifa adicional recomendada foi de 25%.
343. Ressalte-se também que a Turquia, em janeiro de 2023, e o México, em abril de 2024, aumentaram as tarifas do imposto de importação aplicáveis aos produtos
classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52, entre outros.
344. O Canadá também anunciou, em agosto de 2024, a aplicação, a partir de outubro de 2024, de sobretaxa a diversos produtos de aço originários da China, entre os quais
produtos classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52.
345. Nesse sentido, cabe destacar que a imposição de tarifas extra por esses importantes players do comércio internacional pode vir a causar deslocamento das exportações
das origens investigadas para o Brasil.
5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial
346. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor
levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto
similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
347. A respeito de medidas antidumping aplicadas às chapas grossas originárias da China, as peticionárias indicaram que, conforme dados divulgados pela OMC, há medidas
antidumping aplicadas pelos Estados Unidos da América (EUA), pela Turquia, pela União Europeia (desde 2016) e pelo Reino Unido (desde 2021). No que tange a medidas compensatórias
aplicadas ao produto chinês, indicaram aplicações pelos EUA (2016) e Taipé Chinês (2018).
348. A respeito das chapas grossas originárias da Coreia do Sul, indicaram a aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias pelos EUA, além da aplicação pelos
EUA de medidas compensatórias às chapas grossas originárias da África do Sul.
349. As peticionárias registraram ainda que, além de medidas de defesa comercial, medidas adicionais foram adotadas por outros países, visando a proteção de seus mercados
domésticos. Como exemplo, citaram o caso dos Estados Unidos, que, em junho de 2018, impôs tarifas adicionais de 10%% e 25%, respectivamente, sobre as importações de alumínio
e aço, incluindo produtos classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52 do SH, originárias de diversos países, fundamentada na Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962.
350. A União Europeia também aplicou, em 2019, medidas de salvaguarda sobre as importações de produtos de aço, com o intuito de, segundo as peticionárias, de combater
o desvio de comércio para o bloco decorrente da aplicação de medidas de defesa comercial no mundo.
351. Destacaram, por fim, cenário de excesso de capacidade de produção, com aplicação de medidas de proteção por diversos países.
352. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC,
verificou-se que em 22 de setembro de 2024 as seguintes medidas de defesa comercial estariam em vigor sobre as importações originárias de África do Sul, China, Coreia do Sul e
Ucrânia nas subposições 7208.51 e 7208.52, além da medida aplicada pelo Brasil objeto da presente revisão:
.Origem afetada .Tipo de medida País que aplicou/manteve medida
África do Sul Antidumping EUA
. . Tailândia
China Antidumping Canadá
EUA
Índia
Indonésia
México
Tailândia
Taipé Chinês
Turquia
. UE
Medida compensatória EUA
. . UE
Coreia do Sul Antidumping Canadá
EUA
Índia
Tailândia
. Taipé Chinês
. .Medida compensatória EUA
Ucrânia Antidumping Canadá
EUA
Indonésia
México
Tailândia
. . Taipé Chinês
Fonte: I-TIP. OMC
Elaboração: DECOM
353. Destaca-se, ainda, que a União Europeia, em resposta à aplicação de medidas pelos EUA, com base Seção 232, aplicou medida de salvaguarda em 31 de janeiro de
2019 que, entre outros códigos tarifários, abrange também as subposições 7208.51 e 7208.52 do SH, referentes a chapas grossas. Tal medida também continua vigente no Reino Unido,
que, após a saído bloco, conduziu revisão para avaliar a necessidade de manter a medida que havia sido originalmente adotada pela União Europeia ("Transition safeguarding
review").
354. Ressalte-se que a União Europeia extinguiu, em 2023, a medida antidumping aplicada às chapas grossas originárias da Ucrânia no âmbito da revisão de final de período
da medida antidumping aplicada a "hot-rolled flat products (of iron, non-alloy or other alloy steel)(certain)", que incluía a subposição 7208.52. Contudo, permanece em vigor a
salvaguarda aplicada pelo bloco europeu a produtos de aço, inclusive aos produtos classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52, vigente até junho de 2026.
355. Por sua vez, o Reino Unido, que após a saída da União Europeia conduziu revisão da medida antidumping aplicada às chapas grossas originárias da Ucrânia, no âmbito
da revisão de final de período da medida antidumping aplicada a "hot-rolled flat products (of iron, non-alloy or other alloy steel)(certain)", suspendeu dita medida por um período de
12 meses, entre maio de 2023 e maio de 2024 e, por fim, a revogou. Ressalte-se que também no Reino Unido permanece em vigor a suspensão da salvaguarda a produtos de aço,
inclusive aos produtos classificados nas subposições 7208.51 e 7208.52, vigente até junho de 2026, para produtos originários da Ucrânia.
5.7. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada de dumping
356. Os cálculos desenvolvidos no item 5.1 deste documento demonstram a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping pelos
produtores/exportadores da África do Sul, Coreia do Sul e Ucrânia. Por sua vez, os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram a existência de indícios de continuação da prática
de dumping pelos produtores/exportadores da China.
357. Salienta-se que o valor normal foi baseado em preços praticados no mercado de país substituto, qual seja os Estados Unidos da América, tendo em vista o tratamento
da China nos termos descritos no item 5.2.1.3. Desse modo, conforme o disposto no § 3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, espera-se que as partes interessadas se manifestem
a respeito da escolha do terceiro país dentro do prazo improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da revisão.
358. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período, que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, muito provavelmente
haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de chapas grossas objeto dessa medida originárias da África do Sul, da Coreia do Sul e da Ucrânia e a continuação da prática
de dumping nas exportações de chapas grossas objeto dessa medida originárias da China para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
359. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de chapas grossas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.
360. Assim, para efeito da análise relativa ao início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019;
P2 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P3 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P4 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023.
6.1. Das importações
361. Para fins de apuração dos volumes e valores de chapas grossas importadas pelo Brasil em cada período de análise de continuação/retomada do dano, foram utilizados
os dados de importação fornecidos pela RFB, referentes aos subitens 7208.51.00, 7208.52.00 e 7308.90.10 da NCM, assim como aos subitens tarifários nos quais se inserem os produtos
objeto da medida por conta de extensão dos direitos (7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7210.70.10, 7225.30.00 e 7225.40.90), conforme explicado nos itens 1.2 e 3.2 deste
documento.
362. Nos subitens tarifários supramencionados são classificadas as importações de chapas grossas objeto da revisão, bem como outros produtos que não fazem parte do
escopo desta revisão. Sendo assim, realizou-se depuração das importações, a fim de se obter informações referentes às chapas grossas que correspondem à descrição de laminados
planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser processados através de laminação convencional ou controlada e tratamento
térmico, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600 mm, independentemente do comprimento.
363. Também foi realizada depuração referente às importações dos produtos para os quais foi estendido o direito antidumping por meio das revisões anticircunvenção, quais
sejam, chapas grossas pintadas, chapas grossas com adição de boro, chapas grossas com adição de cromo, chapas grossas em bobinas e chapas grossas contendo titânio, a depender
da origem.
364. Nesse contexto, cabe esclarecer que a metodologia para depurar os dados consistiu em:
i) No que se refere aos subitens 7208.51.00 e 7208.52.00, excluir produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros mencionados, tendo sido, também,
identificados produtos indevidamente classificados nos referidos subitens tarifários, como por exemplo barras de aço e cubos de aço, os quais foram, da mesma forma, excluídos dos
dados de importação. Registre-se que foram consideradas como importações de produto objeto da medida e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das
importações de chapas grossas cuja descrição não permitiu identificar as informações completas acerca das características descritas acima; e
ii) Quanto aos subitens 7308.90.10, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7210.70.10, 7225.30.00 e 7225.40.90 da NCM, identificar as importações cujas descrições estavam
em conformidade com os parâmetros mencionados, as quais foram consideradas produto objeto da revisão. Outras operações, cujas descrições não permitiram a identificação adequada
do produto, foram desconsideradas.
iii) Excluir importações de chapas grossas de médio carbono e alto carbono, assim como chapas grossas em aço inoxidável e outras ligas de aço, observadas nos subitens
7208.37.00, 7208.51.00, 7208.52.00, 7225.40.90 e 7308.90.10.
365. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
366. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de chapas grossas, bem como suas variações, no período de investigação de
indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.China .100,0 .1,4 .114,8 .175,2 .344,8 [REST.]
.Coreia do Sul .100,0 .7,7 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Ucrânia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .5,8 .34,0 .51,6 .101,6 [REST.]
.Alemanha .100,0 .68,2 .112,1 .119,6 .98,8 [REST.]
.Áustria .100,0 .14,1 .52,7 .379,2 .319,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .76,9 .18,6 .51,8 .21,5 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Estados Unidos .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Finlândia .0,0 .100,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.França .100,0 .78,2 .36,9 .62,3 .55,4 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Índia .100,0 .61,1 .1681,1 .4,6 .194,0 [REST.]
.Itália .100,0 .71,6 .256,2 .137,0 .1086,7 [REST.]
.Japão .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .6,1 .46,7 .116,7 .1443,9 [REST.]
.Suécia .100,0 .0,0 .144,5 .32,6 .54,1 [REST.]
.Turquia .100,0 .0,3 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Venezuela .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Demais países .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .20,6 .89,2 .308,9 .274,6 [REST.]
.Total Geral .100,0 .13,0 .61,0 .177,4 .186,2 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Argentina, Dinamarca, Estônia, Indonésia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, México, Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca), Vietnã, Zimbábue.
367. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 94,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 487,1% entre P2 e P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 51,7% entre P3 e P4 e crescimento de 96,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras
das origens investigadas revelou variação positiva de 1,6% em P5, comparativamente a P1.
368. Com relação à variação de volume das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 79,4% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 também foi possível detectar ampliação, da ordem de 333,3%. De P3 para P4 houve novo crescimento, de 246,3%. Contudo, entre P4 e P5, o volume das importações brasileiras
das demais origens registrou queda de 11,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 174,6%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
369. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 87,0%. É possível verificar elevação de 368,3% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 190,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 4,9%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 86,2%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.China .100,0 .2,9 .134,2 .288,9 .438,4 [REST.]
.Coreia do Sul .100,0 .8,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Ucrânia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .6,8 .31,6 .67,3 .102,1 [REST.]
.Alemanha .100,0 .71,9 .125,6 .234,1 .156,0 [REST.]
.Áustria .100,0 .18,2 .72,8 .444,1 .386,7 [REST.]
.Bélgica .100,0 .79,2 .30,3 .78,8 .56,2 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Estados Unidos .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Finlândia .0,0 .100,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.França .100,0 .106,3 .57,7 .116,9 .207,1 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Índia .100,0 .46,3 .1558,6 .26,1 .335,9 [REST.]
.Itália .100,0 .85,0 .353,4 .209,8 .1862,2 [REST.]
.Japão .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .41,7 .80,4 .149,6 .1783,2 [REST.]
.Suécia .100,0 .0,0 .100,0 .39,4 .100,3 [REST.]
.Turquia .100,0 .0,2 .0,0 .0,0 .0,1 [REST.]
.Venezuela .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Demais países .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .28,0 .115,7 .359,2 .340,0 [REST.]
.Total Geral .100,0 .16,7 .70,9 .203,7 .213,3 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Argentina, Dinamarca, Estônia, Indonésia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, México, Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca), Vietnã, Zimbábue.
370. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 93,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 363,7% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 113,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 51,8%. Ao se considerar todo o período de análise,
o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 2,1% em P5, comparativamente a P1.
371. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 72,0% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 312,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 210,4%, e entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 5,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 240,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
372. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 83,3%. É possível verificar ainda
uma elevação de 323,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 187,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 4,7%. Analisando-se todo o período,
valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 113,3%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.China .100,0 .210,4 .116,9 .164,9 .127,2 [REST.]
.Coreia do Sul .100,0 .104,7 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Ucrânia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .117,5 .92,8 .130,3 .100,5 [REST.]
.Alemanha .100,0 .105,3 .112,1 .195,8 .157,9 [REST.]
.Áustria .100,0 .129,2 .138,1 .117,1 .121,2 [REST.]
.Bélgica .100,0 .103,1 .163,2 .152,3 .260,9 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Estados Unidos .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Finlândia .0,0 .100,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.França .100,0 .136,0 .156,6 .187,6 .374,1 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Índia .100,0 .75,8 .92,7 .560,6 .173,1 [REST.]
.Itália .100,0 .118,7 .137,9 .153,2 .171,4 [REST.]
.Japão .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .670,5 .172,1 .128,3 .123,5 [REST.]
.Suécia .100,0 .0,0 .69,2 .121,1 .185,7 [REST.]
.Turquia .100,0 .90,2 .14637,2 .0,0 .8981,6 [REST.]
.Venezuela .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Demais países .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .136,2 .129,7 .116,3 .123,8 [REST.]
.Total Geral .100,0 .128,4 .116,2 .114,8 .114,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Argentina, Dinamarca, Estônia, Indonésia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, México, Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca), Vietnã, Zimbábue.
373. Observou-se que preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 17,5% de P1 para P2 e reduziu 21,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 40,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 22,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio
(CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 0,5% em P5, comparativamente a P1.
374. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 36,2% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 4,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 10,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 23,8%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
375. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 28,4%. É possível verificar ainda uma
queda de 9,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,2%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,2%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 14,5%, considerado P5 em relação a P1.
376. Haja vista a existência das revisões anticircunvenção, mencionadas no item 1.2 deste documento, foram analisadas as importações classificadas nos códigos tarifários objeto
da extensão da medida ora revisada (subitens 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7210.70.10, 7225.30.00 e 7225.40.90 da NCM) no período de análise de retomada de dano da presente
revisão de final de período.
377. O quadro a seguir apresenta o volume de importações compatíveis com a descrição dos produtos para os quais foi estendido o direito antidumping por meio das revisões
anticircunvenção, quais sejam chapas grossas pintadas, chapas grossas com adição de boro, chapas grossas com adição de cromo, chapas grossas em bobinas e chapas grossas contendo
titânio, a depender da origem. Cabe ressaltar que esses produtos também são objeto do direito que está sendo revisado:
Importações Totais (em número índice de t) - Circunvenção
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .41,0 .6816,4 .9733,6 .16886,0 [REST.]
.Ucrânia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total .100,0 .41,0 .6816,4 .9733,6 .16886,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
378. Observou-se que o volume das importações objeto da extensão da medida ora revisada (classificadas nos subitens 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7210.70.10,
7225.30.00 e 7225.40.90 da NCM) registrou queda de 59,0% de P1 para P2, seguida de contínuas expansões, da ordem de 16.529,6% entre P2 e P3, de 42,8 % entre P3 e P4 e de 73,5%
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações em questão revelou variação positiva de 16.788,5% em P5, comparativamente a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
379. Primeiramente, destaque-se que, como houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de chapas
grossas não se equivalem.
380. Para dimensionar o mercado brasileiro de chapas grossas, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de
devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior, e as vendas de outros produtores
domésticos. Ressalte-se que as vendas internas da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .100,2 .137,4 .154,3 .125,7 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .109,1 .147,0 .153,6 .115,0 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .98,9 .116,2 .134,7 .178,5 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .13,0 .61,0 .177,4 .186,2 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .5,8 .34,0 .51,6 .101,6 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .20,6 .89,2 .308,9 .274,6 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
.100,0 .108,9 .106,9 .99,5 .91,5 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
.100,0 .98,6 .84,9 .87,7 .142,5 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .12,9 .44,7 .115,3 .148,2 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .7,0 .25,6 .34,9 .81,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .22,0 .65,9 .202,4 .222,0 [REST.]
.Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .100,2 .137,1 .153,9 .125,0 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .96,9 .111,0 .131,0 .76,0 [REST.]
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .108,9 .107,2 .99,8 .91,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .13,1 .44,1 .114,3 .148,8 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .4,7 .25,6 .32,6 .81,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .19,5 .65,9 .200,0 .219,5 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .100,0 .85,7 .85,7 .64,3 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .7,0 .25,6 .34,9 .81,4 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .4,7 .25,6 .32,6 .81,4 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .44,4 .55,8 .29,2 .54,6 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .106,9 .137,2 .152,5 .124,0 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .106,8 .138,4 .152,5 .119,8 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .107,9 .121,8 .153,1 .175,4 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .4,9 .24,4 .34,2 .82,9 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
381. Observou-se que o mercado brasileiro de chapas grossas se manteve estável de P1 para P2 e aumentou 37,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 12,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de chapas grossas revelou